DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
88/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| MARIANA DOS SANTOS CARDOSO, RG 42.574.855, Secretário de Escola, 88/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 02 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 15/09/2026 a |
|---|---|---|
| SQC-III-QAE, classifcado na E.E. SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL, município Suzano e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão |
RS/PV: 015066083/04 DIREITO RECONHECIDO |
16/09/2026, SONIA MARIA GUILHERMI COSTA E SILVA, RG.: 12****21, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE |
| 333/10502/2026, período de 26/09/2021 a 24/09/2026. (SEI 015.007.335.27/2025-11). |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
Marlene Ap. Maia Olberg Prof, em Embu das Artes. 01 (um) dia de Licença-Saúde, no período de 28/09/2026 a **** |
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS |
do(a) servidor(a) ao seguinte: “Diante do exposto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso para d t id ili b Pi Slil Dt b |
28/09/2026, ELIZANGELA RODRIGUES DA SILVA, RG.: 5305-2, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", lotado na EE Eduardo Vaz Doutor, em Eb d At |
| Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em |
conenar a pare recorra a ncur a vera so aara ocene na ase de cálculo do adicional temoral (uinuênio) da autora aostilando-se |
mu as res. 05 (cinco) dias de Licena-Saúde no eríodo de 25/09/2026 a |
| Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº i l d |
p qq , p, com o pagamento das diferenças devidas observada a prescrição |
ç, p 29/09/2026 MARIA LINA SARAIVA FERREIRA RG.: 27****13-1 Professor de |
| 58.542/12 e Le Compementar 1.218 e 21/11/2013 a: EDILSON DE OLIVEIRA, CIN 056.314.428-92, PEB II, SQF-I-QM, classifcado na EE PROFª LUCY FRANCO KOWALSKI município Suzano e |
, quinquenal, apurando-se o valor do débito na fase de cumprimento de sentença, nos termos da fundamentação.” |
, , , Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Carlos Koch Doutor, em Embu das Artes. |
| .. . , Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 332/10502/2026, período de 27/08/2021 a 25/08/2026. (SEI 015.005.696.01/2025-21). |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
07 (sete) dias de Licença-Saúde, no período de 26/09/2026 a 02/10/2026, JOSIANE FLORÊNCIO DE ABREU, RG.: 32****64-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Alexandrina |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO |
Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 11:37:59 |
Bassith, em Embu das Artes. 03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 28/09/2026 a 30/0/2026 LEILA RODRIGUES DE OLIVEIRA BASTOS RG 26****66 |
Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 12/11/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença- |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 |
9, , .: -7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Alexandrina Bassith em Embu das Artes |
prêmio em nome de TIAGO FIRMO ALVES, RG 41.193.017, onde constou: período de 23/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/09/2022, leia-se: |
AVERBANDO, Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova |
, . 04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, JACI DE OLIVEIRA ALMEIDA BASSANI, RG 47****74-7, Professor |
| período de 23/02/2016 a 20/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado os períodos de Gozo |
redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado na seguinte conformidade: |
de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotada na EE Prof. Eli Urias Muzel, em Embu das Artes |
| e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão. | , SATURNINO CAETANO DOS SANTOS RG 13.XXX.365. AGENTE DE |
01(um) dia de Licença-Saúde, no período de 28/09/2026 a 28/09/2026, |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | , ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, DI 1, na EE LAURITA ORTEGA MARI. SEI 015.00726530/2026-51. Certidão n° 235/10706/2026, 90 dias a que faz jus, |
