DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Declarando, para fins de regularização funcional, que os servidores abaixo relacionados, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN, tiveram os números do Registro Geral – RG alterados: leia-se:

Os números do documento RG dos servidores serão substituídos para fins de regularização funcional a partir da data de hoje pela numeração do CIN. Santos, 02 de Outubro de 2026 Danillo Antonio Pedro Diretor Adjunto - Administrativo

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DOE 27-04-2023

Na Portaria da Diretora Técnica que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de CRISTINA MANCIO BARATA, CIN 334.XXX.XXX-10, Executivo Público, onde constou: referente aos períodos de 15/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/08/2022, leia-se: referente ao período aquisitivo de 15/01/2016 a 12/01/2021, conforme Lei Complementar Federal n° 226, de 12/01/2026, regulamentada pelo Decreto n° 70.396, de 24/02/2026.

TORNANDO SEM EFEITO, a Portaria da Diretora Técnica de 02/04/2024, publicada no DOE de 03/04/2024, que autorizou a servidora CRISTINA MANCIO BARATA, CIN 334.XXX.XXX-10, Executivo Público, Ref. 03-D, da EVNU, do SQC-III –QSDPCD, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 25/06/1989 e de 07/10/2011 a 14/01/2016.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: SEDUC / 39463 / 2021 - 03 Vols.

INTERESSADO: MARIA ELIZABETE FERNANDES DE OLIVEIRA DE OUTROS ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

ABSOLVO, com base nos elementos de instrução dos autos e com fundamento no Relatório Final PPD nº 842/2026 (SEDUC/39463/2021 – fls.467/479) e no r. Despacho da DD. Procuradora do Estado - Chefe/Assistente - PPD (SEDUC/39463/2021 – fls.480), oriundos da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado - PPD/PGE, por improcedência dos ilícitos administrativos imputados na Portaria n.º 1210/2021 - PPD/PGE (SEDUC/39463/2021 – fls.145/147), MARIA ELIZABETE FERNANDES DE OLIVEIRA, RG nº 18.716.350-9 – CPF nº085.649.218-39, Diretora de Escola, efetiva, SQC-I-QM, DI-1, classificada na Escola Estadual Antonio Kassawara Katutok; ANGELICA CERVANTE MARCOLINO DE SOUZA, RG nº 28.230.111-2 – CPF nº 287.735.54898, Professora de Educação Básica II, efetiva, DI-1, classificada na Escola Estadual Antonio Kassawara Katutok e, à época dos fatos, designada ViceDiretora; e GIOVANA CERVANTES LOLI PENHA, RG nº 21.222.543-1 – CPF nº 067.441.978-27, Professora de Educação Básica II, efetiva, DI-1, classificada na Escola Estadual Antonio Kassawara Katutok e, à época dos fatos, designada Professora Coordenadora Geral, todas vinculadas à Diretoria de Ensino da Região de Birigui.

O processo ficará disponível ao interessado e/ou seu(s) advogado(s), no âmbito do Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da Educação - NUPROE/SEDUC, para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53, São Paulo/SP, Cep: 01045-903, por acesso eletrônico em https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado ao [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, caso não tenha sido previamente realizado.

PROCESSO SEDUC 933248/2021 (Ref. SEDUC-PRC-2021/45919) INTERESSADO: JORGE LOPES DIONÍSIO FILHO

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 846/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, com fundamento nos artigos 241, incisos XIII e XIV, 251, inciso V, 256, inciso II, e 257, inciso II, todos da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações, APLICO a pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, em face de JORGE LOPES DIONÍSIO FILHO, CPF nº 068.081.568-67, Professor Educação Básica II, Efetivo, à época dos fatos com cargo classificado na EE João Queiroz Marques, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Botucatu, exonerado a partir de 28/10/2021, por restarem comprovados os ilícitos administrativos imputados ao interessado na Portaria PPD nº 167/2022 (fls. 90/91), nos termos consignados no Relatório Final. Entretanto, considerando a sua precedente exoneração (28/10/2021), a penalidade será aplicada, procedendo-se às anotações de estilo em seu prontuário, para salvaguarda de eventuais interesses da Administração.

