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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 19

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ALMEIDA NEVES

19/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ELAINE ESTORARI DE MATTOS FARIA - R.G.:30.652.130-1, Policial Penal de Classe IV - A, do QSAP.

PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Indicadas para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, previsto no

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Antonio Carlos Pereira Soares, RG. 201980794, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização de Mococa, referente ao período aquisitivo de 04/12/2015 a 01/12/2020 - Certidão nº 090/2022 - PULP 087/05.

Anexo II do Decreto nº 69.664, de 29 de junho de 2025.

NOME RG /
CIN		 CCESP NÍ
VE
L		 UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 Nº
PROCE
SSO SEI
VANESSA
HELLEN DE
ALMEIDA
NEVES		 511.X
XX.XX
X-62		 CHEFE
DE
NÚCL
EO		 1.0
3		 NÚCLEO DE APOIO
ADMINISTRATIVO -
SUB. GESTÃO
CORPORATIVA		 40
(quarenta
horas
semanais)		 007.00
033092
/2026-
64
VITÓRIA
MARQUES
ASSUNPÇÃ
O		 38.71
6.330
-X		 ASSIS
TENTE
III		 2.
03		 SUBSECRETARIA DE
GESTÃO
CORPORATIVA		 40
(quarenta
horas
semanais)		 007.00
033022
/2026-
14

PENITENCIÁRIA DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA - ARARAQUARA

LICENÇA PREMIO EM PECUNIA

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 2406-2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, ao servidor MARCUS PAULO ROCHA PEREIRA, RG 24.264.609-8, POLICIAL PENAL DE NÍVEL V - A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 31/03/2021 a 29/03/2026 - Certidão nº 10/2026 - PULP nº 160/2013.

GERALDO MELO FILHO Secretário de Estado

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

PORTARIA SGC DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

SEÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 02/10/2026

À vista do atestado médico apresentado para fins de Licença Saúde com dispensa de perícia, com base no artigo 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, combinado com o Comunicado DPME-005/2025, fica a servidora abaixo relacionada afastada na seguinte conformidade: Elizabeth Aureglietti Brandi, RG 47.474.269-6, Técnico de Enfermagem, por 01 (um) dia a partir de 01/10/2026.

Artigo 1º – CLASSIFICAR Os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

DIRETORI
NOME		 A DE D
RG/
CIN		 EFESA AGR
CARGO/F
UNÇÃO		 OPECU
REGI
ME
JÚRID
ICO		 ÁRIA
UNIDADE		 GRAU PROCE
SSO
SEI
Luciana
Pfaffenbach
Navarro de
Andrade		 15.62
2.42
0.83
0		 Especiali
sta
Agropec
uário IV-
A		 Efetiv
o		 Divisão Regional
de Defesa
Agropecuária XI –
General Salgado		 Máximo a
contar de
01/07/202
5		 007.00
027506
/2026-
16
Jose
Francisco
Tristão		 6.64
4.68
0-6		 Especiali
sta
Agropec
uário V-
C		 Efetiv
o		 Departamento de
Defesa Sanitária
Vegetal		 Máximo a
contar de
09/09/20
25		 007.00
050434
/2023-
68
Renan
Regazzo
Gimenez		 35.0
99.9
60-0		 Assistent
e
Técnico
II		 ECES
P		 Departamento
Regional de
Defesa
Agropecuária IX-
Marília		 Máximo a
contar de
18/11/202
5		 007.00
036662
/2023-
25
Rita Coelho
Gonçalves		 29.2
37.8
53-1		 Especiali
sta
Agropec
uário V-
A		 Efetiv
o		 Departamento
Regional de
Defesa
Agropecuária de
Santos		 Máximo a
contar de
03/04/20
26		 007.00
018684
/2026-
56

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

SEÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO - SUBSTITUTO, DE 02/10/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Mateus de Paula Xavier, RG. 282688213, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Franca, referente ao período aquisitivo de 10/01/2018 a 08/01/2023 - Certidão nº 002/2023 - PULP 008/2018.

PORTARIA CHEFE DE SEÇÃO - SUBSTITUTO, DE 02/10/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Luis de Oliveira, RG. 42.XXX.XXX-4, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Franca, referente ao período aquisitivo de 09/08/2018 a 07/08/2023 - Certidão nº 024/2023 - PULP 159/2013.

PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 02/10/2026

Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

KATYANI OGURA DA SILVEIRA

Subsecretária de Gestão Corporativa

APARECIDO DONIZETI DIAS, RG. 26.653.088-6, Policial Penal de nível V - A, por 01 (um) dia em 30/09/2026.

PORTARIA SGC DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SAA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a indicada no Anexo I que integra esta resolução;

EXONERA
Complementa
integra esta r
NOMEIA,
180, de 12 de
dezembro de		 , nos te
r nº 18
esoluçã
nos ter
maio
2023, a		 rmos do artigo 58, inciso I,
0, de 12 de maio de 1978, a
o;
mos do inciso I do artigo 20
de 1978, c.c. a Lei Complem
s indicadas no Anexo II qu		 c.c. o § 1º, ite
indicada no A
da Lei Comple
entar nº 1.395,
e integra esta		 2, da Lei
nexo I que
mentar nº
de 22 de
resolução,		 DIRET
NOME		 ORIA D
RG/
CIN		 E PESQU
CARGO/
FUNÇÃ
O		 ISA DOS

