DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

RESOLVE:

Art. 1º Alterar aComposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porto Amazonas, de acordo com o art. 11 da Lei municipal nº 1.311/2025 a qual alterou o art.11 da Lei nº 532/92.

I - 04 (quatro) membros representando o Município, indicados pelo Executivo Municipal para representar os seguintes órgãos: Departamento de Saúde:

Titular ANELISE RIBAS , tendo como suplente DIRLEI DE LIMA; Departamento de Assistência Social:

Titular SHEILA MOLKENTHIN, tendo como suplente THAYSE DE PAULA PADILHA ;

Departamento de Educação e Cultura:

Titular GISLAINE CARVALHO QUADROS MARILIANE DUDZIAK, tendo como suplente MARIA TEREZINHA PAIONK MEZZADRI

Titular: SIMONE DO ROCIO CHAVES GONÇALVES tendo como suplente CAMILA NAYLA MARCONDES

II - 04 (quatro) membros representantes de organizações da Sociedade Civil, legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos 1 (um) ano e que incluam entre seus fins institucionais, ainda que não exclusivamente, ações voltadas a defesa de direitos de crianças e adolescentes, eleitos em assembleia própria que indicará os membros para atuar nas respectivas representações.

Titular OCIMAR DE PAULA JUNIOR, tendo como suplente ERMELIN DOS ANJOS PORTELA, ambos representando a APAE.

Representante de Associações de atendimento à Criança e Adolescente, regularmente constituída:

Titular DANIEL RICARDO CANESTRARO , representando a entidade ASVC, tendo como suplente, DIRCELENE MARTINS GOMES DA COSTA representando o PROVOPAR; Titular LUCIÉLI CRISTINA DE MELLO, tendo como suplente LEONILDA DE PAULA, ambas representando a AMAS; Representante de Associação de Pais, Mestres e Funcionários:

Titular SOLANGE CRISTINA DE MELLO BAUER , tendo como suplente WILLIAM NELSON KOZLINKEI, ambas representando APMF – Escolas Municipais e Estaduais.

Art. 2º Revoga-se o Decreto n.º 85, de 23 junho de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, 02 de outubro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: BBA2384F

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PRAZO DETERMINADO Nº 07/2026

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO PRAZO DETERMINADO Nº 07/2026 PSS EDITAL 001/2025

Porto Amazonas, 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Rosângela Fátima de Paula Orchanheski Código Identificador: B8FE0304

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 025/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº1280/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº025/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXCLUSIVA PARA ME E EPP

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO

Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar utilizados na atenção básica do município – Kit sensor para monitoramento de glicose/para atender crianças que utilizam insulina, pelo período de 12 (doze) meses, segundo quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I deste instrumento convocatório.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nos pronunciamentos da Pregoeira, Equipe de Apoio, Procuradoria Jurídica e Controladoria Interna deste Município, constantes do presente processo administrativo e com fundamento no que dispõe a Lei n° 14.133/21, torna-se público a homologação do procedimento licitatório à empresa:

CIRURGICA PRIME LTDA CNPJ: 46.116.717/0001-02 com o lote: 1 no valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Porto Amazonas, 02 de outubro de 2026.

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Michele de Oliveira Martins Código Identificador: 0141433E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRADO FERREIRA RETIFICAÇÃO - PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

RETIFICAÇÃO

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

SEGUNDA-FEIRA – 05/10/2026 – 19:00 HORAS

ORDEM DO DIA

ITEM 01

A Divisão de Recursos Humanos torna público o extrato do Processo Seletivo Simplificado – PSS, para fins de contratação de pessoal por tempo determinado, na forma da Lei Municipal N° 1.133/2021 de 21 de janeiro de 2021 e demais instrumentos legais, mediante as condições estabelecidas no Edital N° 01/2025 – PSS. Contratante: Município de Porto Amazonas Cargo: Professor Vigência do Contrato: prazo determinado Data início e término: 05/10/2026 a 05/05/2027 Carga Horária: 20 horas semanais Contratado: ELUZA BARBOSA DOS SANTOS RG: 8.XXX.XX9-5 CPF: 049.XXX.XX9-17

Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 02/2026 que ―Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos para transição e implantação do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS do TCEPR, no âmbito da Câmara Municipal de Prado Ferreira e dá outras providências.‖

ÁLVARO GONÇALVES DA ROCHA

Presidente da Câmara Municipal de Prado Ferreira

Publicado por: Isabelle Gomes Dos Santos Código Identificador: 1AF4A58D

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