FABIOLA XAVIER LUZ, RG.: 45****13-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotada na EE Alexandrina Bassith, de Embu das Artes. |
| MÉDIO | referentes ao período de 20/03/2021 a 18/03/2026. AUTORIZANDO, |
CONCEDENDO, Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do / id ° d // li |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 2 DE |
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a |
Decreto 69.2342024 e comuncao DPME n 005, e 04022025, cença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: EE ODETE MARIA DE FREITAS |
| OUTUBRO DE 2026 |
usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da data da publicação |
01 (um) dia, a partir de 29/09/2026, SIMONE DA SILVA, RG.: 22****58-2, |
| A Direção da EE ANDERSON DE OLIVEIRA SOARES, convoca EDSON LUIZ DOS SANTOS, RG: 28.548.373 - 0, CPF: 266.427.098-29, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Efetivo ara comarecer nesta Unidade Escolar sito a Rua das |
desta autorização, na seguinte conformidade: CLAUDIA MARIA CARDOSO SANTOS CORREIA, RG. 21.XXX.472, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE na EE ADENILSON DOS SANTOS |
categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE MARLENE AP. MAIA OLBERG PROF |
| , , p p Violetas 132 Jardim Ikeda – Suzano - SP CEP 08640-035 em três dias |
, , FRANCO – PROF. em Embu das Artes a 15 dias correspondente a Certidão |
05 (cinco) dias, a partir de 30/09/2026, CARLOS ALBERTO FABIANO |
| , , , . , úteis a contar da publicação em DOE para tratar de assuntos referentes a sua Vida Funcional. |
, , , n°200/10706/2018, referente ao período de 13/03/2013 a 11/03/2018, PULP SEI N.º 015.00180719/2025-11. |
MODESTO, RG.: 22****58-2, categoria “F”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I. EE ROSANA SUELI FUNARI PROFA. |
| VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, RG. 41.XXX.310, | 05 (cinco) dias, a partir de 28/09/2026, CRISTIANE SIMOES DE PINHO **** “” |
|
| PORTARIA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar |
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, na EE VIVALTER KERCHE DE CAMARGO PROF., em Embu das Artes, a 15 dias, correspondente a |
SANTOS, RG.: 2225-6, categoria A, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE ODETE MARIA DE FREITAS 01 (um) dia a partir de 24/09/2026 MARLI DOS SANTOS VIANA RG |
1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009: |
Certidão n° 220/10706/2018, referente ao período de 16/06/2013 a 14/06/2018, PULP SEI N.º 015.00722508/2026-31. |
, , , 24****52-8, Categoria "A", PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. EE EDGARD FRANCISCO |
| MARINA BONFIM DA COSTA, RG 23.514.448 - 4, PROFESSOR DE ENSINO |
RETIFICA-SE: Publicaão de 15 de julho de 2026 Caderno Executivo Seão 2 Atos |
03 (três) dias, a partir de 28/09/2026, FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, |
| FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA "O", classifcado na EE ANTONIO B.M.FONSECA PROF. , município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região |
ç , , ç , de Pessoal, em nome de PALOMA ALMEIDA NAKAZATO – RG 25.XXX.245-2,. Onde se lê:15 dias Leia se: 30 dias |
RG.: 16****41-8, categoria “F”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II. RETIFICANDO, |
| de Suzano, 2 dias a partir de 29/09/2026. |
. . Publicação de 03 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção 2, |
A publicação que concedeu licença saúde a servidora FERNANDA |
| SOLANGE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, RG 20535266 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO CATEGORIA "O" classifcado na EE |
Atos de Pessoal, em nome de PALOMA ALMEIDA NAKAZATO – RG 25.XXX.245- |
CAROLINA RAFAEL DOS SANTOS TRABACH, RG.: 28****12-4, publicado em |
| , , ELIANE APDANTAS SILVA PROF município de FERRAZ DE VASCONCELOS e |
2,. | 01/10/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal Ê |
| . , Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 30/09/2026. Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o |
Onde se lê:30 dias. Leia se: 15 dias Publicação de 01 de outubro de 2026, Caderno Executivo, Seção 2, Atos de Pessoal, em nome de SATURNINO CAETANO DOS SANTOS, RG |