O processo ficará disponível ao interessado e/ou seu advogado, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 – São Paulo/SP, ou por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.

PROCESSO SEDUC 1155570/2021 (Ref. SEDUC-PRC 2021/36632)

INTERESSADO: MARLI ARGENTINO

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 611/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, ACOLHO suas conclusões e, com fundamento no artigo 107, inciso I do Código Penal, 61 e 62 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARLI ARGENTINO, CPF nº 879.741.268-68, Professora de Educação Básica II, Efetivo, aposentada a partir de 01/05/202, à época dos fatos designada como Diretora da Escola Estadual Profa. Clotilde Peluso, no município de Santo André, em razão do falecimento ocorrido em 05/06/2024 (fls. 225).

O processo ficará disponível ao interessado ou seu advogado, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 – São Paulo/SP, por acesso eletrônico no Portal SEI/SP, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.

(Int.: Dr. Marcos Cesar Orquisa – OAB/SP nº 316.245).

Processo: 015.00729358/2026-97

Interessado: WILLIAM ABREU SILVA Assunto: DESPACHO PROCESSO FÍSICO - SEDUC/147405/2021

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 603/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, com fundamento no artigos 251, inciso IV, 256, inciso II, todos da Lei nº 10.261/68 e suas alterações, APLICO a pena de DEMISSÃO, em face de WILLIAN ABREU SILVA, CPF nº 216.028.358-45, Professor Educação Básica II, Efetivo, à época dos fatos com cargo classificado na EE Professora Oscália Goes Corrêa Santos, no município de Rio Claro/SP, atualmente com cargo classificado na EE Dorivaldo Damm Prof., circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Limeira/SP, e por restarem comprovados os ilícitos administrativos imputados ao interessado na Portaria PPD nº 1048/2021 (fls. 55).

O processo ficará disponível ao interessado ou seu advogado, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 – São Paulo/SP, por acesso eletrônico no Portal SEI/SP, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.

(Int.: Dra. Leda dos Santos Ramos OAB/SP 371.207).

Processo: 015.00091187/2023-79

Interessado: Celso Carlos Gargarella Junior

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 708/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, com fundamento nos artigos 241, incisos III, VI, XIII e XIV, 251, inciso V, 256, inciso II, e 257, inciso V, todos da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações, APLICO a pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, em face de CELSO CARLOS GARGARELLA JUNIOR, CPF nº 293.993.298-01, Agente de Organização Escolar, efetivo (DI-2), à época dos fatos, com cargo classificado na EE Professor João Jorge Marmorato, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Carlos, por restarem comprovados os ilícitos administrativos imputados ao interessado na Portaria PPD nº 1471/2024, nos termos consignados no Relatório Final.

O processo ficará disponível ao interessado e/ou seu advogado, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 – São Paulo/SP, ou por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado. (Int. Dr. Denilson Tagliavini Savignado, OAB/SP 337.241 e Dra. Fabíola Faria Nunes de Sousa, OAB/SP 323.539).

Processo: 015.00374005/2023-01

Interessado: JOSÉ EVARISTO DE MATOS FILHO

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar para Apuração de

Inassiduidade

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 631/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, ACOLHO suas conclusões e, com fundamento no artigo 310 da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado em face de JOSÉ EVARISTO DE MATOS FILHO, CPF nº 339.733.578-70, ex-Professor de Educação Básica II (DI-2), efetivo, SQC-II-QM, exonerado a partir de 20/06/2025, à época dos fatos classificado na EE Irmã Iria Kunz, no Município de Embu das Artes, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, destinado à apuração da infração disciplinar de inassiduidade, prevista no artigo 256, inciso V, § 1º, da Lei nº 10.261/1968.

O processo ficará disponível ao interessado ou sua advogada, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 – São Paulo/SP, por acesso eletrônico no Portal SEI/SP, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.

