Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 05/10/2026 · pág. 546

DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS

O Resultado Final, após prazo recursal para projetos inscritos no edital de Chamamento nº 01/2026 – PNAB, será conforme a seguir: DA APLICAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

Considerando a existência de 01 (uma) vaga por linguagem artística e a previsão de ações afirmativas no presente Edital, a classificação dos projetos observará, além da pontuação obtida na avaliação de mérito cultural, a modalidade de concorrência indicada pelo proponente no ato da inscrição e as regras de concorrência concomitante e reserva de vagas previstas no item 5 deste Edital e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023. A classificação por pontuação permanece inalterada, sendo que a seleção pela modalidade de cota não implica acréscimo ou alteração da nota obtida pelo proponente.

OFICINAS CULTURAIS

ÁREA	Nº INSC.	NOME DO PROPONENTE	DADOS DO PROJETO	NOTA/ MÉDIA	MODALIDADE	RESULTADO
TEATRO	03	Andreia Ribeiro Tazuel	Nome:Cena Viva Oficina de Teatro: Criação de personagem confecção depeças	e 83,33	Ampla	Selecionada
MÚSICA	02	Poliana Fatima Meneguel	Nome:Música que transforma Oficina de Música: Violão, Teclado e Canto.	81,00	Ampla	Selecionada
ARTES PLÁSTICAS/ARTES VISUAIS	01	Edinaldo dos Santos Ribeiro	Nome:Arte sem Barreiras Oficina de Artes Plásticas e Artes Visuais	76,33	Cota – Pessoa Negra	Selecionado
DANÇA	07	Camila Oliveira Castro	Nome:Corpo e Movimento Oficina de Dança: Ritbox e Zumba	73,33	Ampla	Selecionada

PROJETOS EM LISTA DE ESPERA

ÁREA	Nº INSC.	NOME DO PROPONENTE	DADOS DO PROJETO	NOTA/MÉDIA	MODALIDADE
ARTES PLÁSTICAS/ARTES VISUAIS	05	Ana Maria Assunção Ribeiro	Nome:Arte que floresce Oficina de Artes Visuais: Arte em Madeira Reciclada.	77,67	Ampla
MÚSICA	04	Emerson Rodrigo dos Santos	Nome:É no batuque que eu vou Oficina de Música: Bateria e instrumentos depercussão.	70,67	Ampla
MÚSICA	06	Ronaldo de Paula da Silva	Nome:Acordes do Futuro: Música e Transformação Oficina de Música: Violão, Contrabaixo e Canto.	67,33	Ampla
MÚSICA	08	Renata Padilha Araújo	Nome:Ouse Sonhar Gravação de Música Inédita e Oficina de Violão Acordeon.	e 63,33	Ampla

ETAPA DE HABILITAÇÃO

O proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 05/10/26 à 07/10/26 , apresentar os documentos descritos a seguir, no Centro Cultural Doridin Antunes situado na Avenida José Antunes Fabrício, 1944, Pioneiros, Candói (PR) das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, conforme sua natureza jurídica:

Se o agente cultural for pessoa física e/ou grupo ou coletivo sem personalidade jurídica:

documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União disponível no link: https://servicos.receitafederal.gov.br/servico/certidoes/#/home ;

Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais pelo link: https://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automatica

e municipais pelo link:

https://candoipr.equhttps://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automaticaiplano.com.br:7007/contribuinte/#/stmCertidaoNegativa/certida oNegativa, expedidas pela secretaria da fazenda;

certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho pelo link: https://cndtcertidao.tst.jus.br/inicio.faces;

comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural (Anexo I deste edital).

Declaração de cessão de direito de uso de imagem (Anexo X); Candói, 02 de outubro de 2026.

MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA

Secretário de Cultura

ANEXO I

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA / ENDEREÇO

Eu, __, de nacionalidade BRASILEIRO, inscrito (a) no CPF nº__, RG nº_____, telefone:

__, responsável legal pelo menor: ___.

DECLARO, para fins de comprovação de residência / endereço, sob as penas da Lei n° 7.115/83, art. 2º, que resido no município de CANDÓI – Paraná, sendo atualmente residente e/ou domiciliado no endereço abaixo descrito:

________ Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

“Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”. Candói – PR, ___ de ____ 2026.

________ (Assinatura) Nome completo

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: D53BAE0B