DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

GABINETE DO SECRETÁRIO

No despacho que concedeu o 1º Adicional de Tempo de Serviço a LEANDRO DE OLIVEIRA, Matrícula 57124 Onde se lê: Data 24-9-2022

No despacho que concedeu a 6º Adicional de Tempo de Serviço a Dartagnan Ramalho Reis, Matrícula 340185 Onde se lê: Data 24-3-2023 Leia-se: Data 18-8-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Leia-se: Data 18-02-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

EXONERA, a pedido e a partir de 29 de setembro de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do cargo do Quadro Geral de Cargos em Comissão e Funções de ConfiançaQGCFC, de que trata o Anexo II do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 5-10-2022 DE 30-9-2026 SEÇÃO II, PAG. 51 CONCEDENDO No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à a MÔNICA STRUTZEL STRIANO, matrícula 5522, Professor de Ensino WELSON TADEU DORTA, matrícula 51648 Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por Onde se lê: 28-5-2022 tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Leia-se: 20-10-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2conforme abaixo identificado:

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à WELSON TADEU DORTA, matrícula 51648 Onde se lê: 28-5-2022

Leia-se: 20-10-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

5º, a partir de 9-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 4-9-2024 SEÇÃO 2, PAG. 19

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à JOYCE SOUZA, matrícula 45688 Onde se lê: 26-3-2022 Leia-se: 20-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

DE 29-9-2026

CONCEDENDO

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ALEXANDRE XAVIER LEITE, matrícula 24241, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 24-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 1-10-2026 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 29

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço ao DANADONI LIMA DOS SANTOS, matrícula 36151

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS

Onde se lê: DATA 25-8-2025

Leia-se: DATA 18-1-2024 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

RETIFICAÇÃO DO DOE

PORTARIA DE SUPERINTENDÊNCIA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

DE 23-2-2024 SEÇÃO II, PAG.119

02-10-2026 CONCEDENDO

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a MARTA FIORAVANTE DELGADO, matrícula 45914

No uso de suas atribuições e em cumprimento a sentença proferida no processo nº 0010779-63.2025.5.15.0141 da 15ª Região CON2 - Araraquara, o grau do adicional de Insalubridade de 40% a partir agosto de 2020 em virtude da decisão judicial ao empregado a seguir indicado:

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DO DRHGP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Onde se lê: DATA 6-4-2023

Leia-se: DATA 31-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 10-10-2023 SEÇÃO II, PAG.72

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a SANDRA LEE DE CARVALHO, matrícula 47832 Onde se lê: DATA 1-5-2022

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DO DRHGP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Leia-se: DATA 23-9-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Nos termos dos artigos 209, 210 (alterado pelo artigo 24, da L.C nº 1.361/2021) e; artigo 212 da Lei 10.261/68, alterada pela L.C nº 1.048/08 e; considerando o artigo 3º do Decreto nº 70.396/26, que regulamenta o artigo 3°da L.C Federal nº 226/26. 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, o servidor MIGUEL ANGEL LOPEZ SANCHEZ, RG - 6.502.356, Oficial Administrativo, do SQF-II, referente ao período aquisitivo de 01.11.2016 a

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 10-8-2023 SEÇÃO II, PAG.82

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

No despacho que concedeu a 4º Adicional de Tempo de Serviço e a sexta parte sobre o vencimento básico, a Tiago Lima Merissi, Matrícula 38365

Onde se lê: DATA 24-6-2023

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela RESOLUÇÃO SECOM Nº 09, de 26 de agosto de 2025 e pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, concede ao servidor a seguir:

A CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “c”, item 1 do Decreto 52.833/2008, DECLARA SEM EFEITO a Resolução de 01/09/2026, publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de setembro 2026, na parte em que nomeou GIOVANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, RG. 53.623.183-7, nos termos do inciso I, do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, para exercer em comissão e jornada completa de trabalho, o cargo de Assistente III CCESP 2.03, lotado na Subsecretaria de Empreendedorismo e Produtividade, do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, previsto no Anexo II, do Decreto n° 69.332, de 28 de janeiro de 2025, alterado pelo Decreto nº 69.625, de 12 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.138, de 1º de dezembro de 2025, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal, de acordo com os parágrafos 1º e 3º, do artigo 52 da Lei 10.261/68.

Leia-se: DATA 18-11-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Fabio Nascimento de Jesus, R.G: 28.788.472-7, Assessor Especial IV - CCESP 2.16, nos termos das Leis Federais nº 8.212/1991 e nº 8.213/1991, combinado com os §§ 1º e 2º do artigo 181 da Lei Estadual nº 10.261/1968, com redação dada pela LC nº 1.123/2010, e conforme Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03 de setembro até 04 de setembro de 2026 (dois dias).

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 20-6-2023 SEÇÃO II, PAG.62

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço aJORGE MONTEIRO JUNIOR, matrícula 18387 Onde se lê: DATA 3-4-2023

Coordenador

Leia-se: DATA 28-8-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 01/10/2026

Seção 2 - Atos de Pessoal pag 28

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

No Comunicado de Ocorrências que retificou o 5º adicional por tempo de serviço, a NILTON CESAR ALVES, matrícula 450223 Onde se lê: a partir de 6-9-2020

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Leia-se: a partir de 5-9-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

À vista do Atestado Médico apresentado nesta Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, fica a servidora PAULA SAYURI SHIOBARA YIDA, CIN 329.196.008-42, Assistente IV - CCESP 2.04 do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, afastada, por 05 (sete) dias, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei Federal 8.213 de 24 de julho de 1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876 de 26 de novembro de 1999, combinado com o artigo 191 da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 2-10-2026

ATOS DE PESSOAL , PAG. 26

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a , CARLOS EDUARDO BUENO HONÓRIO matrícula 62863 Onde se lê: DATA 31-8-2025

Leia-se: DATA 30-1-2024 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Coordenadora - CGRH

RETIFICAÇÃO DO DOE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE 20-6-2023SEÇÃO II, PAG. 62 ECONÔMICO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria de 02-10-2026

Concedendo, a Larissa da Cunha Gaspar, RG. 43.895.447-6 cargo de CCESP 2.7 Assistente Técnico III, da Escala de Vencimento Comissão, da Coordenadoria de Serviços de Acolhimento Terapêutico, nos termos do comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 02/09/2026 e nos dias 03/09, 04/09, 05/09, 06/09 à 07/09/2026, totalizando 06(seis) dias.

RESOLUÇÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

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