Interessado: RODRIGO CAETANO DOS SANTOS

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 711/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, ACOLHO suas conclusões e, com fundamento nos artigos 241, inciso XIV, 243, inciso XI, 251, inciso IV, e 256, inciso II, todos da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações, APLICO A PENA DE DEMISSÃO em face de RODRIGO CAETANO DOS SANTOS, CPF nº 290.142.548-81, Professor de Educação Básica II, efetivo, SQC-II-QM, com cargo classificado na EE Antonio Raposo Tavares, à época dos fatos em exercício na EE Professora Maria Augusta Siqueira, ambas circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Osasco, por restarem comprovadas as infrações disciplinares imputadas ao interessado, caracterizadoras de procedimento irregular de natureza grave, nos termos consignados no Relatório Final.

O processo ficará disponível ao interessado ou sua advogada, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 – São Paulo/SP, por acesso eletrônico no Portal SEI/SP, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.

Processo: 015.00376607/2023-94

Interessado: VAGUINER DOS SANTOS FARIAS

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar para Apuração de Inassiduidade

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 729/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, ACOLHO suas conclusões e, com fundamento no artigo 310 da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado em face de VAGUINER DOS SANTOS FARIAS, CPF nº 013.094.645-10, Professor de Educação Básica II, do quadro efetivo, SQC-II-QM da Secretaria da Educação, à época dos fatos classificado na EE Laércio Surim, no Município de Vargem Grande Paulista, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de São Roque, destinado à apuração da infração disciplinar de inassiduidade, prevista no artigo 256, inciso V, § 1º, da Lei nº 10.261/1968.

A extinção decorre do fato de que o interessado requereu exoneração do cargo em data anterior à audiência de interrogatório, tendo a respectiva exoneração sido publicada no Diário Oficial do Estado, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026, configurando a hipótese prevista no artigo 310 do Estatuto.

O processo ficará disponível ao interessado ou sua advogada, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 – São Paulo/SP, por acesso eletrônico no Portal SEI/SP, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.

PROCESSO SEDUC 1985382/2020 (Ref. SEDUC-PRC 2019/13583)

INTERESSADO: TANIA CARVALHO CATELAN

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final nº 643/2026, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, ACOLHO suas conclusões e, com fundamento nos artigos 251, inciso IV, 256, inciso II, todos da Lei nº 10.261/68 e suas alterações c/c artigo 35, IV, da Lei nº 500/1974 e suas alterações, APLICO A PENA DE DISPENSA em face de TANIA CARVALHO CATELAN, CPF nº 061.399.128-14, Professora Educação Básica II, categoria “F”, à época dos fatos com cargo classificada na EE Professor Benedito Tolosa”, no município de São Paulo/SP, atualmente com cargo na EE Orestes Guimarães, circunscrita à Unidade Regional de Ensino Central de São Paulo/SP, e por restarem comprovados os ilícitos administrativos imputados à interessada na Portaria PPD nº 1174/2021 (fls. 62/63).

O processo ficará disponível ao interessado ou seu advogado, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 - São Paulo/SP, por acesso eletrônico no Portal SEI/SP, mencionando-se o número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser acompanhado de cópia do documento de identificação e juntada de instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.

PROCESSO SEDUC 1165057/2019

INTERESSADO: CLAUDINEI PEREIRA RODRIGUES

ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

ABSOLVO, com fulcro nos elementos de instrução contidos nos autos, em especial o Relatório Final nº 526/2026, oriundo da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, CLAUDINEI PEREIRA RODRIGUES, CPF nº 148.369.448-80, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na EE. Joao Pessoa Maschietto Prof. e atualmente designado para exercer funções burocráticas desde 30/08/2021 na Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, à época dos fatos com cargo classificado na EE Professor Roberto Antonialli, também jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, por restarem comprovados os ilícitos administrativos imputados ao interessado na Portaria PPD nº 630/2022 (fls. 80/81), nos termos consignados no Relatório Final.

O processo ficará disponível ao interessado e/ou seu advogado, no âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOCPROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da República, nº 53 – São Paulo/SP, ou por e-mail endereçado a

Processo: 015.00135741/2023-37

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