REGI
ME
JÚRID
ICO		 AGRONEGÓCIOS
UNIDADE		 GRAU PROCE
SSO
SEI
para exercere
cargos CCESP
de 2025, do Q
ANEXO I		 m, em
de que
uadro d		 comissão e em Jornada C
trata o Anexo II do Decreto
a Secretaria de Agricultura		 ompleta de Tr
nº 69.664 de 29
e Abasteciment		 abalho, os
de junho
o.		 Vanessa
Sales de
Oliveira		 22.2
65.3
62-
8		 Pesquis
ador
Científ
co I-A		 Efetiv
o		 Divisão de Pesquisa
e Desenvolvimento
de Carnes - ITAL		 Máximo a
contar de
20/07/20
25		 007.00
026591
/2026-
03
Indicada
Demonstrativ
Secretaria de
nº 69.664,de		 para ex
o dos C
Agricult
29 deju		 oneração do cargo em com
argos em Comissão e das
ura e Abastecimento, previs
nho de 2025.		 issão
(CCESP),
Funções de Con
to no Anexo II		 do Quadro
fança, da
do Decreto		 Leandro
Augusto
Andrade
Fumes		 34.4
63.6
84-7		 Pesquis
ador
Científ
co I-A		 Efetiv
o		 Divisão Avançada
de Pesquisa e
Desenvolvimento de
Frutas - Agronômico		 Máximo a
contar de
12/06/20
26		 007.00
026437
/2026-
23
NOME RG /
CIN		 CCES
P
NÍ
VE
L
UNIDADE
ADMINISTRATIV
A		 JORNADA
(ARTIGO 10 DA
LC 1.395/2023)		 Nº
PROCES
SO SEI		 Andréia
 40.
252
C
d		 hefe
e
FC
E


 Núcleo
Admini
(Votupo
de Atividade
strativa XLI -Seringueir
ranga) - Divisão Avan		 a
ada
Mínim
a
contar		 o

007.0
0015
VANESSA
HELLEN DE		 511.XX
X.XXX
-62		 ASSIS
TENT
E III
2.0
3
SUBSECRETARI
A DE GESTÃO
CORPORATIVA		 40 (quarenta
horas
semanais)		 007.000
25088/2
025-41		 da Silva
Barboza		 .351
-9

N
o		 úcle

S
P
de Pesq
de Seri
Agrofo
uisa e Desenvolvimen
ngueira e Sistemas
restais - Agronômico
to

de
01/07/
2025		 035/
2023
-51
Este doc
em http:/		 umento po
/www.doe		 de ser verificado pelo códigoE.2026
.sp.gov.br/autenticidade		 .10.05.1.16.1

Paulo Pesq Máxim Henriqu 265 007.0 uisad Ef o a e .710 Divisão de Pesquisa e 0025 or et contar Massah .20 Desenvolvimento de Embalagem 085/ Cientí iv de aru 8- - ITAL 2026 fico I- o 25/06/ Kiyatak 58 -99 A 2026 a

Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.

KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corporativa

PORTARIA SGC DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

NOME RG CAR
GO/
FUN
ÇÃO		 REGI
ME
JÚRI
DICO		 UNIDADE GRAU PROC
ESSO
SEI
Cristian
o
Apareci
do de
Oliveira		 282.
620.
928-
05		 Chef
e de
Servi
ço		 CCES
P		 Diretoria de Administração -
Coordenadoria de Integração
Administrativa - Serviço
Administrativo Integrado
XXVIII – Franca		 Mínimo
a contar
de
01/07/2
025		 007.0
00437
06/20
23-73
Adriana
Apareci
da
Augusto		 23.9
62.4
21-X		 Chef
e de
Servi
ço		 CCES
P		 Diretoria de Administração -
Coordenadoria de Integração
Administrativa - Serviço
Administrativo Integrado XII-
Botucatu		 Mínimo
a contar
de
01/07/2
025		 018.0
00010
89/20
23-73
Ligia
Ayres
Carvalh
o Da
Silva		 36.5
27.6
03-
0		 Chef
e de
Divis
ão		 CCES
P		 Diretoria de Administração -
Coordenadoria de Integração
Administrativa – Divisão de
Administração Integrada II -
DEFESA		 Mínimo
a contar
de
01/07/2
025		 007.0
00378
33/20
23-33

Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.

KATYANI OGURA DA SILVEIRA

Subsecretária de Gestão Corporativa

PORTARIA SGC DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

NOME RG/
CIN		 CARGO/F
UNÇÃO		 REGI
ME
JÚRIDI
CO		 UNIDADE GRAU PROCE
SSO SEI
Robert
o
Santos
Leitão		 55.8
17.6
57-4		 Especialis
ta
Agropecu
ário III-A		 Efetiv
o		 Casa de Agricultura
de Cordeirópolis, da
Cati Regional de
Limeira		 Máximo a
contar de
01/07/202
5		 007.00
006095
/2024-
63
Leandr
o
Galind
o Vitor		 22.7
29.7
57-X		 Especialis
ta
Agropecu
ário III-A		 Efetiv
o		 Casa da Agricultura
de Ituverava, da
CATI Regional de
Orlândia		 Máximo a
contar de
19/05/202
6		 007.00
049763
/2023-
66

Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.

KATYANI OGURA DA SILVEIRA

Subsecretária de Gestão Corporativa

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 25/09/2026

Na Portaria de 23, publicada em 25/09/2026, leia-se como segue e não como constou: Miriam Abrahao Goncalves, RG 25.553.143- 6, Grau Mínimo, a contar de 01/09/2025

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO V - ANDRADINA

DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

ASSEGURANDO, à OSTAVO DE PAULA FILHO, RG 19.400.032, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Divisão de Defesa Agropecuária de Andradina XXII, do Departamento Regional de Araçatuba

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).