Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 434

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

São Sebastião da Amoreira, 30 de setembro de 2026.

PRISCILA SOUZA DERBLI

Secretária Municipal de Saúde

BRUNA CRISTINA ALVES DOS SANTOS Presidente do CMS/São Sebastião da Amoreira

Publicado por: Amanda Francieli de Souza Ferreira Código Identificador: E9C18FB3

PRISCILA SOUZA DERBLI

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Amanda Francieli de Souza Ferreira Código Identificador: EEAC895B

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR RESOLUÇÃO 36/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR RESOLUÇÃO 38/2026

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião da Amoreira, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal n.º 1607/19;

Considerando:

A Ata da 327ª Reunião Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2026.

Resolve :

Art. 1.º – Aprovar o resumo financeiro do termo de fomento da Associação Lar São Francisco de Assis na providencia de Deus – São Jeronimo da Serra.

São Sebastião da Amoreira, 30 de setembro de 2026.

BRUNA CRISTINA ALVES DOS SANTOS Presidente do CMS/São Sebastião da Amoreira

PRISCILA SOUZA DERBLI Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Amanda Francieli de Souza Ferreira Código Identificador: B4D9DACF

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA-PR RESOLUÇÃO 37/2026

Considerando:

A Ata da 327ª Reunião Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2026.

Resolve :

Art. 1.º – Aprovar a alteração dos elementos de despesa referentes aos recursos provenientes de Emenda de Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, vinculados à Proposta nº 36000722594202500, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Inicialmente, o valor integral de R$ 250.000,00 encontra-se destinado ao elemento de despesa Material de Consumo. Contudo, considerando as atuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e visando à adequada aplicação dos recursos na manutenção e fortalecimento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, solicita-se a seguinte redistribuição:

Material de Consumo: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

A Ata da 327ª Reunião Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2026.

Resolve :

Art. 1.º – Aprovar a alteração dos elementos de despesa referentes aos recursos provenientes do Programa nº 63000721170202500, destinado ao Custeio da Média e Alta Complexidade à Saúde, vinculado à Proposta nº 63000721170202500, no valor total de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Atualmente, os recursos encontram-se distribuídos da seguinte forma: Material de Consumo: R$ 149.500,00. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 149.500,00. Considerando as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Saúde e visando à melhor adequação da aplicação dos recursos às despesas necessárias para manutenção e continuidade dos serviços de Média e Alta Complexidade, solicita-se a aprovação para a seguinte redistribuição:

Material de Consumo: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

São Sebastião da Amoreira, 30 de setembro de 2026.

BRUNA CRISTINA ALVES DOS SANTOS

Presidente do CMS/São Sebastião da Amoreira

PRISCILA SOUZA DERBLI Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Amanda Francieli de Souza Ferreira Código Identificador: F980870B

SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de pessoas em veículos caracterizados, tipo ―carreta liga da justiça‖, para realizar passeios gratuitos pela cidade de São Sebastião da Amoreira, atendendo todas as idades, em comemoração ao Natal 2026.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR MÁXIMO: CONFORME EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 14/10/2026.

São Sebastião da Amoreira, 30 de setembro de 2026.

BRUNA CRISTINA ALVES DOS SANTOS

Presidente do CMS/São Sebastião da Amoreira

O Edital completo está disponibilizado no endereço eletrônico www.amoreira.pr.gov.br Informações através do telefone (43) 32658300 – RAMAL 8320.