DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

composto pelos dois itens, sendo obrigatória a contratação conjunta dos itens por uma única empresa.

LOCAL: www.bllcompras.org.br ´´Acesso Identificado no link– BLL Compras´´. Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal Nacional de Contratações Públicas– PNCP pelo endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br, Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] .

Os documentos de habilitação foram disponibilizados para acesso através do Portal da Transparência do Município (acesso pelo site www.palmeira.pr.gov.br). Abre-se a partir da data de publicação deste extrato, o prazo de 03 (três) dias para interposição de recursos. Eventuais recursos deverão ser apresentados nos termos do item 4.2.10 do edital.

Publique-se.

OSMAIR LEDERER Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: CB2A924A

02 de outubro de 2026

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ

Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: 09DB2A21

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 – CLAUDIO DE ALMEIDA MACIEL & CIA LTDA.

Referente ao Credenciamento n.º 07/2026 – Processo Digital n.º 3230/2026

Termo de Credenciamento n.º 05/2026 – Processo Digital n.º 8269/2026

Credenciante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA CNPJ: 76.179.829/0001-65

Credenciada: CLAUDIO DE ALMEIDA MACIEL & CIA LTDA – CLAUMEC PALMEIRA CNPJ: 08.312.808/0001-16

Objeto do Termo Aditivo: Inclusão dos Lotes 01 e 06 ao objeto do Termo de Credenciamento n.º 05/2026, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, serviços de borracharia e guincho.

Período de vigência: Permanece vigente o prazo estabelecido no Termo de Credenciamento n.º 05/2026, com encerramento em 31 de julho de 2027 .

Data da assinatura: 24/09/2026.

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 8DF023C8

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026 UNINTER EDUCACIONAL S/A.

CREDENCIAMENTO Nº. 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 64/2026 PROTOCOLO Nº 25716/2025

A Comissão de Contratação do Município de Palmeira torna público o resultado da análise do pedido de credenciamento ao Credenciamento nº. 01/2026, cujo objeto prevê o Credenciamento de Instituições de Ensino para celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Palmeira, visando à realização de estágios obrigatórios não remunerados.

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1668/2025

Pelo presente instrumento, de um lado O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 76.179.829/0001-65, com sede na Rua Luiza Trombini Malucelli, nº. 134 – Centro Cívico, em Palmeira, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete, Sr. ADELITO MORES, portador da cédula de identidade R.G n° 7.179.999-9 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 037.620.13985, o qual foi nomeado como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº 17.978/2025, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.074.175/0001-38 com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, do 17º ao 21º andar, Ala A, CEP: 04794-000, por seu representante legal, Sr. PAULO GIOVANNI ECHEVERRIA, portador da Carteira de Identidade nº 5043902-0 – SSP/PR e do CPF nº 787.304.579-04, a seguir denominada CONTRATADA , têm entre si, justo e avençado, e celebram por meio do Processo Administrativo n.º 9075/2026, por força do presente instrumento e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1668/2025 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA : Quanto à vigência da ata, fica ajustada a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 03/10/2026 até a data de 03/10/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE: Visando restabelecer a relação originalmente pactuada entre as partes, fica estabelecido o reajuste contratual pelo índice de 4,223450%, correspondente à variação acumulada do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo nos últimos 12 (doze) meses. Assim, o valor do objeto passa de R$ 1.994,00 (mil novecentos e noventa e quatro reais) para R$ 2.078,22 (dois mil, setenta e oito reais e vinte e dois centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: As demais disposições do Contrato n.º 1668/2025, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.

Palmeira, data da assinatura.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: 0AEAE968

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARECER TÉCNICO: REFERENCIA AGOSTO DE 2026 - COMITÊ DE INVESTIMENTOS

Comitê de Investimentos

PARECER TÉCNICO

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