DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
PARTES : Município de Pato Branco e SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO : A contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 26.850,00m², incluindo serviços preliminares, limpeza de bstc‘s existentes, sub-base nos acostamentos, base, revestimento asfáltico, sinalização de trânsito, e placa de comunicação visual, (Trecho: Estrada Municipal Irineu Bertani), com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 933/2025, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
APOSTILA-SE: Da Suspensão do Contrato: Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021 e cumprindo Decisão Judicial de 21/09/2026, fica suspenso o contrato a partir do dia 22/09/2026 por tempo indeterminado.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo
PARTES : Município de Pato Branco e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETO : A contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 38.566,20 m², sendo 31.210,68 m² de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares e 7.355,52 m² de recape asfáltico, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 923/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, e o Município de Pato Branco.
APOSTILA-SE: Da Suspensão do Contrato: Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021 e cumprindo Decisão Judicial de 21/09/2026, fica suspenso o contrato a partir do dia 22/09/2026 por tempo indeterminado.
Pato Branco, 30 de Setembro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA –
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo
Prefeito.
Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: 0AA14C09
Pato Branco, 02 de Outubro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA –
Prefeito.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 99/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 18/2026, PROCESSO N.º89/2026.
PARTES : Município de Pato Branco e SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO : A contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 34.866,63m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: Ligação Veneza / Quatro Encruzo / Três Pontes, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 063/2026, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), e o Município de Pato Branco, com a Interveniência do Serviço Social Autônomo Paranacidade, para Implementação do Programa Estradas da Integração – Decreto Nº 6.515/2012 – ―Estrada Boa‖, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
APOSTILA-SE: Da Suspensão do Contrato: Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021 e cumprindo Decisão Judicial de 21/09/2026, fica suspenso o contrato a partir do dia 22/09/2026 por tempo indeterminado.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo
Pato Branco, 30 de Setembro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA –
Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: E5A2E3DB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 12/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2026, PROCESSO N.º03/2026.
PARTES : Município de Pato Branco e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETO : A contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 38.566,20 m², sendo 31.210,68 m² de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares e 7.355,52 m² de recape asfáltico, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 923/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, e o Município de Pato Branco.
APOSTILA-SE: Da Suspensão do Contrato: Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021 e cumprindo Decisão Judicial de 21/09/2026, fica suspenso o contrato a partir do dia 22/09/2026 por tempo indeterminado.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo
Pato Branco, 02 de Outubro de 2026.
Prefeito.
GERI NATALINO DUTRA –
Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: 58117B92
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 12/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2026, PROCESSO N.º03/2026.
Prefeito.
Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: DE5A5779
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 34/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2026, PROCESSO N.º38/2026.
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