DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630
TOTAL
120.000,00
1.200.000,00 1.080.000,00
0,00 120.000,00
- Valor da Receita prevista na Lei Municipal nº Lei 4.360 de 19/12/2025;
** Valor da receita Arrecadada até 10/2026
*** Valor atualizado pelos Decretos nº 357 de 24/07/2026 e n° 362 de 27/07/2026
**** Projeção de Arrecadação no Exercício;
* Provável Excesso de Arrecadação no Exercício.
Art. 2º - Fica aberto no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei de Orçamento vigente, 4.360 de 19/12/2025, conforme abaixo especificado:
| Programa de Trabalho | Elemento de Despesa | Fonte de Recursos | Valor em R$ |
|---|---|---|---|
| 10.02.08.245.0010.1.014 | 4.4.90.51.00.00.00 | 865 | R$ 80.000,00 |
| TOTAL | R$ 80.000,00 |
Art. 3º - Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso II, § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos § 1º e 2º do artigo 10º e artigos 15 e 16 da Lei nº 4.360 de 19/12/2025– Lei Orçamentária Anual – LOA/2026.
Parágrafo único. Como Provável Excesso de Arrecadação considerar-se-á o montante de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), oriundos da Fonte de Recursos: 865 CRAS - Luiz Picinin - Jardim Tomie Nagatani.
Art. 4° - Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026, previsto no Decreto n° 666 de 31 de Dezembro de 2025, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), conforme a seguir especificados:
| Órgão /Unidade | Grupo de Despesa | Fonte de Recursos | Mês | Previsão de Aplicação de Recursos |
|---|---|---|---|---|
| 10.02 | 4.4 | 865 | Outubro | R$ 80.000,00 |
| TOTAL | R$ 80.000,00 |
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 02 de Outubro de 2026.
| AILTON APARECIDO MAISTRO | EDER JUNIOR EVANGELISTA |
|---|---|
| Prefeito Municipal |
Secretário Municipal de Finanças |
| PAULO ROGÉRIO DE LIMA | CARLOS EDUARDO DRONG |
| Secretário Municipal de Administração | Contador_CRC PR-083213/O_ |
Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: EE752A26
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O prefeito Municipal INIVALDO BATISTA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer jurídico, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo n°: 86/2026
Licitação n°: 31/2026 Modalidade: Dispensa Data da Homologação: 02/10/2026
Data de adjudicação: 02/10/2026
Objeto homologado: Contratação, na modalidade dispensa eletrônica de licitação, dividida em 2 (dois) lotes distintos, de empresas especializadas para: Lote 01 locação de brinquedos infláveis e mecânicos carreta playground, multi park premium, canhão de espuma touro mecânico, tobogã grande duas quedas e escorrega tipo slide radical, todos com monitor ; e Lote 02 carrinho de churros e carrinho de sorvete americano, com material e mão de obra
| ANA CA |
ROLINA DE A |
ZEVEDO SOARES ALMEIDA |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lote | Item | Produto/Serviço | Marca | Unidade | Quantidade | Preço | Preço total |
| 1 | 1 | CANHÃO DE ESPUMA Locação de Canhão de Espuma: 220v, com produto específico (não agride olhos epele), com monitor. Duração aproximada de 4h. |
Serviço | UNID | 1,00 | 879,00 | 879,00 |
| 1 | 2 | CARRETA PLAYGROUD Locação de Carreta Playground ou equivalente: com tamanho no mínimo 3,00m x 2,00m x 7,00m (AxLxC) — capacidade de 12 criançaspor vez, com monitor. Duração aproximada de 4h. |
Serviço | UNID | 3,00 | 1.133,00 | 3.399,00 |
| 1 | 3 | ESCORREGA SLIDE Locação de Escorrega tipo Slide Radical ou equivalente: com tamanho no mínimo 7,00m x 3,00m x 2,30m (CxLxA) — capacidade de 02 criançaspor vez, com monitor. Duração aproximada de 4h. |
Serviço | UNID | 3,00 | 1.393,00 | 4.179,00 |
| 1 | 4 | MULTI PARK Locação de Multi Park Premium ou equivalente: com tamanho no mínimo 6,00m x 4,00m x 3,00m (CxLxA) — capacidade de 07 crianças por vez, com monitor. Duração aproximada de 4h. |
Serviço | UNID | 3,00 | 1.699,00 | 5.097,00 |
| 1 | 5 | TOBOGÃ DUAS QUEDAS .Locação de Tobogã Grande Duas Quedas ou equivalente: com tamanho no mínimo 6,50m x 4,20m x 5,00m (CxLxA) — capacidade de 02 criançaspor vez, com monitor. Duração aproximada de 4h. |
Serviço | UNID | 3,00 | 1.639,00 | 4.917,00 |
| 1 | 6 | TOURO MECÂNICO Locação de Touro Mecânico: colchão inflável com tamanho no mínimo 5,00m x 5,00m (CxL) — capacidade de 01 criança por vez, com monitor. Duração aproximada de 4h. |
Serviço | UNID | 10,00 | 1.551,00 | 15.510,00 |
| 2 | 1 | CARRINHO DE CHURROS Locação de carrinho de churros (material incluso): mínimo nos sabores doce de leite e chocolate, distribuição de 300 unidades no evento. Duração aproximada de 4h. |
Serviço | UNID | 3,00 | 2.505,00 | 7.515,00 |
| 2 | 2 | CARRINHO DE SORVETE Locação de carrinho de sorvete americano (material incluso): mínimo de dois sabores, distribuição de 300 unidades no evento. Duração aproximada de 4h. |
Serviço | UNID | 3,00 | 1.798,00 | 5.394,00 |
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