DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL, 01 de outubro de 2026

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Teixeira Costa de Oliveira Código Identificador: BA7F5C67

o processo de contratação‖ , em sua respectiva Secretaria, até o término do contrato que der causa a criação desta:

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL, 01 de outubro de 2026

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO LICITAÇOES PORTARIA Nº 2684/2026

SÚMULA: Designa servidor para fiscal de contrato, na forma que especifica.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR ,Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Teixeira Costa de Oliveira Código Identificador: F0628187

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2682/2026

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor municipal, abaixo relacionado, com a finalidade de responder pelo acompanhamento e fiscalização durante a execução do contrato para ―Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim EcoValley, no Município de Sarandi/PR, em conformidade com o Termo de Adesão n°23.770.810-5/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR, visando à execução da obra e demais serviços correlatos necessários à implantação da unidade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR, observadas as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo de contratação‖ , em sua respectiva Secretaria, até o término do contrato que der causa a criação desta:

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, 01 de outubro de 2026

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Teixeira Costa de Oliveira Código Identificador: 769F796B

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO LICITAÇOES PORTARIA Nº 2685/2026

SÚMULA: Designa servidor para fiscal de contrato, na forma que especifica.

O Prefeito do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 134 da Lei Municipal 10/92 e, considerando o Processo de Representação funcional nº 27/2026, da Corregedoria Geral.

R E S O L V E

1º - INSTAURAR sindicância administrativa para apuração de possíveis irregularidades funcionais praticadas por servidora de matrícula funcional nº 5554.

2º - NOMEAR os servidores MARILIM MEIRE COTRIN FERRO ARAUJO, matrícula nº5902, ALEXANDRE LINCOLN COBRA DE CARVALHO, matrícula nº980 e JAQUELINE APARECIDA FACIOLI, matrícula nº5095, sob a presidência do primeiro, que deverão ser compromissados na forma da Lei, iniciando os trabalhos na data da publicação desta Portaria.

3º - Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sarandi, 01 de Outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: 242A5743

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS

CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA n.º 06/2026

Prezados (a) Senhores (a)

CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR ,Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor municipal, abaixo relacionado, com a finalidade de responder pelo acompanhamento e fiscalização durante a execução do contrato para ―Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Nova Sarandi I, no Município de Sarandi/PR, em conformidade com o Termo de Adesão n°23.770.764-8/2025, celebrado junto à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR, visando à execução da obra e demais serviços correlatos necessários à implantação da unidade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR, observadas as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram

O Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Sarandi, Paraná, no uso de suas atribuições legais, vem CONVOCÁ-LO para participar da Reunião Extraordinária do Conselho. Segue abaixo as informações pertinentes à reunião supracitada:

Pauta 01: Justificativa de Ausências;

Pauta 02: Leitura e aprovação das Ata de Reuniões CMAS 05/2026;

Pauta 03: Apresentação e deliberação do Ofício SAS/PSB n.º 524/2026, proposta de remanejamento orçamentário no projeto da Proteção Social Básica - 2161 - Manutenção dos Serviços de proteção ao atendimento integral à família - PAIF e Ofício n.º 505/2026 ;

Pauta 04: Apresentação e Deliberação do Ofício SAS n.º 422/2026 sobre o Plano de Providências do Serviço de Convivência e

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