DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 2-10-2026

Despacho do Superintendente Escola Técnica Paulo Guerreiro Franco. Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE de 03 (três) dias, a partir de 09/09/2026, ao servidor JOSÉ GUSTAVO, RG. 17.021.655-X, AUXILIAR DE APOIO, lotado nesta unidade.

Despacho do Superindente da Etec Professor Camargo Aranha. Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE de 3 (três) dias, a partir de 29/09/2026, à servidora ROSMARI SUBA DA SILVA, RG. 16.779.001-8, função de Auxiliar de Apoio, lotado nesta unidade.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 1-10-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Santa Ifigênia São Paulo, 01 de outubro de 2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Etec Santa Ifigênia, com fundamento no Decreto n° 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1° Turno (03 e 04 de outubro) e 2° Turno (24 e 25 de outubro – caso haja) Andréa Martinez Della Mônica - CPF: 131.xXXX.XXX-20 Ana Maria Francisco Polli -CPF: 437.xXX.XXX-30 Valéria Bregantin Martins - CPF:126.XXX.XXX-89 Sofia Seixas Takinaga Denise Magarian Cardoso - CPF:358.XXX.XXX-40 CPF:147.xXX.XXX-23 Valéria Maria Valle CPF: 813.XXX.XXX-91 Luiz Gustavo Gabriel Castro - CPF: 355.xXX.XXX-18 Viviane da Silva Julio Marli Ferreira da Costa CPF 300.XXX.XXX-52 CPF: 169.XXX.XXX-31 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4° do Decreto n° 70.847/2026. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 1-10-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Cel. Fernando Febeliano da Costa, de 01/10/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Cel. Fernando Febeliano da Costa, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) George Maichel Gomes da Silva – CPF 387.xxx.xxx-05 Rodrigo Forti – CPF 400.xxx.xxx-50 Américo Giraldella Neto – CPF 141.xxx.xxx-80 Vanderlei Carlos Trevisan Junior – CPF 271.xxx.xxx-66 Manuel Francisco Barrilao y Munoz – CPF 022.xxx.xxx-85

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 1-10-2026

PORTARIA DO DIRETOR DA ETEC Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci Filho, DE 01110/2026 O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Domingos Minicucci Filho, e, de acordo com 0 decreto estadual ne 70.847 de 09.09.2026, no uso de suas atribuições legais, designa os servidores abaixo para trabalharem no dia 04.10.2026 no primeiro turno das eleições. 43772 53554 4050 87974 43760 4100 43764 87399 64043 43763 TEREZINHA DE JESUS VIEIRA NOVAES MIRIAM CORREA PLENS FABIO ESPANHA IZABEL CRISTINA PROTO MORENO ALZIRO VICENTE DA SILVA JOAO ARTHUR TRAVASIO EDAIR CANTAGALLO EBERTON NUNES DE CAMARGO ANTONIO ALVES COITINHO RENAN COSME FERREIRA 0771 968-22 CPF: 382642958-35 CPF: 158194578-70 CPF; 291609778-33 CPF: 937709798-34 CPF: 110690948-89 045323038-50 CPF: 296976048-78 CPF: 173954578-89 CPF: 336449108-98 .

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 30-9-2026

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE nº 060 DE 30 de setembro de 2026. CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL. O Superintendente da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. - 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja). Ordem Nome Titulação C.P.F. n.º: 1 Antonio Cesar dos Santos Pombares Professor de Ensino Médio e Técnico 088.xxx.xxx-27 2 Denise Quintana Agente Técnico Administrativo 275.xxx.xxx-18 3 Eliana Cristina de Almeida Professor(a) de Ensino Médio e Técnico 087.xxx.xxx-94 4 Flávio Elias Mesquita Lima Professor(a) de Ensino Médio e Técnico 174.xxx.xxx-39 5 Jaquelini Ribeiro Dias Professor(a) de Ensino Médio e Técnico 041.xxx.xxx-99 6 Leda Maria Amado dos Santos Professor(a) de Ensino Médio e Técnico 275.xxx.xxx-51 7 Lucilene Santos Silva Fonseca. Professor(a) de Ensino Médio e Técnico 042.xxx.xxx-10 8 Luciano Peyrer das Neves Professor de Ensino Médio e Técnico 263.xxx.xxx-05 9 Maria Conceição Aparecida Vaz Vieira Agente Técnico Administrativo 088.xxx.xxx-82 10 Maria Rosa Francischetti Garcia Professor(a) de Ensino Médio e Técnico 104.xxx.xxx-98 11 Paulo Americo dos Reis Professor(a) de Ensino Médio e Técnico 006.xxx.xxx-40 12 Pedro Gozalo de Oliveira Professor de Ensino Médio e Técnico 060.xxx.xxx-56 13 Roberto Sanches Professor(a) de Ensino Médio e Técnico 056.xxx.xxx-24 Rosemeire Auxiliadora Cecilio. 14 Professor(a) de Ensino Médio e Técnico 094.xxx.xxx-27 Sônia Aldelija Macedo Silva 15 Agente Técnico Administrativo 060.xxx.xxx-08 São Paulo, 30 de setembro de 2026.

