DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a Liga de Futebol Amador de Pitanga inscrita no CNPJ sob nº 86.802.410/0001-71, com sede a Rua Dr. Orlando de Araújo Costa nº 1183, casa, bairro São João, Município de Pitanga.
Parágrafo único . A Liga de Futebol Amador de Pitanga, deverá apresentar, anualmente, à Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal, relatório detalhado de suas atividades.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pitanga/PR, 01 de outubro de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: B247F3A4
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 776, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder férias ao servidor Alfredo Czekay, matricula nº 52766, no cargo de Operador de Maquinas 44 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: O Requerimento do servidor.
RESOLVE
Art. 1º – Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor ALFREDO CZEKAY, matrícula nº 52766, n o cargo de Operador de Maquinas 44 horas, referente ao período aquisitivo 2023/2024, a contar de 28 de setembro de 2026.
Art. 2º – Decorrido o prazo previsto no art. 1º, o servidor deverá apresentar-se ao trabalho no dia 08 de outubro de 2026. Art. 3º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 30 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: D581553A
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 777, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DIRCEU MORAES Prefeito IVALDO MOURA DE OLIVEIRA Diretor de Recursos Humanos
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 8C97D051
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 780, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Exonerar a pedido a servidora Mariane Rocha Chepluski, matrícula nº 5001, do cargo de Fonoaudiólogo Pss 20 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora MARIANE ROCHA CHEPLUSKI , matrícula nº 5001 , do cargo de Fonoaudiólogo PSS 20 horas, a contar de 22 de setembro de 2026.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 30 de setembro de 2026.
DIRCEU MORAES Prefeito
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: F1CEFDB1
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2026
Processo Administrativo nº 2.445/2026
Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada nº 110/2026
CONCEDENTE: Município de Pitanga, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.172.907/0001-08.
TOMADORA: Centro Espírita Bezerra de Menezes, inscrito no CNPJ/MF sob nº 57.671.648/0001-07, representado por seu Presidente, Luiz Fernando de Souza.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros decorrentes da Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada nº 110/2026 , de autoria dos Vereadores Marlene Soares Munhoz e Mauro dos Santos, destinados à execução de manutenção da sede do Centro Espírita Bezerra de Menezes, conforme especificações, metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Conceder férias a servidora Janaina de Fatima Petrechen França, matrícula nº 50372, no cargo de Professor 20 horas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO: O Requerimento da servidora.
RESOLVE
Art.1º - Conceder 10 (dez) dias de férias , a servidora JANAINA DE FATIMA PETRECHEN FRANÇA , matrícula nº 50372 , no cargo de Professor 20 horas, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a contar de 05 de outubro de 2026.
Art. 2º - Decorrido o prazo do Artigo 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho no dia 15 de outubro de 2026.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19 – Secretaria de Gestão Pública; Unidade: 002 – Departamento de Administração; Funcional Programática: 04.122.0301.2.133 – Manutenção das Atividades do Departamento de Administração; Natureza da Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais; Fonte: 16 – Emenda Impositiva de Bancada – 1%; Reduzido: 636; Valor: R$ 8.000,00.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026, produzindo efeitos jurídicos após a publicação de seu extrato no meio oficial de publicidade da Administração Pública.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Municipal nº 184/2017; Instrução Normativa TCE/PR nº 200/2025; Instrução Normativa Municipal nº 01/2026; legislação orçamentária municipal aplicável e demais normas pertinentes. SIGNATÁRIOS: Dirceu Moraes, Prefeito Municipal, pelo CONCEDENTE, e Luiz Fernando de Souza, Presidente, pela TOMADORA.
Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 6D41728D
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 30 de setembro de 2026.
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