DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
PRAZO DE VIGÊNCIA: De 02 de outubro de 2026 à 27 de março de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026
Reserva do Iguaçu, 02 de outubro de 2026.
VITÓRIO ANTUNES DE PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por: Junior Augusto de Souza Código Identificador: 617BBC5C
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2026 - INEXIGIBILIDADE N.º 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2026
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.612.911/0001-32, com sede administrativa na Avenida 4 de setembro, n.º 614.
CONTRATADO: 68.948.340 JOAO MARIA SIQUEIRA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 68.948.340/0001-82, com sede na R JOAQUIM DE OLIVEIRA, 332 casa - CEP: 85195000 - BAIRRO: ALTO BOA VISTA.
LICITAÇÃO: Inexigibilidade 5/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPITEIRO, SERRALHEIRO, ROÇADOR, CALHEIRO, ELETRECISTA PREDIAL E CERQUEIRO VALOR TOTAL: R$ 0,01(Um Centavo) PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2026 à 27 de março de 2027.
| 25º | WAGNER AUGUSTO |
DE | SOUZA | DOS | REUS | CNPJ: |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 56769273/0001-50 | ||||||
| ITEM 005 - SERVIÇOS |
.. DE PINTOR |
|||||
| CLASSIFICAÇÃO | FORNECEDOR | |||||
| 25º | FERNANDA DA ROSA PA | DILH | A CNPJ: 69 | .057.868 | /0001-24 | |
| ITEM 008- SERVIÇOS |
DE CERQUEIRO |
|||||
| CLASSIFICAÇÃO | FORNECEDOR | |||||
| 12º | FERNANDA DA ROSA P | ADIL | HA CNPJ: | 69.057.8 | 68/0001- | 24 |
| 13º | JOÃO MARIA SIQUEIR | A CNP | J: 68.948.3 | 40/0001 | -82 | |
| ITEM 002- SERVIÇOS |
DE ELETRECISTA PREDIAL |
|||||
| CLASSIFICAÇÃO | FORNECEDOR | |||||
| 7º | WAGNER AUGUSTO |
DE | SOUZA | DOS | REUS | CNPJ: |
| 56769273/0001-50 | ||||||
| ITEM 003- SERVIÇOS |
.. DE SERRALHEIRO |
|||||
| CLASSIFICAÇÃO | FORNECEDOR | |||||
| 4º | WAGNER AUGUSTO |
DE | SOUZA | DOS | REUS | CNPJ: |
| 56769273/000150 | ||||||
| ITEM 006- SERVIÇOS |
..- DE CALHEIRO |
|||||
| CLASSIFICAÇÃO | FORNECEDOR | |||||
| º | WAGNER AUGUSTO |
DE | SOUZA | DOS | REUS | CNPJ: |
| 6 | 56769273/000150 | |||||
| ITEM 006- SERVIÇOS |
..- DE ROÇADOR |
|||||
| CLASSIFICAÇÃO | FORNECEDOR | |||||
| 26º | JOÃO MARIA SIQUEIR | A CNP | J: 68.948.3 | 40/0001 | -82 |
Reserva do Iguaçu,02 de outubro de 2026
LUCIANA ANTUNES PEREIRA Agente de Contratação
SUELI LIMA DOS SANTOS Equipe de Apoio
ALESSANDRO DOS ANJOS Equipe de Apoio
Publicado por:
Luciana Antunes Pereira Código Identificador: 56CB616D
DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026
Reserva do Iguaçu, 02 de outubro de 2026.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
VITÓRIO ANTUNES DE PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por: Junior Augusto de Souza Código Identificador: 41A8618A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU RESULTADO DO JULGAMENTO E LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 887/2026
DECIMO RESULTADO DO JULGAMENTO E LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 887/2026
O Agente de Contratação, Sra. Luciana Antunes Pereira, torna público o resultado do julgamento realizado na primeira reunião que aconteceu no dia 02 de outubro de 2026, e a lista atualizada de credenciados no credenciamento nº 002/2026, decorrente do processo nº 887/20269, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPITEIRO, SERRALHEIRO, ROÇADOR, CALHEIRO E ELETRECISTA PREDIAL L‖ , conforme a seguir:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 193/2026
DECRETO Nº 193/2026
O Prefeito Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 23/2017 e considerando a necessidade de fiscalizar e acompanhar a parceria a ser celebrada através de Termo de Fomento entre a Administração Pública e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o senhor VARDELEI PEREIRA LOPES, Matrícula nº 3110-1, com Gestor da parceria a ser firmada entre o Município de Rio Azul e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ nº 78.046.265/0001-18, valor global de R$ 42.740,00 em fomento através do repasse de recursos existentes no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA – DOAÇÕES, inscrito no CNPJ sob nº 24.300168/0001-80:
Art. 2º- Compete ao Gestor da Parceria:
I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
Lista de Micro empresas Individuais Classificadas no chamamento público nº 002/2026
| ITEM 001 - SERVIÇO |
S DE PEDREIRO | ||
|---|---|---|---|
| CLASSIFICAÇÃO | FORNECEDOR | ||
| 26º | FERNANDA DA ROSA PADILHA CNPJ: 69.057.868 | /0001-24 | |
| 27º | WAGNER AUGUSTO DE SOUZA DOS 56.769.273/0001-50 |
REUS | CNPJ: |
| ITEM 004 - SERVIÇO | S DE CARPINTEIRO | ||
| CLASSIFICAÇÃO | FORNECEDOR | ||
| 24º | FERNANDA DA ROSA PADILHA CNPJ: 69.057.86 | 8/0001-2 | 4 |
II - comunicar ao superior hierárquico a existência de indícios de irregularidades;
III - emitir parecer técnico conclusivo de análise das prestações de contas parciais e final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação, devendo obrigatoriamente mencionar:
a) os resultados já alcançados e seus benefícios;
b) os impactos econômicos ou sociais, e
c) o grau de satisfação do público-alvo.
www.diariomunicipal.com.br/amp 372