DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Silvania Schmitz Comercio de Moveis Palmital LTDA ELIANA SCHMITZ BERFT
6.003..-20
documento de identidade n 3.476.XXX-X SESP/PR, no emprego público comissionado de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO , da estrutura do CISLIPA conforme protocolo de intenções.
Contratada
ANDRESSA NAIRNE Gestor
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.
Paranaguá, 01 de outubro 2026.
DILCELIA REGINA MARTINS FISCAL
Publicado por: Danilo Giovanni Aguiar Bonassoli Código Identificador: 7CC818B0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO PREGÃO ELETRONICO 38/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 38/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 104/2026
O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei complementar n° 123/06 regulamentada pelo decreto nº 8.538/15, Lei complementar Nº 147/14 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AOS CONVÊNIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTRA E ABASTECIMENTO NÚMEROS 181/2026-SEAB 183/026-SEAB206/2026-SEAB, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTADO DO PARANÁ
DATA DE ABERTURA: 19/10/2026 às 08:30 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. PLARAFORMA ELETRÔNICA: www.bnc.org.br ou https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis também no site https://www.palmital.pr.gov.br/portal/portal-licitacoes.php também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 – Centro, em Palmital – Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.
Palmital, 30 de Setembro de 2026.
JOÃO ROBERTO SARTORI ADÃO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Ferraz de Lima Neto Código Identificador: C7BD731E
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LITORAL DO PARANÁ - CISLIPA PORTARIA Nº 67/2026
PORTARIA N° 67/2026
―Exonera empregado público comissionado da estrutura do CISLIPA, conforme o Protocolo de Intenções.‖
O Presidente do CISLIPA no uso de suas atribuições e de acordo com a Estrutura Organizacional Interna, resolve:
Artigo 1°. Fica EXONERADA a Sra. MARIA CRISTINA PELLEGRINI DE CARVALHO DE LIMA DIAS , portadora do
ADRIANO RAMOS
Presidente do CISLIPA
Publicado por: Carlos Augusto Machado Filho Código Identificador: 9B143180
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LITORAL DO PARANÁ - CISLIPA PORTARIA Nº 68/2026
PORTARIA N° 68/2026
―Nomeia empregado público comissionado da estrutura do CISLIPA, conforme o Protocolo de Intenções.‖
O Presidente do CISLIPA no uso de suas atribuições e de acordo com a Estrutura Organizacional Interna, nomeia:
Artigo 1°. Fica NOMEADA a Sra. MARIA CRISTINA PELLEGRINI DE CARVALHO DE LIMA DIAS , portadora do documento de identidade n° 3.476.XXX-X SESP/PR, no emprego público comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITACAO da estrutura do CISLIPA conforme protocolo de intenções.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.
Paranaguá, 01 de outubro de 2026.
ADRIANO RAMOS Presidente do CISLIPA
Publicado por: Carlos Augusto Machado Filho Código Identificador: 1EC851DE
PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 194/2026
O DIRETOR PRESIDENTE DO PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas conforme a Lei Complementar 053 de 13 de outubro de 2006, Decreto nº 1.469 de 28 de novembro de 2006 e Decreto nº 630 de 06 de março de 2025;
RESOLVE Conceder o benefício APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
NOME DO SEGURADO: AMAURI GONÇALVES DE MIRANDA
CARGO OCUPADO: AGENTE OPERACIONAL
| IDENTIDADE: | CPF: | MATRÍCULA: | FUNDO: |
|---|---|---|---|
| 1.453.224-2 | 223.623.209-87 | 07335-01 | Financeiro Pprev |
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar Municipal nº 053 de 06 de outubro de 2006 com alterações nas LC 132/11 e 142/12, Decreto 2944/12, Decreto 2.378 de 25 de março de 2008, Orientação Normativa MPAS/SPS nº 02, Lei Federal 10.877 de 18 de junho de 2004.
FORMA DE CÁLCULO: RP - Regra Permanente – Compulsória, Art. 40, §1º, inciso II da CF. 56,3523% da média aritmética simples
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