DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00436529/2026-46).

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE, no período de 01 a 31 de agosto de 2026, a MARCELO FABIANO DOURADO, RG: 40.556.968-3, Policial Penal de Nível VI, SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas" Complexo Penal de Balbinos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Saúde do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009 , CONCEDE no período de 02 a 16 de agosto de 2026 a RODRIGO DE SOUZA CRUZ, RG: 29.416.566-6, Policial Penal, de Nível IV, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária II do Complexo Penal de Gália, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00419388/2026-

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE nos períodos de 12 a 26 de julho de 2026 e de 11 a 25 de agosto de 2026, a EVANDRO MACHADO DE OLIVEIRA, RG: 24.399.284-1, Policial Penal de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias e Licença Prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00436508/202621) JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 04 a 18 de agosto de 2026, a JOÃO PAULO DE ANDRADES, RG: 32.292.901-5, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00420138/2026-18)

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE, no período de 16 a 30 de agosto de 2026, a RAFAEL CARLOS GARCIA DANTAS, RG: 32.389.072-6, Policial Penal de Nível V, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” do Complexo Penal de Balbinos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 28 de julho a 11 de agosto de 2026, a RICARDO BENTO SILVA, RG: 32.045.041-7, Policial penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" do Complexo Penal de Balbinos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 01 a 15 de agosto de 2026, a EVERTON ROGÉRIO DO AMARAL, RG: 34.463.577-6, Policial Penal, de Nível VI, do SQCIII-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária II do Complexo Penal de Cerqueira César, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado , por motivo de Licença Prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00438661/202692)

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 19 de julho a 02 de agosto de 2026, a DANIEL FERREIRA ROSA, RG: 44.050.381-4, Policial Penal de Nível III, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00369199/202676)

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 16 a 30 de agosto de 2026, a LUCIANO ROGERIO GOES, RG: 25.773.437-5, Policial Penal de Nível VII, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” do Complexo Penal de Balbinos, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00416697/2026-15)

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE, no período de 15 de julho a 13 de agosto de 2026, a NATÁLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG: 24.342.001-8, Policial Penal de Nível II, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária II do Complexo Penal de Cerqueira César, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00437719/2026-81) JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do

Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 20 de julho a 03 de agosto de 2026, a MAURICIO GARCIA, RG: 27.158.688-6, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “k”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00437469/2026-89)

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 1° a 15 de agosto de 2026, a OCTÁVIO AGOSTINHO DE LIMA FILHO, RG: 24.850.621-3, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008.

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE, no período de 17 a 31 de agosto de 2026, a RONALDO NEIFE, RG: 25.285.360-X, Policial Penal de Nível VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00440538/2026-

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Daniel Caldeira Mateus Junior, RG. 26.799.222-1, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Valentim Alves da Silva" do Complexo Penal de Álvaro, referente ao período aquisitivo de 02/10/2021 a 30/09/2026 - Certidão nº 038/2026 - PULP nº 165/2003.

COMPLEXO PENAL DE BAURU

SEÇÃO DE PESSOAL

DECLARANDO,

Que em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em 22/09/2026, em nome da Policial Penal ANDREA SUZANNE DIDIER VIDAL DE NEGREIROS RG. 30.712.642-0, de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser: Registro Geral-CPF: 279.997.548-89.

DECLARANDO, que em virtude de expedição de nova Cédula de Identidade, houve alteração no título de nomeação da servidora GISLAINE MACEDO PAULINO, RG.21.281.738, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passando a utilizar o seguinte número de RG.21.281.738-3.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao Policiais Penais:

Daniel Dimas Pelicão, RG. 27.176.308-5, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciaria Dr. Alberto Brocchieri, do Complexo Penal de Bauru, referente ao período aquisitivo de 18/06/2004 a 16/06/2009 - Certidão nº 64/09 - PULP 155/00.

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

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