DOMPR 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3630

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 6D36F4C7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA BOA – PR

No dia um de outubro de dois mil e vinte e seis, às quinze horas (15h00), nas dependências do Centro Cultural Alécio Rampazzo Soccal, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação do Município de Terra Boa. A sessão contou com a presença da Senhora Presidente do Conselho, Marcia Elena Lourenço Mari, da Senhora Secretária Municipal de Educação, Rosane Estela Raimundo Zampar, e dos demais membros conselheiros. A reunião teve como objetivo a apresentação, discussão e deliberação das seguintes pautas: Pauta 1 – Apresentação do Resultado do IDEB: A educação de Terra Boa alcançou um marco histórico na última divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2025), realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep. Com uma expressiva nota de 8,3, o município consolidou-se como uma das grandes potências educacionais do estado, garantindo uma vaga na 5ª colocação no Estado do Paraná e atingindo a 18ª posição no ranking nacional nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. No âmbito regional, o resultado posicionou a cidade no 2º lugar da COMCAM e no 2º lugar da AMENORTE. As avaliações que embasaram essa conquista foram aplicadas ao longo do ano de 2025 e os dados oficiais foram publicados no final de agosto de 2026. O cálculo do índice teve como foco central o desempenho dos alunos dos 5ºs anos da rede municipal de ensino. O expressivo avanço é reflexo direto de melhorias estruturais em duas frentes fundamentais: Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática: medida através do Sistema de Avaliação da Educação Básica ( Saeb ), que atestou o aumento do nível de aprendizado real e do domínio de competências essenciais pelas crianças. Taxas de fluxo escolar: dados coletados pelo Censo Escolar, comprovando baixos índices de reprovação e abandono, o que demonstra uma trajetória escolar fluida, eficiente e acolhedora. Pauta 2 – Aplicação da Prova Paraná: Informou-se sobre a participação dos alunos de 2º e 5º anos da rede municipal de ensino na aplicação da Prova Paraná. Salientou-se a extrema importância dos resultados dessa avaliação, haja vista que influenciam diretamente o repasse de recursos financeiros para a educação por integrarem a cesta de repasses do ICMS Paraná, adotando-se o peso de 70% para os resultados do 2º ano e 30% para os do 5º ano.

Pauta 3 – Esforços em Alfabetização e Reconhecimento Estadual: Trataram-se das ações voltadas ao fortalecimento e intensificação da alfabetização no município. Destacou-se a realização do "Dia D" , ocorrido no dia 23 de setembro, que mobilizou as unidades escolares para uma grande ação coletiva de leitura, reforçando o compromisso da rede com o aprendizado. Salientou-se também o reconhecimento oficial pelo Governo do Estado do Paraná, mediante premiação concedida às unidades que apresentaram elevação nos índices de alfabetização e recomposição de aprendizagem em 2024. Três unidades foram contempladas: Escola Therezinha Aparecida Bagatin , Escola Princesa Isabel e Escola Monteiro Lobato . Ressaltou-se ainda que o município de Terra Boa posiciona-se no ranking dos melhores municípios do Estado do Paraná em alfabetização, com o índice de 95% . Pauta 4 – Diagnóstico Municipal e Plano Municipal de Educação (PME 2026–2036): Apresentou-se o início do levantamento dos dados para a elaboração do Diagnóstico Municipal, etapa fundamental do Plano Municipal de Educação (2026–2036). A compilação dos dados está sendo realizada pela equipe técnica municipal designada via ato oficial, acompanhada por membros deste Conselho. Assim que o Diagnóstico for aprovado pelos órgãos competentes, será submetido à apreciação do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal e da Secretaria Municipal de Educação. Posteriormente, caberá ao Poder Executivo a elaboração do respectivo Projeto de Lei para posterior encaminhamento e deliberação pela Câmara Municipal de Vereadores. Sendo estas as pautas a discutir e informar, a Mesa colocou-se à disposição para dirimir eventuais dúvidas em relação à educação do município. Nada mais havendo a tratar, eu, Marcia Aparecida Tortola Hyoshimoto, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada por mim e pelos demais participantes da reunião.

MARCIA APARECIDA TORTOLA HYOSHIMOTO MARCIA ELENA LOURENÇO MARI ROSANE ESTELA RAIMUNDO ZAMPAR MARA CRISTINA DE PAULA SIMONE APARECIDA MARI BENTO GEIZIANE SINTI SOMMARIVA MARTA RODRIGUES KATIA BEATRIZ DE SOUZA HELEN JANAINA POSSE PEREIRA MICHELE APARECIDA LUCIO PIMENTEL ALINE CLAUDIA PIVA CAVALLINI ROSE MIRIAN FERRAREZI FONSECA SARTORI ROZILDA FELIPE DE OLIVEIRA VEDOVATO ALINE RAFAELI MANCUZZO COCATI LEUKTEMBERGG MENEGHETTI DA COSTA DIEMES POMAROLI GALHARDO ELAINE PATRICIA DE MELO ELAINE APARECIDA FARIA CATARINA APARECIDA MARUTI MILAGRES ELIZANGELA ANDRÉIA DA SILVA MÁRCIO KEIJI SATO MARCELA MONTE ARAGÃO CÉLIA APARECIDA DA SILVA SPLENDOR

Publicado por: Cleber Amilcar de Souza Código Identificador: 160A0CC5

SECRETARIA DE FAZENDA DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 4.460/2026

MUNICIPIO DE TERRA BOA Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 4460/2026 de 02/10/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de TerraBoa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1839/2025 de 05/11/2025.

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