DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Consorciados, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná. CLÁUSULA SEGUNDA – DO QUANTITATIVO

Ficam renovados os quantitativos e valores inicialmente registrados na Ata, conforme tabela abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, por mais 1 (um) ano, a partir de 06 de outubro de 2026 até a 06 de outubro de 2027.

CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

E assim, por estarem de acordo as partes assinam o presente TERMO ADITIVO DE ITEM e PRAZO em (2) duas vias de igual forma e teor.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente 1º Termo Aditivo de ITEM, PRAZO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 007/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, referente a registro de preços para a eventuais aquisições de pá carregadeira, moto niveladora, trator esteira, retor escavadeira, escavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão caçamba 6x4, para Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental e Municípios Consorciados, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO QUANTITATIVO

Ficam renovados os quantitativos e valores inicialmente registrados na Ata, conforme tabela abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, por mais 1 (um) ano, a partir de 06 de outubro de 2026 até a 06 de outubro de 2027 .

Paranavaí, 24 de setembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS

JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO Presidente – CICA

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.

ANDRÉ GANDOLFI FEIO RIBEIRO

Represente Contratado

Publicado por: Rosangela Vieira da Silva Código Identificador: 35C43BA5

E assim, por estarem de acordo as partes assinam o presente TERMO ADITIVO DE ITEM e PRAZO em (2) duas vias de igual forma e teor.

Paranavaí, 24 de setembro de 2026.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA) 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 007/2025

1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 007/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

1º Termo Aditivo de ITEM, PRAZO , ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 007/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025, referente a registro de preços para a eventuais aquisições de pá carregadeira, moto niveladora, trator esteira, retor escavadeira, escavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão caçamba 6x4, para Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental e Municípios Consorciados, conforme Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná.

CONTRATANTE: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAIUÁ AMBIENTAL , pessoa jurídica de direito Público, com sede na Rua Professora Neusa Cascão Borba, 1691 – Jardim Antigo Aeroporto II, Cep: 87705-160, inscrito no C.N.P.J. sob n.º 15.255.346/0001-08, neste ato, devidamente representado pelo Senhor Presidente, , Sr. JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, RG.: x.xxx.xxx-8 SESP/PR; CPF: xxx.xxx.xxx-92; Domiciliado na Rua Silvio Carneiro, nº 36, CEP 87.730-000, Município de Santo Antônio do Caiuá – PR, exercendo o cargo público de Prefeito do Município de Santo Antônio do Caiuá – Pr;

CONTRATADA: CONTRATADA: M.A. MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.644.666/0001-64, Endereço: Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira – Ld 520, Curitiba – PR, Representante Legal: ROSANA CRISTINA CALAÇA., anterior razão social, VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA, alterada pelo apostilamento n.001/2026, data de 23/09/2026, resolvem de comum acordo, firmar o presente 1º TERMO ADITIVO DE ITEM, PRAZO, nos seguintes termos, resolvem de comum acordo, firmar o presente 1º TERMO ADITIVO DE ITEM, PRAZO, nos seguintes termos:

JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO Presidente – CICA

ROSANA CRISTINA CALAÇA Represente Contratado

Publicado por: Rosangela Vieira da Silva Código Identificador: A586E16F

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AMUNPAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERÁVIT FINANCEIRO

PORTARIA Nº 117/2026

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços/Amunpar, Prefeito Ulisses de Souza no uso da atribuições legais que lhe são conferidas,

ARTIGO 1º - Fica a Contadora do Consórcio Intermunicipal de Saúde/AMUNPAR, autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde/AMUNPAR na importância de R$ 2.751.825,74 (dois milhões, setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) nas seguintes dotações orçamentárias:

ARTIGO 2º – A cobertura do crédito autorizado no artigo anterior será realizada mediante utilização do superávit financeiro apurado na fonte de recurso 012, referente ao exercício de 2025.

ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições contrarias.

Paranavaí, 02 outubro de 2026.

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