DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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113/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
EE. MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR PROFA.
LUCAS GIORGETTE, 45412138;
EE. CESARIO CARLOS DE ALMEIDA.
LUCIANO CESAR CALDEIRA, 23851061;
EE. LUIZ CAMPACCI.
MARIA HELENA BATISTA, 29819789;
EE. ANIZIO FERRAZ GODINHO PROF.
ROSELI APARECIDA DE SIQUEIRA, 17078966;
EE. ARISTEU VASCONCELLOS LEITE
ROGERIO REIS, 8815317;
EE. ALDO ANGELINI.
NOELI DE FATIMA SALVADOR DOS REIS, 07722646867;
EE. SOPHIA GABRIEL DE OLIVEIRA.
CAMILA SABRINA BAIÃO FERRO, 45280846;
EE. ALVARO JOSE DE SOUZA.
JOAO MATEUS BAGE, 47011340; EE. NAPOLEAO CORULE DIEGO APARECIDO PINTO, 42721910; EE. JOSE PEDRETTI NETO PROF. DANIELA CINTIA CARDOSO BOSCO, 26449887; Data: 25/09/2026 Horário: 9h00 às 17h00
Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Botucatu – Praça da Bandeira, s/n, centro – Botucatu/ SP, 18603-341
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026Declarando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 29/09/2026, em que os profissionais abaixo relacionados, participaram do Por dentro do currículo 2026 – Matemática - Orientação de Estudos Matemática, conforme convocação publicada DOESP na Edição de 08 de Setembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal.
EE. LUCIO ANTUNES DE SOUZA DOM.
VIVIANE MARITELI BERTUOLA MARQUES ARAUJO, 44609579; EE. MANUEL JOSE CHAVES DR. DIOGO RICARDO BATISTA, 63154972;
EE. NAERSON MIRANDA PROF.
GISELE FELIPE GALHARDO, 13080996810; EE. WALTER CARRER PROF. IVAN GILBERTO DE FREITAS, 42443838; EE. MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO PROFESSOR. GABRIEL NUNES MAIA JUNIOR, 34657929;
EE. EUCLIDES DE CARVALHO CAMPOS PROF. RAFAELLA MARCAL CARDOSO, 34279254; EE. JOAO QUEIROZ MARQUES PROF. CARLOS ROBERTO SERAPIAO SILVA, 14208442;
EE. PEDRO TORRES PROF. LEONARDO GIMENEZ SEABRA, 37077816; EE. FRANCISCO GUEDELHA PROF. VIVIAN RIBEIRO CICCONE, 43722496; EE. VALENTIM DO AMARAL. CARLOS CESAR SOUZA CAMPOS, 44500227; EE. ANSELMO BERTONCINI. QUEREN SOARES CAVICHIOLI, 56268639; EE. DANUZIA DE SANTI PROFA. RAFAEL LIMA DOS SANTOS, 63262795; EE. MARIA BENEDITA DE ALMEIDA BAIDA PROFA. RODOLFO PRADO, 47179188; EE. FRANCISCO DE OLIVEIRA FARACO PROF. LEVI MARCELINO DOS SANTOS, 22907159;
EE. ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA DR.
ADAILTON GOMES DE SOUZA, 24796004; EE. MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR PROFA. ADILSON TEIXEIRA DA SILVA, 28948819;
EE. LUIZ CAMPACCI.
CARLOS ALBERTO SILVEIRA LEITE, 22120857; EE. ANIZIO FERRAZ GODINHO PROF. ANA PAULA RODRIGUES DEL VIGNA, 13095512864; EE. ARISTEU VASCONCELLOS LEITE VILMA LEME DE SOUSA SILVA, 26157551;
EE. ALDO ANGELINI.
BERALDO ROBERTO DE CARVALHO, 25064615; EE. SOPHIA GABRIEL DE OLIVEIRA. JOCELI ALVES DA SILVA VARZEA, 29518764832; EE. AMERICO VIRGINIO DOS SANTOS PROF. ALEXSANDRO DA SILVA SOARES, 38468809; Data: 29/09/2026 Horário: 9h00 às 17h00
Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Botucatu – Praça da Bandeira, s/n, centro – Botucatu/ SP, 18603-341
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 02/10/2026EE “Prof. Euclides de Carvalho Campos”, em Botucatu
CONCEDENDO: Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: MARIA INES BULGARI ALVES,CIN: 387.***.4908-02 Professora do Ensino Fundamental e Médio, categoria A- Efetiva, na EE Prof. Euclides de Carvalho Campos, em Botucatu, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 03 (três) dias de 30/09/2026 a 02/10/2026.
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 02/10/2026Autorizando, Gozo Imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/08 a:- MARTA MARIA DA SILVA, RG 32.XXX.169-1, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, Faixa/Nível 04/VI – 15 (quinze) dias referente ao período de 08/12/2018 a 06/12/2023, Certidão nº 17/2026, SEI nº 015.00318191/2026-32.
SERVIÇO DE PESSOAS
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: - ANA ROSA RIBEIRO DE MORAES, RG 34362096 - 0, DI 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, 15 dias, correspondente ao período de 23/06/2009 a 21/06/2014, da Certidão nº 022/15 - 015.00060230/202605.
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00747833/2026-15, em nome de MELISSA ROMANHOLI, RG. 21.XXX.XXX – 3 /SP, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (6409), F/N: 02/V, com sede na EE PROFª INAH LOPES DE OLIVEIRA MACEDO, município de ITATINGA - SP, altera o número do RG para CIN 263.XXX.XXX-75, expedido em 02/06/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00747938/2026-66, em nome de MIGUEL EDUARDO ROSSETTO, RG. 19.XXX.XXX – 3 /SP, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (6409), F/N: 03/III, com sede na EE PROFª INAH LOPES DE OLIVEIRA MACEDO, município de ITATINGA - SP, altera o número do RG para CIN 110.XXX.XXX-28, expedido em 05/06/2026.
PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 24/09/2026, DECLARANDO
Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os dias 28 e 31 de agosto e 3 e 4 de setembro, o período de 4h das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30, como Efetivo Exercício para os professores PEB II dos Anos Finais e Ensino Médio da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado Formação Presencial de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, cascateamento de Ciências Humanas:
| ITATINGA - SP, altera o número do RG para CIN 110.XXX.XXX-28,expedido em 05/06/2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA |
, PEB II dos Anos Finais e Ensino Médio da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado Formação Presencial de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, cascateamento de Ciências Humanas: Flavio Nunes de Souza, RG.4928827008; Luchas Mendes Leite, RG.342904310; Luiz Felipe Lemes, RG. 41889775X; Tatiane da Silva Gregório i i h |
|---|---|
| RG 534679717; Alessandra Regna dos Santos, RG: 32.823.692-5; Cerse Roca d J RG 40126243-1 Fili M S RG 33949081-0 M |
