DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jaboticabal - Nilo De Stéfani, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Rodrigo Jussi Lopes, RG 34.133.732-8, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, desta Faculdade, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 070/2025, de 16/10/2025, publicada no DOE em 20/10/2025, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor Rodrigo Jussi Lopes, RG 34.133.732-8, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, desta faculdade. (Portaria 073/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 2-10-2026

DESIGNANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Sertãozinho - Deputado Waldyr Alceu Trigo - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor LUCIANO BERGAMO, RG 24.163.847-1, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial desta Faculdade, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 017/2026). (Não publicada em época oportuna).

PORTARIA DO PRESIDENTE DE17-8-2026

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, por meio do Processo SEI:

DESIGNA, para mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 18/08/2026, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, a função de confiança de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Sertãozinho - Deputado Waldyr Alceu Trigo - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora MARINA CLAUDIA BRUSTELLO SARAN, RG 43.673.037-6, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Manutenção Industrial, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 018/2026). (Não publicada em época oportuna).

(Republicado por ter saído com incorreções)

PORTARIA DO PRESIDENTE

A PORTARIA do VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO COMO PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA de 13-7-2026, publicada no DOE de 15-7-2026, que cessou os efeitos da PORTARIA CEETEPS/URH-GDS Nº 8090, DE 31 DE JULHO DE 2025 na parte em que designou os indicados abaixo:

MARISA SILVEIRA ALMEIDA RENAUD FAULIN, CPF: 28..-18 PAULO SERGIO JORGE, CPF: 07..-54

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Votorantim, no uso de suas atribuições legais DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Ligia Conceição Pereira Agasi, RG. 9.959.939-9, para exercer, a partir de 01/08/2023, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, desta Faculdade, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado

PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE GUARATINGUETÁ - PROF. JOÃO MOD - Nº 068/2026 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - Prof. João Mod - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora CELIA APARECIDA DE MATOS GARCIA, RG 16.636.794-1, para exercer, a partir de 01/10/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Itinerário Formativo Verticalizado, desta Faculdade, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do

pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 027/2023). (Republicada por ter saído com incorreções).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 31-1-2024 SEÇÃO II, PAG.53

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a Douglas Medeiros Gualberto Constantino, matrícula 59922 Onde se lê: DATA 19-4-2023

Leia-se: DATA 12-9-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 2-10-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Catanduva, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Giovanni César dos Santos, RG nº 19974750 -7 para participar do 81ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) que se realizará no município Aracaju - SE, , no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, com fundamento no Parecer CEE 158/03 e à vista da documentação apresentada, que o estudo concluído no Exterior, em 2024, por GRACIELA FILOMENA VALENTIM, nacionalidade brasileira, nascida em 05/10/2001 (São Paulo/Brasil), portadora do CIN nº: 373.922.378-29 (IIRGDSP), do “II Ciclo Secundário Técnico, na especialidade de Enfermagem", no Colégio Sancrinor e expedido pelo “Instituto Técnico de Saúde de Luanda”, em 26/02/2025 (Luanda/Angola), que integra as disciplinas do Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica, é equivalente à conclusão do Ensino Médio no sistema brasileiro de ensino, com direito a prosseguimento de estudos na educação superior.

(Republicada por ter saído com incorreção no DOE de 30/09/2026, Executivo, Seção 2, página 19)

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 1-10-2026

A Superintendente da Etec João Maria Stevanatto, no uso de suas competências legais, COMUNICA que PRISCILA MARANHOS BROMBIN, matrícula 675020, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período de 17/08/2007 a 14/08/2012, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 15/08/2025.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLATÉCNICA ESTADUAL DE 02-10-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS E LICENÇA SAÚDE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 2-10-2026

O Superintendente da ETEC PROFESSOR EDSON GALVÃO, em ITAPETININGA - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 017/2026. ANA CAROLINA NUNES PAIVA, CIN Nº: 450.746.638-57, como Professor com Mandado Judicial, da Escola Estadual Major Fonseca, em Itapetininga e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Massuyuki Kawano, em Tupã - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 07/2026. Juliana Delgado Martins Raymundo, RG. 43.261.368-7, como Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Tupã, em Tupã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso, em Taquarivaí-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 005/2026. FELIPE SALIM RODRIGUES FERRAZ, RG. 564080***, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. "PROFª ESTHER CARPINELLI RIBAS", da Secretaria de Estado da Educação, em Itararé e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Araçatuba, em Araçatuba-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 005/2026. VANESSA GOMES DE DEUS SILVA, RG. 407799***, como PEB II, da Unidade Regional de Ensino, da Secretaria da Educação, em Birigui e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

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