ONDE SE L: 01 (um) dia, LEIA-SE: 05 (cinco) dias, ATO DECISÓRIO Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas com base no artigo 64 |
| artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
13.XXX.365. Onde se lê:15 dias. Leia se: 30 dias. Pbliã d 23 d b d 2026 Cd Ei Sã 2 |
, , Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios: |
| GEMIMA PEREIRA DA SILVA FREITAS, RG 27.626.470 - 8, PROFESSOR |
ucaço e e setemro e , aerno xecutvo, eço , Atos de Pessoal em nome de REGINA DE FATIMA RAMOS RG: 11XXX166 |
EE TADAKIYO SAKAI |
| EDUCACAO BASICA II, classifcado na EE OLZANETTI GOMES PROF., município de FERRAZ DE VASCONCELOS Por 1 dia(s), a partir de 30/09/2026 |
, , . ... Onde se lê: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 2. Leia se: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, SQF-I-QM, DI 1. Categoria “F”. |
Ato Decisórion° 809/2026- IRACEMA VALQUIRIA FERRAREZI GUERRA, RG: 24.XXX.071 - 3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Classifcada |
| CARLOS ALBERTO MALDONADO JUNIOR, RG 34.729.409, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classifcado na EE TACITO ZANCHETTA PREFEITO |
RETIFICANDO, |
na EE TADAKIYO SAKAI, acumula com Diretor de Escola, Classifcada na EE |
| , , município de FERRAZ DE VASCONCELOS Por 1 dia(s) a partir de |
a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22 de novembro de | ELIZETE DE OLIVEIRA BERTINI, designada Supervisor de Ensino, em íi i i i ã ã |
| , , 28/09/2026 CARLOS ALBERTO MALDONADO JUNIOR, RG 34.729.409, PROFESSOR |
2024, publicada no DOE: 25/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALQUIRIA VIEIRA DE SOUZA E SILVA, |
exercco na Undade Regonal de Ensno de Taboo da Serra. Acumulaço legal. EE EDGARD FRANCISCO |
EDUCACAO BASICA II, classifcado na EE EUCLIDES IGESCA , município de |
RG 42.XXX.919, onde constou: período de 28/12/2017 a 27/05/2020 |
Ato Decisórion° 810/2026- ANA LUCIA DA SILVA VALE AMADO RG: |
SUZANO , Por 1 dia(s), a partir de 28/09/2026 TERESINHA ALVES DA SILVA, RG 14.503.604 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classifcado na EE JOSÉ PAPAIZ, município de SUZANO, Por 1 |
-01/01/2022 à 31/07/2024. leia-se: período de 28/12/2017 a 26/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcado o pedido de pecúnia em 2025. ALTERANDO |
, 19.XXX.712 - X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Classifcada na EE EDGARD FRANCISCO, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na CEU EMEF MARA CRISTINA |
| dia(s), a partir de 30/09/2026 |
, O Registro Geral nº 17***559 para a Carteira de Identidade Nacional |
TARTAGLIA SENA – PROFA., da Prefeitura Municipal de São Paulo. |
| ANGELA APARECIDA THALASSA SILVA, RG 21.394.368 - 2, PROFESSOR DE |
, nº 113*877, em nome de ABNER NEVES RODRIGUES, PROFESSOR |
Acumulação legal. |
| ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classifcado na EE JOSE PAPAIZ PROF., municíio de SUZANO Por 3 dia(s) a artir de 01/10/2025 |
EDUCACAO BASICA II, SQC-III-QM, classifcado na EE Maria Auxiliadora, em |
EE MARIA NÉLIDA SAMPAIO MELLO DONA ° |
| p , , p GEMIMA PEREIRA DA SILVA FREITAS RG 27626470 - 8 PROFESSOR |
Taboão da Serra. |
Ato Decisórion 811/2026- ARIANA PRADA MASSARO, RG: 41.XXX.561 - |
| , .. , EDUCACAO BASICA II, classifcado na EE IGNES CORREA ALLEN PROFA., município de FERRAZ DE VASCONCELOS Por 1 dia(s), a partir de 30/09/2026 |
EXONERANDO, com fundamento no inciso I, §1, item 1 do Artigo 86 da Lei 10.261/68, |
1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Classifcada na EE MARIA NÉLIDA SAMPAIO MELLO DONA, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor Adjunto II na EM JARDIM DO ENGENHO da |
JOYCE FLORINDO MIRANDA, RG 44.655.085 - 1, PROFESSOR EDUCACAO |
os seguintes servidores, abaixo relacionados, conforme segue: |
, , Prefeitura Municipal de Cotia Acumulação legal |
| BASICA I, classifcado na EE TOKUZO TERAZAKI, município de SUZANO, Por | A partir de 01/10/2026 **** |
. . EE APARECIDA FERREIRA DOURADO DE CARVALHO PROF. |
| 02 dia(s), a partir de 28/09/2026 | DIOGO XAVIER DE OLIVEIRA, RG.: 4084-9, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SCIIM lifd EE ALIPIO OLIVEIRA SILVA |