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL

DE 2-10-2026

O Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências legais, e em cumprimento a Obrigação de Fazer relativa à Ação judicial do Processo nº 1020006-41.2026.8.26.0053– 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA, que fica assegurado, a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, das férias indenizadas e da licença-prêmio indenizada, para a seguinte servidora:

Daniela Rodrigues da Silva, RG. 25.XXX.XX1-3.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 2-10-2026

ADMITINDO

A partir de 02/10/2026, NEI MUCHUELO, RG. 124076, CPF. 04..**-30, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XXI, a que se refere o inciso XXI do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.425, de 02, publicada no DOE de 03-06-2025, pertencente à Faculdade de Tecnologia de Praia Grande, em Praia Grande, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia de Praia Grande, em Praia Grande.

A partir de 6 de Outubro de 2026, EDUARDO DA SILVA ROSSI, CPF 46..*-25, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Professor Francisco Dos Santos, em São Simão-SP.

A partir de 7 de Outubro de 2026, RAFAELA DE JESUS QUEIROZ, CPF 42..*-61, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Professora Helcy Moreira Martins Aguiar, em Cafelândia-SP.

A partir de 7 de Outubro de 2026, JOÃO MATHEUS FERNANDES MACIEL, CPF 44..*-56, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual de Embu, em Embu das Artes-SP.

A partir de 7 de Outubro de 2026, RHANA CAROLINE PEDROSO LEAL, CPF 43..*-09, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual de Embu, em Embu das Artes-SP.

A partir de 7 de Outubro de 2026, VANESSA GOMES DE DEUS SILVA, CPF 32..*-05, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XXI, a que se refere o inciso XXI do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.425, de 02, publicada no DOE de 0306-2025, pertencente à Escola Técnica Estadual de Araçatuba, em Araçatuba-SP.

A partir de 8 de Outubro de 2026, FELIPE SALIM RODRIGUES FERRAZ, CPF 47..*-41, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XXI, a que se refere o inciso XXI do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.425, de 02, publicada no DOE de 0306-2025, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso, em Taquarivaí-SP.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 2-10-2026

DISPENSANDO

a partir de 3-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Rafael de Oliveira Augusto, RG. 349051***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Administração Central, em São Paulo.

a partir de 30-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Rodrigo Teodoro Fagundes, RG. 283041***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.

a partir de 8-10-2026, por término de contrato, Teodoro Pinha Marques, RG. 34.004.6***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor José Luiz Viana Coutinho, em Jales.

a partir de 25-7-2026, sem justa causa pelo empregado, Renato Caliani Janeiro, RG. 484727***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Lins, em Lins.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Karina Bête, RG. 424839***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Nelson Alves Vianna, em Tietê.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 9-6-2022

SEÇÃO II, PAG. 76

No despacho que concedeu o 2º Adicional de Tempo de Serviço a CLAUDIA JULIANA DAMAS Matrícula 42472

Onde se lê: Data 18-42022

Leia-se: Data 12-9-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 16-9-2022

SEÇÃO II, PAG. 55

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a ALINE DA SILVA MATHEUS KINOSHITA, matrícula 28846 Onde se lê: DATA 15-4-2022

Leia-se: DATA 4-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 6-10-2022 SEÇÃO II, PAG. 52

No despacho que concedeu o 1º Adicional de Tempo de Serviço a TATIANE DIAS DE CAMPOS, Matrícula 58968

Onde se lê: Data 18-4-2022

Leia-se: Data 9-10-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 29-12-2022

SEÇÃO II, PAG. 44

No despacho que concedeu o 2º Adicional de Tempo de Serviço a VALÉRIA ENCARNAÇÃO DE SOUZA ROMÃO, Matrícula 16053 Onde se lê: Data 23-12-2022

Leia-se: Data 19-5-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 28-6-2022

SEÇÃO II, PAG. 74

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à ANGELO DALMARCO JUNIOR, matrícula 39375 Onde se lê: 14-6-2022

Leia-se: 8-11-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 8-11-2022

SEÇÃO II, PAG. 62

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a RAQUEL SCAVONE, matrícula 45435

Onde se lê: a partir de 16-8-2022

Leia-se: a partir de 10-1-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 17-3-2023

SEÇÃO II, PAG. 70

No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a WAGNER CASARI SMARSI, Matrícula 35107

Onde se lê: Data 25-2-2022

Leia-se: Data 22-7-2020- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 24-12-2022 SEÇÃO II, PAG. 30

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à MYRIAN TEIXEIRA MACEDO, matrícula 65107

Onde se lê: 5-12-2022

Leia-se: 1-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 19-10-2022 SEÇÃO II, PAG. 51

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