|
| PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Portaria Especial de Admissão: |
e esus, : ..; rance ara ecco, : ..; arcos Aparecido da Costa, RG: 19.312.376-9; Edneia Silveira de Lourdes Cardoso, RG: 29.297.287-8; Regina Célia Aparecida Marinho de Paula, RG: 29.338.147-1; |
| Admitindo nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 e artigo 10 do Decreto 24.948/86, Andreia Regina de Godoy Farhat, RG 22.949.597-7, |
Carlos Cesar F. Pereira, RG: 41.904.675-6; Maria Antônia Pereira Gemeinder, RG: 26.273.622-6; Kelly Leme de Proença, RG: 38.631.264-3; Marcela Cristina Pereira Franco, RG: 33.029.058-7; Elaine de Lourdes Lima Tostes, RG: |
| como Professor I Eventual (para fns de acerto de vida funcional). - Conforme Portaria Especial de Admissão nº 274/97, a partir de |
16.129.727-4; Joviniano José Rezende de Oliveira, RG: 39.198.255-2; Christiane |
| 18/03/1997; - Conforme Portaria Especial de Admissão nº 163/98, a partir de |
Beltrame Barros, RG: 13.934.349-0; Rafael Ortega de Andrade, RG: 30.915.724-9; Alcione Moreira do Carmo, RG: 656833324; Juan Semeghini de |
11/02/1998. |
Souza, RG: 55.154.818-6; Maria Lucia Barroso Vieira de Brito Leopardi, RG: 8.156.652-9; Gabriela Toledo Ribeiro, RG: 57.046.107-8; Silvia Cristina Grégio |
| SERVIÇO DE PESSOAS | RG 22231537; Adailton Gonçalvez Pereira RG 220663877; Carlo Curvelano Freire RG 264774188; Luiz Felipe dos Reis RG41748686-8; Laila Amorim de Olii Cíb RG 56158257-9 Chiti Cl Rdi Ribi |
| APOSTILAS DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 2 DE | vera ajaa ; rsan aros orgues ero RG270163657; Alexsandro Fernandes Silva RG 41144916-3; Patrícia |
| OUTUBRO DE 2026 Dld itd d iã d CIN 08/09/2026 |
Carvalho Pinheiro, RG: 22.550.778-X; Maria Rita Wagner Cardim Medeiros, RG: 33.965.063-1; Maria Luciani da Silva, RG: 63.037.038-2; Angelo Eduardo |
| ecarano que, em vrue a emsso a , em , MILTON CESPEDES UNIOR RG 298*2 At d Oiã El d |
Mognon, RG: 25.471.269-1; Gabriel Moraes Ribeiro Bozza, RG: 37.791.638-9; |
| J, , gene e rganzaço scoar o SQC-III-QAE, classifcado na EE Maria Jose Moraes Salles Profa, passa a |
Lidia Raizer, RG: 37.672.051-7; José Francisco Rodrigues, RG: 15.847.041-2; Larissa do Valle Pinheiro de Oliveira Piva RG: 47947161-7; Octávio Fonseca |
| utilizar o número de Registro Geral (RG) 224*6 (015.00721722/2026-71). Declarando que, em virtude da emissão da CIN, em 16/11/2025, |
, .. Del Passo, RG: 34.346.574-4; Isis Daiane Bueno de Jesus, RG: 48.917.287-8; l dé lib i |
| RAQUEL KIAME PAIAS, RG 439*2, Professor de Educação Básica II do | Ruan Caros Anr Lopes, RG: 46.319.066-X; Esaete Perera, RG: |
SQC-II-QM, classifcado na EE Jose Pires Alvim, passa a utilizar o número de Registro Geral (RG) 368*5 (01500722755/2026-38) |
27.329.026-5; Silvana Martinez Ribeiro, RG: 14.684.275-5; Carla Martins Moreira, RG: 24.306.845-1; Bruna Garcia de Camargo, RG: 39.657.840-8; José |
| .. Declarando que, em virtude da emissão da CIN, em 13/03/2026, * |
Francisco Rodrigues, RG: 15.847.041-2; Ércilia Souza Rodrigues, RG: 46.698.325-6; Dulcinéia Nogueira Pinto, RG: 27.978.933-6; Carlos Augusto |
| MERCIA SUELY DA CUNHA SANTOS, RG 1625, Professor de Educação Básica II do SQF-I-QM, classifcado na EE Jose Pires Alvim, passa a utilizar |
Urbano Júnior, RG: 35.292.186-9; Sandra Regina Zarpelon RG: 16.128.978-2; André Auusto Siueira RG 49697104-9 Rodolfo César Mendes de |
| o número de Registro Geral (RG) 046*0 (015.00722710/2026-63). Declarando que, em virtude da emissão da CIN, em 21/02/2025, CLELIA |
g q, : ..; Almeida, RG: 43.171.382-0; Margareth Anne R. Diniz, RG: 37.739.141-4; Fábio |
PENA DOS SANTOS, RG 256*8, Agente de Organização Escolar do SQC- III-QAE classifcado na EE Elza Pecanha De Godo assa a tilizar o |
Chelotti, RG: 29.729.782-X; Aldo Mendes Filho, RG: 30.354.602-5; Steven Johnny T. Santos, RG: 47.434.531-2; João Pedro Brito Neto, RG: 55.176.056-4; |
| , y, p u número de Registro Geral (RG) 153*9 (015.00691667/2026-87). |
Eliane Aparecida P. Olsson, RG: 8.425.980-2; Gabriela Pires Cury, RG: 38.671.621-3; Thiago Fernando Spanholelo Conti RG: 355.754.388-99; |
| Declarando que, em virtude da emissão da CIN, em 31/01/2026, MARIA |
, Marcelo de Andrade Lima RG: 42545844-1; Sandra Regina de Campos RG: |
| DE LOURDES FURTADO DE ALMEIDA OLIVEIRA, RG 212*9, Professor de Educação Básica II do SQC-II-QM, classifcado na EE Alcindo Bueno De Assis Min, passa a utilizar o número de Registro Geral (RG) 029****1 (01500732783/2026-63) |
, .. , 15.307.471-1; Christiana Nara Lopes, RG: 21.340.391-2; Vania Maria Westir, RG: 18.508.052-2; Paulo Henrique Bucci, RG: 18.827752-3; Cássia Regina Barros Pereira, RG: 19.495.445-6; Conceição Aparecida de Freita, RG: 10.300.299-6; |
| .. Declarando que, em virtude da emissão da CIN, em 15/10/2025, * |
Selma Gomes da Silva Alves, RG: 17.310.299-6; Alexandre R Rodrigues, RG26358012x; Renata Ribeiro Souza, RG 29181970-9; Roberto Franco de |
| LARYSSA RAQUEL NASCIMENTO DE FREITAS, RG 5088, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE Siles Coli |
Camargo Junior RG191121721; Marco Henrique Zambello RG 25242979-5; Everaldo Daniel Rodrigues RG 20349851; Guilherme Luis Batelochi RG |
| Professor, passa a utilizar o número de Registro Geral (RG) 494*8 | 323391102 Pl Ad Fli RG 429683625 L Tit Mil |
| (015.00734429/2026-73). | -; auo nerson ugun ; ucas moeo ace RG 376939539; Roselaine Castro Achielle RG 302133240; Nélia Maria Puccini |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | Burigo RG61476110; Lucila Conceição Pereira RG 29455416-6; Claudio de Oliveira Gonçalves RG 135505434; Waldir Junior Rodrigues RG 13460186MG , |
| Jordana Denadai Grisi RG 295091812; Pedro Gomes Marques RG1256463566; | |
| MÉDIO | Bianca Sanae Nakamoto RG 427406298; Raquel Venerando de Godoy RG |
| PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 2 DE OUTUBRO DE |
427134134; Andreza Soares RG447454080; Raimunda S S Lopes RG 349997512; Lucas Natan da Silva RG526774599; Adalberto Gimenes Bachega |
| 2026 | RG 16331282-5; Rosimeire A Angeloni Camargo RG146408974; Plinio Freire |
| CONCEDENDO com fundamento nos artigos 7º, inciso XIX; artº 39, parágrafo 2º e artº 10 do ADT da Constituição Federal no inciso XVI do |
Amaral Pires RG 485593452; Marcelo Henrique Bernardi Manfrinati RG 271337540; Paula Mazzaro Pavan RG364879397; Livia Maria Tonelli RG |
| , artio 78 da Lei nº 10261/68 alterado ela Lei nº 18473/2026 |
439618587; Edersoan Vitorino dos Santos Pereira RG 581379664, Pedro |
| g , ., p ., concedendo 20 dias de Licença Paternidade: |
Vieira Sanvido RG 50260734-8; Matheus Mancini Teruel RG 390800454; Db Ri d Olii RG659385491 Vi Citi Cbl Tii |
| - a partir de 08/09/2026, à FABIO APARECIDO RIBEIRO, RG 40151028 - 1, | eora es e vera ; van rsne ara ossn |
| DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classifcado na EE JOAO E. M. COSTA LOBO PROF, Unidade Regional de |
M8455762; Carolina Moreira Jacon RG 373166618; Maria do Carmo Romeli RG88987358; Ariane Esteves Moreira Rg 425394517; Carlos José Padovan RG |
Ensino de Bragança Paulista - 015.00698808/2026-92; |
168023374; Ramon Camargo Preto 477849350; Gabriel de Paula Rodrigues |
- a partir de 14/09/2026à VITOR DE PAIVA ZUCHINI RG 35127643 - 9 DI |
RG 665278160; Hamed Mauch Bittar RG 303200078; Christiane A Garrido RG |
| , , , 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classifcado |
29363063X; Adriana Negretti RG 206738080; João M de Carvalho 1099130; Samuel José da Silva RG 337987233; Dayane Julia Carvalho Dias RG |
| na EE CONSTANTINO SIMOES LIMA PF, Unidade Regional de Ensino de |
669470430 Ana Maria Galzerani Sartori RG 296193872 Rafael de Souza |
| Bragança Paulista - 015.00718216/2026-02. | ; ; Cavalcanti RG 47861435-2; Katya Regina Carpino Prada RG 11982189; Tatiana |
| PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 2 DE OUTUBRO DE | Vitório RG 347405897; Clayton Oliveira RG 534681359; José Erivam dos |
| , 2026 Concedendo, nos termos do Art. 71 da Lei Federal nº 8.213/91, Lei |
Santos, RG 377402783; Tiago dos Santos Silva RG 30786845X; Carlos Alberto O Contijo RG 369967574; Bento Manoel de Moraes Navarro, RG 9039675-3; Ederson Costa Briganti RG277393863; Tiago dos Santos Silva RG30786845X; |
| Complementar nº 1.093/09 e D.N.G. de 09, publicado no DOE de 10/03/2023 180 dias de auxílio-maternidade às servidoras abaixo |
Priscilia de Oliveira Silva RG 341229507; Dayane Julia Carvalho Dias RG6640430 Ali C RG 3116381 Cli Pi d Sil RG |
| , relacionadas:" - a partir de 11/07/2026, a LUANA GOMES DE ALMEIDA CASTRO, RG |
97; ne osta 55; arto erera a va 213400078; Lucas Pereira da Silva Freitas RG 508773647; Romeu José Alves dos Santos RG172518799; Ronaldo Monteiro Davoli RG 580356802; Josefa |
| 40242419 - 0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, |
Eliane dos Santos RG32370579-0; Eralda Lucia de Oliveira RG 263778939; |
| classifcado na EE Carlos Jose Ribeiro Prof (015.00561961/2026-65); - a partir de 15/09/2026, a TAIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 57343402 - 5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classifcado na EE Elza Pecanha De Godoy (015.00718049/2026-91). |
Alvaro Feitosa Roque RG 470783035; Aline de Souza Ribeiro RG391355855; Mateus Masiero RG 34994801-X; Sergio Nappi RG 338644748-17; Julio César B. A. de Brito RG 45718706-2; Sandra Mara Bustamante RG 26695309-8; Aéli Mik Kb RG 2 A Cli Ni Vill MG |
| ma aro uota 8998819-6; na arona oguera ea |
|
| PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 2 DE OUTUBRO DE | 10543731; Marina Sbrocco RG 38495600-2; Daiane Paula Andreolla RG 5426491; Allan Gomes Silva Pereira RG 480078828; Alessandra Ap de Melo |
| 2026 | RG 30655550-5; Maria da Graça Fernandes RG 42012025-7; Pedro Luis da |
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