DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• Fabiane de Morais Silva, RG 32.610.503, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 17/09/2026 a 18/09/2026, da EE Afonso Moreno, Francisco Morato.

• Carlos Alexandre Aparecido Cruz da Silva, RG 52.959.657-X, Professor

• de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 07 dias de Licença Saúde de 16/09/2026 a 22/09/2026, da EE Afonso Moreno, Francisco Morato.

• Roberto Salvador Júnior, RG 44.896.944-0, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 02 dias de Licença Saúde de 17/09/2026 a 18/09/2026, da EE Prof. Domingos Cambiaghi, Franco da Rocha.

• Otávio Mariano Duarte, RG 50.318.971, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 21/09/2026 a 22/09/2026, da EE Adail Jarbas Duclos, Franco da Rocha.

• Johnny Henrique Gomes Cabral, RG 37.097.198-X, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 05 dias de Licença Saúde de 21/09/2026 a 25/09/2026, da EE Jardim Alegria II, Francisco Morato.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS PORTARIA DO DIRETOR, Nº 512, de 02/10/2026. Retificação,

Dispõe sobre convocação de servidores para atendimento à Justiça Eleitoral

• O Diretor Escolar da E.E. Dr. Olindo Dártora, situada à Avenida Otávio Spigarollo, 183 Vila Rosina – Caieiras - SP CEP 07749-135, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

1. DENISE MANDRE CRUZ, RG: 17.278.059-7, DI 1, Professor de Educação Básica II, em 04/10/2026, das 6h às 13h.

2. ELIANA DA SILVA OLIVEIRA PEREIRA, RG: 42.997.117-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 11h às 18h.

3. EMANUELLE AUREA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO SARMENTO, RG: 22.268.720-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 11h às 18h.

4. GIOVANNI CAREZZATO ARANHA DÁRTORA, RG: 54.033.201-X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 11h às 18h. 5. JULIANA VIEIRA GAMA PAVANI, RG: 28.279.151-6, DI 1, Agente de Organização Escolar, em 04/10/2026, das 11h às 18h.

5. KEROLAYNE RODRIGUES COSTA, RG: 43.333.714-X, DI 1, Agente de Organização Escolar, em 04/10/2026, das 6h às 13h.

6. PALOMA MIRANDA DE SÁ, RG: 50.507.845-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 11h às 18h.

7. RICARDO FERREIRA DA SILVA, RG: 19.695.100-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio em 04/10/2026, das 6h às 13h.

8. SIDNEI DA SILVA NAVARRO JUNIOR, RG: 54.885.768-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio em 04/10/2026, das 6h às 13h.

9. VICTOR DOS SANTOS MARTIN, RG: 52.670.564-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio em 04/10/2026, das 6h às 13h.

10. VIVIANE CRISTINA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, RG: 27.097.963-3, DI 1, Gerente de Organização Escolar, em 04/10/2026, das 6h às 13h.

11. WILDEMA MARIA DE SOUZA BARROS, RG: 21.246.124-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em 04/10/2026, das 11h às 18h.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Unidade Regional de Ensino de Caieiras PORTARIA DO DIRETOR, Nº 513 , de 02/10 / 2026.

Dispõe sobre convocação de servidores para atendimento à Justiça Eleitoral

• O Diretor Escolar da E.E. Professora Rituco Mitani, situada à avenida Orlando Amoroso, 220 Jardim Benintendi – Franco da Rocha / SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

1. Adriana Aparecida Coltri, RG 33.545.568-2 / DI 1, Professora de Educação Básica II, em 04/10/2026, das 7h00 às 14h00. 2. Antonio Carlos Filho, RG 21.593.925-6 / DI 1, Professor de Educação Básica II, em 04/10/2026, das 7h00 às 17h00.

2. Crisalida Moura Cruz, RG 28.148.097 / DI 2, Professora de Educação Básica II, em 04/10/2026, das das 7h00 às 14h00.

3. David Luiz Mazzanti, RG 25.823.033 / DI 1, Coordenador Pedagógico, em 04/10/2026, das 7h00 às 14h00. 5. Douglas Scotti Salgado RG 21.156.039-x / DI 1, Professor de Educação Básica II, em 04/10/2026, das 7h00 às 17h00.

