DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
São Sebastião da Amoreira, 02 de outubro de 2026.
Publicado por: Maria Aparecida Leandro Ferreira Código Identificador: 60C2CDE5
SETOR DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2026
Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),
R E S O L V E
Art. 1º - Conceder Licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, a partir do dia 01/10/2026, para a Servidora Srª Ana Paula Alves de Castro, mat. nº 695-1, cargo Técnico de Enfermagem, por um período de 02 (dois) anos, a licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
OBJETO: Contratação de empresa para plotagem de dois veículos tipo minivan da Saúde conforme identidade visual da SESA/PR.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR MÁXIMO: CONFORME EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 16/10/2026.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sapopema, 02 de outubro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 9181EC89
ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 249/2026
DECRETO Nº 249/2026
O Edital completo está disponibilizado no endereço eletrônico www.amoreira.pr.gov.br Informações através do telefone (43) 32658300 – RAMAL 8320.
São Sebastião da Amoreira, 02 de outubro de 2026.
Publicado por: Maria Aparecida Leandro Ferreira Código Identificador: DFBDA0E5
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
O Prefeito Municipal Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - Usar de suas prerrogativas, para transferir o feriado referente ao dia do Funcionalismo Público, comemorado todo dia 28/10, para o dia 13/10/2026 (terça-feira).
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 247/2026
DECRETO Nº 247/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.570/2024.
R E S O L V E
Art. 1º - Exonerar a Srª Veridiana Caroline dos Santos Oliveira, Mat. nº 9416-1, nomeada através do Decreto nº 077/2025, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Div Fisc e Tributos.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, Com efeitos financeiros a partir do dia 30/09/2026.
Sapopema, 01 de outubro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Franciele Flor Delfino de Oliveira Código Identificador: 8784553F
ADMINISTRAÇÃO GERAL DECRETO Nº 248/2026
DECRETO Nº 248/2026
O Prefeito Municipal de Sapopema, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por
Sapopema, 02 de outubro de 2026.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Franciele Flor Delfino de Oliveira Código Identificador: 408E816C
ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 13/2026
PORTARIA Nº 13/2026
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, designa Comissão Processante e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 138 e 143 a 160 da Lei Municipal nº 336/1993 e nos arts. 5º, incisos X, LIV e LV, e 37, caput, da Constituição Federal; RESOLVE:
Art. 1º INSTAURAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026 , destinado à apuração de eventual responsabilidade funcional da servidora VANDERLÉIA GONÇALVES , pelos fatos a ela atribuídos nos documentos integrantes do expediente administrativo referido no preâmbulo.
§ 1º Os documentos de origem integram a motivação deste ato e delimitam o objeto da apuração, devendo ser juntados integralmente aos autos, sem reprodução de seu conteúdo nesta publicação.
§ 2º A identificação de fatos autônomos ou de outros possíveis responsáveis será comunicada à autoridade instauradora, para decisão fundamentada sobre as providências cabíveis, assegurada a ciência e a defesa dos envolvidos.
www.diariomunicipal.com.br/amp 435