DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

DIRCEU MORAES Órgão Gerenciador

MARCELO RESTOF M Restof Serralheria

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.°14/2026.

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Concorrência n.°14/2026, nestes termos: Data Concorrência : 25/08/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação/extensão da vala existente no Aterro Sanitário Municipal de Pitanga, o aterro está localizado na localidade de Barro Preto, zona rural do Município, compreendendo a ampliação da capacidade operacional da estrutura atualmente em funcionamento mediante a execução dos serviços de limpeza da área, movimentação de terra, escavação, regularização e compactação do subleito, adequação dos acessos internos, implantação do sistema de impermeabilização por geomembrana em PEAD, implantação dos sistemas de drenagem e coleta de chorume, exaustão de gases, drenagem superficial de águas pluviais, bem como os demais serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$379.851,47 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos).

02 – Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes.

03 – CONVOCAR a empresa acima nominada, vencedora do Lote acima descrito, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da publicação da homologação, para encaminhar, via e-mail, o Contrato assinado ou comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística de Pitanga, na Rua Wanderley João Vieira Cleve, n° 711 – Bairro Santa Regina, Pitanga PR, para assinar o contrato referente a licitação em epígrafe, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital de Licitação da Lei Federal 14.133/21.

Município de Pitanga, 28 de setembro 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N.°17/2026.

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito de Pitanga no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Concorrência n.°17/2026, nestes termos: Data Concorrência : 3 0/09/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para a construção de calçada e instalação de guarda-corpo na ponte sobre o Rio Ernesto, localizada na Rua Ébano Pereira, no Município de Pitanga, Estado do Paraná, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos técnicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais)

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