Ato Decisórion° 812/2026- THABATA DE FREITAS M PEREIRA, RG: |
| EDNA REGINA DA ROCHA, RG 19.500.732 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classifcado na EE ANGELA S. P. DIAS PROFA., município de |
, Q--Q, casscaa na PROF, em Taboão da Serra, para o qual foi nomeada por Decreto de 24/03/2008 publicado em 16/12/2013 |
44.XXX.200 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio. SQF-I-QM, Categoria “O”, Classifcada na EE APARECIDA FERREIRA DOURADO DE |
| FERRAZ DE VASCONCELOS , por 1 dia(s), a partir de 30/09/2026 |
, . DESIGNANDO, |
CARVALHO PROF, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com |
| RENATA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, RG 46.384.919 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classifcado na EE ELIANE AP. DANTAS SILVA PROF, município de FERRAZ DE VASCONCELOS por 3 dia(s) a partir de |
nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identifcado para, a partir da data especifcada, exercer |
Professor de Educação Básica II, na E.M. PAULO FREIRE, da Prefeitura Municipal de Embu das Artes. Acumulação legal. |
| , , 22/09/2026 RONALDO JESUS CONCEICAO, RG 26.785.325 - 7, PROFESSOR EDUCACAO |
as funções de Docente A partir de 05/10/2026 |
EE TADAKIYO SAKAI. Ato Decisórion° 813/2026- JOSE RIBAMAR ALVES DE SOUSA JUNIOR, RG: 41XXX282 - 7 Professor de Educação Básica II SQC-II-QM Classifcada |
| BASICA II, classifcado na EE ROBERTO BIANCHI , município de SUZANO, Por 2 dia(s), a partir de 01/10/2026] |
E.E. JORNALISTA WANDYCK FREITAS LUAN DALVINO COSTA DA SILVA, RG. 2****90-7/MT, DI 01, Professor de |
.. , , . na EE TADAKIYO SAKAI, desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF DEZOITO DO FORTE. |
| MARIA APARECIDA BUENO FERREIRA, RG 40.432.036-3 -, PROFESSOR DE |
Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, classifcado na EE Jornalista Wdk Fit Tbã d S Uidd Ril d Ei Riã |
Da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal. |
| ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classifcado na EE ANTONIO RODRIGUES ALMEIDA , município de SUZANO, Por 1 dia(s), a partir de 28/09/2026 |
anyc reas, em aoo a erra, nae egona e nsno ego de Taboão da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho |
EE ANTONIO RUI CARDOSO PROF. Ato Decisórion° 814/2026- MAURO DA COSTA, RG: 61.XXX.79, Professor |
| . | de Educação Básica II, SQF-I-QM. Categoria “F” Classifcada na EE ANTONIO |
|
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA | CESSANDO, | RUI CARDOSO PROF., desta Unidade Regional de Ensino, acumula com |
| SERRA | A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em | Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF ARTHUR WHITAKER, DES D Pfit Miil d Sã Pl Alã ll |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
31/08/2018, na parte em que designou DIOGO XAVIER DE OLIVEIRA, RG.: 40****84-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como VICE DIRETOR ESCOLAR, na EE ALIPIO OLIVEIRA SILVA PROF. |
. a reeura uncpa e o auo. cumuaço ega. EE TADAKIYO SAKAI. Ato Decisórion° 815/2026- ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA, RG: 42.XXX.056 - 6 Professor de Educação Básica II SQC-II-QM. Classifcada na |
| O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em jld tt d P º 0003755-4320268260609 V d |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ ESCOLAR, DE 2 DE |
, , EE TADAKIYO SAKAI., desta Unidade Regional de Ensino, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF HEBERT DE SOUZA |
| ugao, consane o rocesso n ...., ara o Juizado Especial Cível e Criminal DECLARA que o(a) servidor(a): |
OUTUBRO DE 2026 |
BETINHO, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal. |
| , IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 do Decreto-Lei nº 5.452/43, artigos 59 a |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA |
| Nome: MAIRA FELIX DE OLIVEIRA CPF: 37XXXXXX94 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
63 da Lei nº 8.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, L.C. nº 1.010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |