Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 25

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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25/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: EXONERA, a pedido e a partir de 05-10-2026, nos termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a servidora indicada no anexo I, que integra esta resolução, na forma nela prevista.

Indicada para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, e alterações posteriores.

NOME	RG- CPF	DENOMI NAÇÃO DA CLASSE	NÍVE L CCE SP	ANEXO I UNIDADE ADMINISTRATIVA	N° PROCE SSO SEI
Naiana Godinho Monteiro de Castro	7.54 4.9 87	Chefe de Seção	1.06	Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Vale do Paraíba-Seção de Supervisão e Avaliação	012.00 05639/ 2025- 54

RESOLUÇÃO DE PESSOAL

RESOLUÇÃO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: EXONERA, a pedido e a partir de 05-10-2026, nos termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o servidor indicado no anexo I, que integra esta resolução, na forma nela prevista.

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, e alterações posteriores.

NOME	RG- CPF	DENOMIN AÇÃO DA CLASSE	NÍVE L CCES P	ANEXO I UNIDADE ADMINISTRATIVA	N° PROCESS O SEI
José Resend e Filho	10.31 8.324 -3	Chefe de Divisão	1.09	Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Mogi das Cruzes	012.0000 5609/202 5-48

RESOLUÇÃO DE PESSOAL

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

Indicada para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de Fernanda Moreira Barboza, CIN:476.628.338-44,conforme DOE de 02-102026.

AN NOM E	EXO I RG- CPF	DENOMIN AÇÃO DA CLASSE	NÍVE L CCES P	UNIDADE ADMINISTRATI VA	JORNADA (artigo 10 da LC 1.395/2023)	N° PROCESS O SEI
Olivia Alves	29.95 3.263 -x	Assessor IV	2.12	Subsecretaria de Políticas Públicas	40 Horas semanais	012.00011 069/2026 -12

RESOLUÇÃO DE PESSOAL

RESOLUÇÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

Indicada para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de Laryssa Maia Valdebenito, RG: 53.075.572-5, CPF: 508.968.048/52, conforme o DOE de 30-09-2026.

NOME	RG- CPF	DENOMIN AÇÃO DA CLASSE	NÍVE L CCES P	ANEXO I UNIDADE ADMINISTRATIV A	JORNADA (artigo 10 da LC 1.395/2023)	N° PROCES SO SEI
Nathalia Santos Silva	53.30 9.472- 0	Assistent e I	2.01	Coordenadoria de Convênios e Parcerias	40 Horas semanais	012.0001 1049/20 26-41

RESOLUÇÃO DE PESSOAL

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

Indicada para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de José Resende Filho, RG: 10.318.324-3, CPF: 007.044.788-89, conforme o DOE de 05-10-2026.

NOME	RG- CPF	DENOMI NAÇÃO DA CLASSE	NÍV EL CCE SP	ANEXO I UNIDADE ADMINISTRATIVA	JORNADA (artigo 10 da LC 1.395/2023)	N° PROCE SSO SEI
Luana Correa Guimarã es	28.3 32.72 5-X	Chefe de Divisão	1.09	Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social Mogi das Cruzes	40 Horas semanais	012.000 11048/2 026-05

RESOLUÇÃO DE PESSOAL

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024: NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, o cargo em comissão, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025.

Indicado para nomeação, em comissão, para os cargos (CCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social, previsto no Decreto nº 69.541 de 22 de maio de 2025, vago em decorrência da exoneração de Naiana Godinho Monteiro de Castro, RG: 7.544.987, CPF: 042.416.476-00, conforme o DOE de 05-10-2026.

NOME	RG- CPF	DENOM INAÇÃ O DA CLASSE	NÍV EL CCE SP	ANEXO I UNIDADE ADMINISTRATIVA	JORNADA (artigo 10 da LC 1.395/202 3)	N° PROCE SSO SEI
José Resen de Filho	10.3 18.3 24-3	Chefe de Seção	1.06	Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Vale do Paraíba- Seção de Supervisão e Avaliação	40 Horas semanais	012.00 011072 /2026- 36

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA

Portaria de 02-10-2026

Concedendo, a Jessica Sales dos Santos, RG. 46.686.896-0, CCESP 2.1 Assistente I, da Escala de Vencimento Comissão, da Assessoria Especial de Governança, nos termos do comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09/09/2026, e 14/09 a 15/09 e 25/09/2026, totalizando 03(três) dias.

PORTARIA

Portaria de 02-10-2026

Concedendo, a Mychelle Roberto Veloso, RG. 38.322.149-3, cargo de CCESP 2.09 - Assessor I, da Escala de Vencimento Comissão, do Departamento de Gestão da Informação, nos termos do comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 30/09 a 08/10/2026, totalizando 09(nove) dias.

