DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Red. 782 ........ 339093:- Indenizações e Restituições........................ R$- 2.748,62
FONTE: 3918 - Conv. SIT 55878 - SEAB 294/2022 - Horta Comunitária - Ex. Anterior 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Red. 783 ........ 339093:- Indenizações e Restituições........................ R$- 27.367,77
FONTE: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Red. 432 ........ 339093:- Indenizações e Restituições........................ R$- 4.110,00
08000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 08001:- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
08001:0412200052.087 - Gestão das Despesas do Gabinete da Secretaria de Obras e Infraestrutura FONTE: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 310000:- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 319100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
Red. 475 ........ 319113:- Contribuições Patronais.............................. R$- 75.000,00
08003:- DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08003:1545100051.030 - Pavimentação de Vias Urbanas nas Ruas e Avenidas do Município FONTE: 926 - Conv. SEDU - Pavimentação de Vias Urbanas 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Red. 494 ........ 339093:- Indenizações e Restituições........................ R$- 4.039,15
FONTE: 927 - Conv. SEDU - Pavimentação de Vias Urbanas 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Red. 495 ........ 339093:- Indenizações e Restituições........................ R$- 6.500,00
FONTE: 944 - Conv. SIT 62108 026 SEIL - Pav. Asfaltica Estrada de Acesso Distrito Icatu
300000:- DESPESAS CORRENTES
330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Red. 496 ........ 339093:- Indenizações e Restituições........................ R$- 7.496,62
FONTE: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Red. 497 ........ 339093:- Indenizações e Restituições........................ R$- 5.728,48
10000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
10003:- DIVISÃO DE TURISMO
10003:2369500052.112 - Incentivo as Festividades Municipais FONTE: 993 - Conv. SETU 467/2026 - 43ª Festa do Arroz 2026 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Red. 785 ........ 339039:- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............................... R$- 237.500,00
========= TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR................. R$405.490,64
Artigo 2º -)- Para fazer face ao Crédito Suplementar aberto no artigo 1º desta Lei, será utilizado o Excesso de Arrecadação de Recursos Vinculados no valor de R$ 240.248,62 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) contabilizados nas seguintes rubricas abaixo:
| CÓDIGO | FONTE | DESCRIÇÃO DA RECEITA | R$ |
|---|---|---|---|
| 1.3.2.1.01.1.1.06.42.00.00.00. | 1000 | Aplicações Financeiras - Conv. SIT 55878 - SEAB 294/2022 - Horta Comunitária - F. 918 |
2.748,62 |
| 1.7.2.4.99.0.1.04.00.00.00.00. | 1000 | Conv. SETU 467/2026 - Realização da 43ª Festa do Arroz 2026 - F. 993 |
237.500,00 |
| TOTAL DO EXCESSO DE ARR | ECADAÇÃO | DE RECURSOS VINCULADOS | 240.248,62 |
Artigo 3º -)- Para fazer face ao Crédito Suplementar aberto no artigo 1º desta Lei, fica cancelado o valor de R$ 137.874,25 (Cento e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nas seguintes dotações orçamentárias abaixo:
03000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03001:- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 03001:0824300030.012 - Pagamento de Precatórios FONTE: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 460000:- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 469100:- APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS Red. 60 .......... 469171:Principal da Dívida Contratual Resgatado....................................... R$- 115.728,48 07000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 07002:- DIVISÃO DE AGRICULTURA 07002:2060800041.019 - Conv. SEAB 294/22 - Implantação de Horta Comunitária FONTE: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) 300000:- DESPESAS CORRENTES 330000:- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339000:- APLICAÇÕES DIRETAS Red. 431 ........ 339030:- Material de Consumo........................ R$4.110,00
08000:- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 08003:- DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 08003:1545100051.030 - Pavimentação de Vias Urbanas nas Ruas e Avenidas do Município FONTE: 926 - Conv. SEDU - Pavimentação de Vias Urbanas 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Red. 499 ........ 449051:- Obras e Instalações........................ R$4.039,15
FONTE: 927 - Conv. SEDU - Pavimentação de Vias Urbanas 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS Red. 500 ........ 449051:- Obras e Instalações........................ R$6.500,00
FONTE: 944 - Conv. SIT 62108 026 SEIL - Pav. Asfaltica Estrada de Acesso Distrito Icatu 400000:- DESPESAS DE CAPITAL 440000:- INVESTIMENTOS 449000:- APLICAÇÕES DIRETAS
Red. 501 ........ 449051:- Obras e Instalações........................ R$7.496,62
=========
TOTAL DO CANCELAMENTO.......................... R$- 137.874,25
Artigo 4º -)- Para fazer face ao Crédito Suplementar aberto no artigo 1º desta Lei, será utilizado o superávit financeiro de recursos vinculados do exercício de 2025 no valor de R$ 27.367,77 (Vinte e
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