DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

PARTES : Município de Pato Branco e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA.

OBJETO : A execução de Pavimentação asfáltica de Estrada Vicinal Municipal em CBUQ, 35.295,36m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual (Trecho: Estrada Municipal Linha Piacentini, trecho localizado em área rural, sentido comunidade Linha Piacentini, com extensão de 5882,56m), com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 2229/2025, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

APOSTILA-SE: Da Suspensão do Contrato: Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021 e cumprindo Decisão Judicial de 21/09/2026, fica suspenso o contrato a partir do dia 22/09/2026 por tempo indeterminado.

Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo

Pato Branco, 30 de Setembro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito.

Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: 0DA837FD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 97/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 08/2026, PROCESSO N.º57/2026.

PARTES : Município de Pato Branco e SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO : A execução de serviços de Recape asfáltico em CBUQ, 62.688,93 m2, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, nos seguintes trechos: Avenida Tupi (entre Rua Xavier da Silva e PR-280) - Rua Itacolomi (entre Rua Clarice Soares Serqueira e BR-158), Localizadas nos Bairros Pinheirinho, Morumbi, São Cristóvão, Alvorada, Amadori e Menino Deus neste Município, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 165/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.

APOSTILA-SE: Da Suspensão do Contrato: Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021 e cumprindo Decisão Judicial de 21/09/2026, fica suspenso o contrato a partir do dia 22/09/2026 por tempo indeterminado.

Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo

Pato Branco, 02 de Outubro de 2026.

GERI NATALINO DUTRA –

Prefeito.

Publicado por: Rafael Woikolesko Código Identificador: 79C41B09

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 900 DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 002-2026, homologado pela Portaria nº 708, de 28 de julho de 2026; considerando a necessidade de provimento de vagas para atendimento das demandas da administração pública, considerando o contido no Memorando nº 25.703/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados para cargo público conforme abaixo, nomeados por meio da Portaria de Nomeação nº856 e 875/2026 e do Edital de Convocação nº004 e 005/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.

Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Maria Palaro Código Identificador: 43DDCDD7

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº901, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 002/2026, homologado pela Portaria nº 708, de 28 de julho de 2026; considerando a necessidade de provimento de vagas para atendimento das demandas da Administração Pública; o contido no Memorando nº 25.703/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público Municipal para ocupar cargo de provimento efetivo no Município de Pato Branco, conforme segue:

Cargo/Função: Professor de Educação Infantil

AC= Ampla Concorrência / PCD= Pessoa Preta ou Parda / *PCD= Pessoa com Deficiência

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