DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
Publicado por: Amanda Francieli de Souza Ferreira Código Identificador: B7EE99C9
A Ata da 327ª Reunião Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2026.
Resolve :
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR RESOLUÇÃO 31/2026
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Amoreira, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal n.º 1607/19;
Art. 1.º – Aprovar o Fluxo de Substituição de Membros Faltosos do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Amoreira, estabelecendo procedimentos para o registro, acompanhamento e substituição dos membros que apresentarem ausências nas reuniões do Conselho.
São Sebastião da Amoreira, 30 de setembro de 2026.
BRUNA CRISTINA ALVES DOS SANTOS
Considerando:
A Ata da 327ª Reunião Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2026.
Resolve :
Art. 1.º – Aprovar o Cronograma Mensal do Plano de Trabalho e das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2026.
São Sebastião da Amoreira, 30 de setembro de 2026.
BRUNA CRISTINA ALVES DOS SANTOS Presidente do CMS/São Sebastião da Amoreira
PRISCILA SOUZA DERBLI Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Amanda Francieli de Souza Ferreira Código Identificador: 337707D4
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR RESOLUÇÃO 32/2026
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Amoreira, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal n.º 1607/19;
Considerando:
A Ata da 327ª Reunião Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2026.
Presidente do CMS/São Sebastião da Amoreira
PRISCILA SOUZA DERBLI Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Amanda Francieli de Souza Ferreira Código Identificador: 9C812C99
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR RESOLUÇÃO 34/2026
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Amoreira, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal n.º 1607/19;
Considerando:
A Ata da 327ª Reunião Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2026.
Resolve :
Art. 1.º – Aprovar o Fluxo de Notificação de Irregularidades ou de Descumprimento de Deliberações do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião pelo Gestor Municipal, com a finalidade de estabelecer procedimentos para identificação, registro, comunicação, acompanhamento e encaminhamento das situações submetidas à apreciação do Conselho.
São Sebastião da Amoreira, 30 de setembro de 2026.
BRUNA CRISTINA ALVES DOS SANTOS Presidente do CMS/São Sebastião da Amoreira
Resolve :
Art. 1.º – Aprovar o Fluxo de elaboração, envio de pautas e materiais aos conselheiros, com a finalidade de organizar, padronizar e conferir maior transparência e eficiência aos procedimentos relacionados às reuniões do Conselho.
PRISCILA SOUZA DERBLI Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Amanda Francieli de Souza Ferreira Código Identificador: 9380F7FA
São Sebastião da Amoreira, 30 de setembro de 2026.
BRUNA CRISTINA ALVES DOS SANTOS Presidente do CMS/São Sebastião da Amoreira
PRISCILA SOUZA DERBLI Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Amanda Francieli de Souza Ferreira Código Identificador: C97A86A2
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR RESOLUÇÃO 35/2026
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Amoreira, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal n.º 1607/19;
Considerando:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR RESOLUÇÃO 33/2026
A Ata da 327ª Reunião Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2026.
Resolve :
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Amoreira, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal n.º 1607/19;
Considerando:
Art. 1.º – Aprovar o Plano Anual de Trabalho do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião para o exercício de 2026. O Plano Anual de Trabalho tem por finalidade orientar e organizar as atividades do Conselho ao longo do exercício de 2026, contemplando ações de planejamento, acompanhamento, fiscalização, monitoramento, análise, deliberação e demais atividades relacionadas às suas competências legais e regimentais.
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