4. Elvis Ferreira dos Reis RG 30.134.146 / DI 1, Professor de Educação Básica II, em 04/10/2026, das 7h00 às 17h00.

5. Márcia Leão RG 168.175.148-86, Agente de Organização Escolar, em 04/10/2026, das 7h00 às 17h00.

6. Patrícia Aparecida Costa de Souza RG 170.787.398-41 / DI 1, Professora de Educação Básica II em 04/10/2026, das 7h00 às 14h00.

7. Vladimir Rodrigues da Silva RG 30.221.200/0 / DI 1, Professor de Educação Básica II, em 04/10/2026, das 7h00 às 14h00. Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 3º - Para fins de comprovação da prestação do serviço, o Diretor de Escola/Diretor Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. -O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E.Paulo Duarte, situada à Avenida Giovani,Rinaldi S/Nº,Parque Vitória-Franco da Rocha-SP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 2º, 3º, inciso VIII, 4º, 5º e 6º do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, expede a seguinte Portaria: Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para comparecerem ao serviço e atuarem no atendimento às atividades relacionadas à Justiça Eleitoral, no local, nas datas e nos horários indicados:

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

EE JOSUÉ MATTOS DE AGUIAR

Declarando, que MIRIAM ALVES DOS SANTOS , Professor de Ensino Fundamental e Medio -QM, teve o número do Registro Geral(RG) Renovado para o CIN 18274984803, emitido em 25/08/2026-SEI 015.00724757/2026-61.

1. ADRIANA DE OLIVEIRA, 23.723.537/1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00.

2. CÍNTIA FERRAZ DE OLIVEIRA,23.006.270/1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00.

1. TELMA MENEGATE DE CARVALHO,18.450.715/1, DIRETOR DE ESCOLA, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Região Carapicuiba, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que ELIANA APARECIDA BARBOSA, R.G. 16902056 Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 30/09/2026 fica sujeito à Jornada INICIAL de Trabalho com 05 horas atítulo de carga suplementar Docente nos termos do item 1 do artigo 6º daResolução SE 9/2018.

1. NATIELLY DE SOUZA SILVA VERISSIMO, 47243912/1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00.

2. ANA JOYCE MARQUES ASSUNCAO, 46.923.737/1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00.

3. WALDELUCIO ROCHA CRUZ,34.314.752/1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00. 7. GENIVALDO SANTOS DA SILVA,24.918.573/1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00.

Retificando o D.O. de 31/01/2015 em nome de Mari Andreia Viegas Pavoni, RG 19.931.556 Professor de Ensino Básico II, SQF-I-QM, DI-1, leia-se: cessado a partir de 26/01/2015, e não como constou.

1. MARIA APARECIDA DOMINGUES MORENO CUNHA,093.507.258-60/1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14;00. 9. JOANICE APARECIDA DA SILVA, 13.446.883/3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/1082026, das 07:00 às 14:00.

Tornando sem efeito a publicação de 24/09/2026 em nome de ISNALDO DOS SANTOS, RG-14.014.672-6 CERTIDÃO- 417/2026.

1. RITA DE CASSIA BARROSO DO ESPIRITO S DE OLIVEIRA, 20.465.057/1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00. 11. VITÓRIA REGINA DAMASCENO BELISARIO, 533.528.978-32/1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00.

Retificando o DOE de 01/10/2026 leia-se HICELIA FONSECA LIMA, RG22.879.640-4, PEB II, SQF-I-QM, e não como constou. Retificando o DOE de 02/10/2026 leia-se MANOEL LUIZ MARQUES DE LIMA- RG- 53.935.253, e não como constou.

1. ZILDA RODRIGUES RAMOS, 32.968.934/1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00. 13. IVANETE TEIXEIRA DA SILVA, 35.482.304/2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00.

Retificando a publicação em DOE de 02/10/2026 em nome de GISLENE GONCALVES MANOEL, RG: 196***08, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQFI/QM. Leia-se: EE MARISE C.C. OLIVEIRA PROFA, e não como constou.