PORTARIA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria da Coordenadora 02/10/2026 DOE, 03/03/2023 Na portaria do Diretor Técnico III, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio a Maria Andreia Junqueira Fernandes, RG. 10.988.212-X, Especialista Social, SQC-III, onde constou períodos aquisitivo de 20/06/2016 a 27/05/20 e 01/01/22 a 22/01/23; leia - se: relativo ao período aquisitivo de 20/06/2016 a 18/06/2021, em virtude do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 05/11/2024.

Na portaria do Coordenador, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio a Maria Andreia Junqueira Fernandes, RG. 10.988.212-X, Especialista Social, SQC-III, onde constou períodos aquisitivo de 28/05/2020 a 31/12/2021 e 23/01/2023 a 17/06/2026; leia - se: relativo ao período aquisitivo de 19/06/2021 a 17/06/2026, em virtude do Decreto nº 70.396/2026, ficando para gozo oportuno mediante requerimento.

Na portaria do Diretor Técnico III, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio a Rita de Cassia Gomes Nascimento dos Santos, RG. 16.980.512-8, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III, onde constou períodos

aquisitivo de 09/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/07/2022; leia - se: relativo ao período aquisitivo de 09/12/2015 a 07/12/2020, em virtude do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 07/04/2023.

Na portaria do Coordenador, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio a Rita de Cassia Gomes Nascimento dos Santos, RG. 16.980.512-8, Auxiliar de Serviços Gerais, SQC-III, onde constou períodos aquisitivo de 28/05/2020 a 31/12/2021 e 13/07/2022 a 05/12/2025; leia - se: relativo ao período aquisitivo de 08/12/2020 a 06/12/2025, em virtude do Decreto nº 70.396/2026. ficando para gozo oportuno mediante requerimento.

Na portaria do Diretor Técnico III, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio a Heder Claudio Augusto de Sousa, RG. 12.192.275-3, Especialista Social, SQC-III, onde constou períodos aquisitivo de 26/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/10/2022; leia - se: relativo ao período aquisitivo de 26/03/2016 a 24/03/2021, em virtude do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 02/07/2024.

Na portaria do Coordenador, que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio a Heder Claudio Augusto de Sousa, RG. 12.192.275-3, Especialista Social, SQC-III, onde constou períodos aquisitivo de 28/05/2020 a 31/12/2021 e 29/10/2022 a 23/03/2026; leia - se: relativo ao período aquisitivo de 25/03/2021 a 23/03/2026, em virtude do Decreto nº 70.396/2026, ficando para gozo oportuno mediante requerimento.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CAPITAL

PORTARIA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria de 02-10-2026 A vista das manifestações constantes do processo SEDS/2565233/2019 e nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei nº 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº 1048/2008. Autorizo Nadia Marassatti Martins, RG 13.545.808-0, Especialista Social I, do SQC – III o gozo de 15 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 15/04/2009 a 13/04/2014, restando 45 dias para gozo oportuno.

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FRANCA

AVERBAÇÃO LICENÇA PREMIO

Nº do Processo: 012.00003636/2023-14

Interessado: Ana Lucia Costa Jacinto Assunto: ANA Licença Prêmio SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FRANCA Despacho da Chefe de Divisão de 16/09/2026, Processo SEI nº 012.00003636/2023-14, de Licença-Prêmio – DEFIRO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/1968, alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, e do Decreto nº 70.396/2026, que regulamenta o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, a averbação de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a ANA LÚCIA COSTA JACINTO, RG nº 18.458.142-4, Especialista Social II, faixa/nível 2/A, do SQC-III, referente aos períodos aquisitivos de 28/05/2020 a 31/12/2021 e de 22/07/2022 a 14/12/2025.

AVERBAÇÃO LICENÇA PREMIO

Nº do Processo: 012.00007848/2024-51 Interessado: Daniel Latorraca De Oliveira Assunto: Processo de licença Daniel Latorraca de Oliveira SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBSECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FRANCA

Despacho da Chefe de Divisão de //2026

PUCT nº 2221/2014 – Processo SEI nº 012.00007848/2024-51, de Licença-Prêmio – DEFIRO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/1968, alterados pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.048/2008, e do Decreto nº 70.396/2026, que regulamenta o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, a averbação de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a DANIEL LATORRACA DE OLIVEIRA, RG nº 44.324.768-7, Oficial Administrativo, Faixa/Nível 003/B, referente ao período aquisitivo de 26/10/2019 a 23/10/2024.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA

APOSTILA DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 02/10/2026

RETIFICAÇÃO

Na Apostila de Seção de Pessoal, de 28/09/2026 publicada no D.O.E. de 01/10/2026 onde se lê:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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