DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.canaldecomprasbrasil.com.br. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - www.canaldecomprasbrasil.com.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br a qualquer tempo. Demais informações pelo e-mail: [email protected].

REGIANE RUFATO – Pregoeira.

Publicado por: Regiane Rufato Código Identificador: 83CE9247

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE ADITAMENTO N° 06/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 06/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 76/2025 – PROCESSO N° 148/2025.

PARTES: Município de Pato Branco e Gente Seguradora S.A.

OBJETO: A execução de prestação de serviços de Seguro para Veículos Pequenos, Utilitários e Ambulâncias, em atendimento a Administração Municipal.

ADITAMENTO: Do Prazo de Vigência: Com base na Lei 8.666/93, em seu Art.57, inciso II e na Lei Federal nº 8.245/91, bem como na cláusula segunda, inciso I do contrato original, as partes pactuam prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a viger até o dia 07/10/2027.

Do Reajuste: Com base na cláusula oitava do contrato original, fica reajustado o valor contratual de acordo com o índice do IGP– M em 2,160880%, considerando o período de 09/2025 a 08/2026 passando o valor mensal de R$ 3.216,07 (três mil, duzentos e dezesseis reais e sete centavos) para R$ 3.285,57 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), totalizando para 12(doze) meses o valor de R$39.426,84 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos)

Da Dotação Orçamentária: Para manutenção das despesas será utilizada a seguinte dotação orçamentária: 05.02. Departamento Administrativo. Fonte 0 – Ação 2.394 – Despesa 24912 – Desdobramento 30777.

Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente termo.

Pato Branco, 01 de Outubro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

DIOGO LUIZ TOMAZ GUERRO –

ADITAMENTO: Da Inclusão de Seguro, com base na Lei 14.133/21, especialmente em seu Art. 124, Inciso I, alínea ―b‖, fica acrescido ao objeto o seguro do veículo, com cobertura conforme termo. Da Apólice: O prazo de vigência da Apólice será do dia 05/10/2026 a 03/02/2027.

Do Acréscimo: O valor certo e ajustado para a execução do presente aditivo é de R$ 965,40 (novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) que corresponde ao percentual de 0,995273122 % do valor original do contrato, passando o valor total do objeto de R$ 103.314,56 (cento e três mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos) para R$104.279,96 (cento e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Da Dotação Orçamentária: Para manutenção da despesa será utilizada a seguinte dotação orçamentária: 05.02. Departamento Administrativo. Fonte 0 – Ação 2.216 – Despesa 24891 – Desdobramento 40422.

Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente termo.

Pato Branco, 02 de Outubro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito.

JOHNATAN MARINI DA SILVA –

Representante Legal.

Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: 90F9E85A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE ADITAMENTO N° 10/2025. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 128/2016/GP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2016 - PROCESSO Nº 155/2016.

PARTES: Município de Pato Branco e Diogo Luiz Tomaz Guerro.

OBJETO: A Locação do imóvel urbano, situado na Rua Doutor Silvio Vidal, nº 335, Centro, matrícula nº 5.301, no 1° Oficio de Registro de Imóveis Sá Ribas, com área total de 367,87 m², no Lote 8 da Quadra 54, no qual será instalado o Instituto de Criminalística no Municipio de Pato Branco, conforme Convênio 0524/2015, firmado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária - SESP e Administração Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.

Locador.

Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: E9B833D5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 42/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 08/2026, PROCESSO N.º36/2026.

PARTES : Município de Pato Branco e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA.

OBJETO : A contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 25.692,00m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e subbase, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual (Trecho: Estrada Municipal Pioneiro Narciso Bernardi, entre a comunidade Passo da Ilha e segue sentido barragem da Brasmek, extensão total de 4282 m) com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 2228/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - lote 1.

APOSTILA-SE: Da Suspensão do Contrato: Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021 e cumprindo Decisão Judicial de 21/09/2026, fica suspenso o contrato a partir do dia 22/09/2026 por tempo indeterminado.

Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo

Pato Branco, 30 de Setembro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.

Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: C8D4D3F6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 88/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 12/2026, PROCESSO N.º71/2026.

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