1. FERNANDA OLIVEIRA SILVA, 45.437.161/2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00.

1. ECIO JOSE DE ALCANTARA JUNIOR, 33.869.973/1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 07:00 às 14:00. 16. CAUE RAFAEL FREITAS SAVAZI, 53.903.745/1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

RETIFICANDO, a Portaria publicada em 02/12/2006, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora ATHAYDE ALVES DOS SANTOS, RG. 6.761.194, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível V, EV-CD, classificada na EE APARECIDA DE FÁTIMA SILVAPROF., em CARAPICUÍBA, com proventos integrais calculados nos termos do Art. 40, §1°, I, CF/88 alt. p/ EC. 20/1998 e EC 41/03, com redação dada pela EC 70/2012 para fazer constar, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0000189-13.2023.8.26.0053, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na ação proposta por Leonor Coli Batista e outros, o direito da servidora à percepção da Gratificação de Trabalho Educacional (GTE), observados os exatos termos da decisão judicial.

1. JOSEFA ROCHA DOS SANTOS, 33.613.240/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00. 18. AMAURI TADEU DE ANDRADE, 34.679.336/1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

2. JEAN MARCELLI MARTINS ARRUDA, 17.550.592/1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:30.

RETIFICANDO, a Portaria publicada em 12/04/2006, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora EDELI APARECIDA BARDELLA PEREIRA, RG. 8.497.377, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível III, EV-CD, classificada na EE DIDITA CARDOSO ALVES-PROF., em CARAPICUÍBA, com proventos integrais calculados nos termos do Art. 2º, I,II,III,a,b,&1º,II,&4º,EC 41/03 para fazer constar, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0000189-13.2023.8.26.0053, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na ação proposta por Leonor Coli Batista e outros, o direito da servidora à percepção da Gratificação de Trabalho Educacional (GTE), observados os exatos termos da decisão judicial.

1. JOSE RENATO DE OLIVEIRA ROMANO, 25.018.476/1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00. 21. LUCILENE ALVES SIMÕES, 34.985.165/1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

2. DENISE DE CASSIA CAMPOS, 29.704.139/1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

3. ROSA MARIA DE OLIVEIRA, 141.212.698-37/1, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

4. MARIA DO ROSARIO RODRIGUES, 19.887.931/1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

• Cessando, a partir de 28/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 27/04/2026, na parte em que designou Clarice de Fátima Soares Passerini, RG: 21695913-5, PEB II - SQF-II-QM, DI.2, para atuar como Coordenadora Pedagógica de Gestão na, EE. Pontes de Miranda, em Cotia, da Unidade Regional de Ensino - Região de Carapicuíba.

1. MARIZA VIEIRA FERNANDES PEREIRA, 60.593.147/1 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

2. ROSANGELA DE SOUZA CUPERTINO,19.958.125/1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

• Cessando, a partir de 30/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 30/01/2026 na parte em que designou Alani Michely Pessoa de Gois, RG 34.899.972-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, SQC-IIQM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. André Franco Montoro - Gov, em Carapicuíba, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva - GDE.

1. VAGNER MOREIRA GOMES, 28.418.094/1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

2. GILDEMAR FELIX DE LIMA, 35.997.505/1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

3. IVONILDE DA SILVA LIMA, 34.703.528/1,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

• Cessando, a partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/03/2024, na parte em que designou Ana Paula dos Santos Borges, RG 33.018.643, PEB II, SQC-II-QM para o exercício das atribuições de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE.Ana Rodrigues de Liso , em Carapicuíba, ficando cessada, na mesma data, Regime de Dedicação Exclusiva - GDE.

1. REINALDO ALBERTO TEZZEI,391.178.288-80/1, VICE - DIRETOR ESCOLAR, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

2. IZABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, 045.299.228-12/1-AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

-Cessando, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria de 02/10/2018, publicado em 10/10/2018, na parte que designou para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE Ernesto Caetano de Souza - Tenente em Cotia, Michele Silva Brito, RG. 45.052.024-9, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE.

1. ALINE APARECIDA FREITAS, 24.124.686-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, para comparecimento em 04/10/2026, das 10:00 às 17:00.

Artigo 2º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

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