Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 316

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2026

OBJETO: A participação de 01 (um) representante do Município de Pérola D'Oeste (Secretária Municipal de Assistência Social, autorizada pelo Decreto Municipal nº 107, de 08 de setembro de 2026) na Imersão Técnica Internacional 2026 – Rede de Secretários do Programa Cidade Empreendedora, promovida pelo SEBRAE/PR, com o tema ―Experiências governamentais para benefício de MPEs e empreendedores‖, a ser realizada na Bélgica, França e Suíça, no período de 03 a 14 de novembro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE – CNPJ nº 75.924.290/0001-69.

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ – SEBRAE/PR. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026, Processo Administrativo nº 52/2026.

AUTORIZAÇÃO DA MISSÃO: Decreto Municipal nº 107, de 08 de setembro de 2026, que autoriza a participação e o afastamento da Secretária Municipal de Assistência Social em missão técnica oficial no exterior, com ônus para o Município.

VALOR: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: da assinatura até 31/12/2026.

BASE LEGAL: Art. 74, III, ―f‖, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO FIRMAMENTO: 02/10/2026.

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 161EA110

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE , Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8 -SSP-PR, CPF nº 629.393.609-44.

H O M O L O G O:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (Processo Administrativo nº 43/2026) referente ao Registro de preços para aquisição futura, parcelada e conforme a demanda, dos bens duráveis relacionados no Anexo I da Lei Municipal nº 1.620/2026, - incluída, quando indicada, a montagem e instalação, destinando se os bens, exclusivamente, à concessão de uso de que trata a mesma Lei, conforme parecer da assessoria jurídica e, comissão de licitações, com base na lei federal 14.133/2021 e alterações posteriores, para a Execução na forma legal pelas empresas abaixo, declaradas vencedoras conforme a organização de lotes constante das atas da sessão pública:

EDSOM LUIZ BAGETTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 98A6CCB5

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2026

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2026

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8 -SSP-PR, CPF nº 629.393.609-44.

Ratifico em todos os seus termos e reconheço a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de serviço especializado para participação de gestor municipal (Secretária Municipal de Assistência Social, autorizada pelo Decreto Municipal nº 107, de 08 de setembro de 2026) na IMERSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 2026 – Rede de Secretários | Programa Cidade Empreendedora – Sebrae/PR, com o tema ―Experiências governamentais para benefício de MPEs e empreendedores‖, com programação técnica e institucional na Bélgica, França e Suíça, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento.

Fundamento legal – Lei 14.133/21 – Art. 74, inciso III;

SEBRAE/PR – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ 75.110.585/0001-00

Rua Caeté, nº 150, Bairro Prado Velho, Cidade de Curitiba – PR, CEP: 80.220-300.

LOTE 01 – MIRANDA REFRIGERAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 17.136.563/0001-04, com endereço na Rua João Duva, nº 350, Distrito Industrial Vinício Spessotto, CEP 13.727-654, São José do Rio Pardo/SP, representada por seu representante legal Sr. Rogério Miranda, portador do CPF/MF nº 119.456.278-75, declarada vencedora pelo valor de R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais).

LOTES 02, 04 e 05 – ALTIMUS ENGENHARIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 60.373.559/0001-99, com endereço na Rua Nardina Rodrigues Johansen, nº 392, Andar 11, Apto. 1107, Loteamento Malbec, CEP 87.005-002, Maringá/PR, representada por seu representante legal Sr. Jonatan Felipe Jaski, portador do CPF/MF nº 067.660.209-62, declarada vencedora pelos valores de R$ 1.368.106,23 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, cento e seis reais e vinte e três centavos) no Lote 02, R$ 1.641.499,23 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) no Lote 04 e R$ 162.016,99 (cento e sessenta e dois mil e dezesseis reais e noventa e nove centavos) no Lote 05, totalizando R$ 3.171.622,45 (três milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).

LOTE 03 – FRACASSADO, conforme ata da sessão pública.

Valor Total: R$ 3.680.622,45 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Pérola D‘Oeste/PR, 02 de outubro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI

Prefeito Municipal

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTOR MUNICIPAL (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026) NA IMERSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 2026 – REDE DE SECRETÁRIOS | PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA – SEBRAE/PR, COM O TEMA ―EXPERIÊNCIAS GOVERNAMENTAIS OBJETO: PARA BENEFÍCIO DE MPEs E EMPREENDEDORES‖, COM PROGRAMAÇÃO TÉCNICA E INSTITUCIONAL NA BÉLGICA, FRANÇA E SUÍÇA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

VALOR: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais) por participante.

Pérola D‘Oeste-PR, 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: 2A531DCA

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE , Estado do Paraná, inscrito

no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8 -SSP-PR, CPF nº 629.393.609-44.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal