DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010290047/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) inclusão na base de cálculo do quinquênio e da sexta parte, recebidos pela parte autora, a verba: "PISO SALARIAL DOCENTE", apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 15:45:26

A Diretora de Escola da EE CEL. LAURINDO GOMES CARNEIRO Município de Monte Mor, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026.

Artigo 1º – Convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 03 e 04/10/2026, no 1º turno, e se houver, no 2º segundo turno das Eleições/2026, conforme segue:

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar na data e horários estabelecidos no artigo 1º, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI Nº 648 DE

Retificando a Portaria do Coordenador Regional de Ensino - Unidade Regional de Ensino de Capivari nº 614 de 23/09/2026 Onde lê-se:

JHENIFFER MIGLIARI FERREIRA Dia 13/10/2026

Leia-se:

JHENIFFER MIGLIARI FERREIRA Dia 08/10/2026 Onde lê-se:

FLAVIA SPINOLA DA SILVA SANTANA Dia 20/10/2026 Leia-se:

FLAVIA SPINOLA DA SILVA SANTANA Dia 21/10/2026 Onde lê-se: LUCIANA CEREGATTO BRESSAN Dia 21/10/2026

Leia-se: LUCIANA CEREGATTO BRESSAN Dia 20/10/2026 Onde lê-se: PALOMA DE AZEREDO ALVES Dia 21/10/2026

Leia-se: PALOMA DE AZEREDO ALVES Dia 07/10/2026 Onde lê-se:

ADRIANA BARBOSA PEGO Dia 13/10/2026

Leia-se:

ADRIANA BARBOSA PEGO Dia 07/10/2026

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Capivari, convoca para a Formação Presencial de "Por dentro do Currículo - Ciências da Natureza", os professores abaixo relacionados, conforme data, local e horário abaixo:

Dia: 14/10/2026

Horário: das 09:00 às 18:00

Local: IFSP Campus 2 - Avenida Josefina Giovana Rossi, n.º 3985 – Capivari - SP

Erika Tissiana Sterde

Lucimara de Almeida

Onde lê-se:

Tornando sem efeito o efetivo exercício da profissional Leia-se: Tornando sem efeito a convocação da profissional

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

GRISELDA DO NASCIMENTO PERESSIM, RG.19.134.443-6- Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE-SE classificada na EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 04/09/2017 a 02/09/2022 da Certidão nº 101/2024 - PULP SEDUC Nº 939/0044/2001.

EVENTON MANOEL MATIAS, RG.40.198.855-7, DI- 1-PEB-II, SQC-II-QM-SE classificado na EE Prof. Antônio de Pádua, em Indaiatuba, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 01/02/2013 a 30/01/2018 da Certidão nº 73/2018 – PULP/ SEDUC Nº 227/0044/2018.

A Direção da EE Fernando Sabino CONVOCA a servidora Srª SUELI DOS SANTOS, RG nº 56.XXX.1X8-2, CPF nº 366.XXX.3X8-90, Agente de Organização Escolar, a comparecer nesta Unidade Escolar, com a máxima urgência, para tratar de assuntos de sua vida funcional.

A Diretora de Escola da EE Carlos Tancler Prof., Município de Indaiatuba, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026.

Artigo 1º – Convocar a servidora abaixo relacionada, lotada nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, no dia 4 de outubro de 2026, das 8h às 15h , referente ao primeiro turno, e se houver, do segundo turno das Eleições 2026:

Artigo 2º – A servidora convocada deverá comparecer à unidade escolar na data e horários estabelecidos no artigo 1º, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral.

Artigo 3º – A servidora convocada terá direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora de Escola da EE PROFESSORA SUZANA BENEDICTA GIGO AYRES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026.

Artigo 1º – Convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 03 e 04/10/2026, no 1º turno, e se houver, no 2º segundo turno das Eleições/2026, conforme segue:

Nome do(a) Servidor(a) RG/CIN / Horários

Bruno Rosseto 45.XXX.413-x Das 7h30 às 14h30
Bruna Trevizan 40.547.XXX- 3 Das 7h30 às 14h30
Idália Ferreira Muller 20.XXX.864-1 Das 7h30 às 14h30
Isailde Nunes Soares 18.XXX.363-4 Das 7h30 às 14h30
Luciane do Carmo Cintra Souza 55.XXX.589-1 Das 7h30 às 14h30
Patrick Pereira do Carmo 33.871.XXX-0 Das 7h30 às 14h30
Viviane Costa 07.360.XXX/SC Das 7h30 às 14h30
Ana Paula Clápis da Costa 30.XXX.396-1 Das 10h às 17h
Lídia Paula Clápis da Costa 30.397.XXX Das 10h às 17h
Ana Lúcia Zagarolo da Silva 19.396.XXX-x Das 10h às 17h
Ana Rosa Zagarolo 19.396.XXX-1 Das 10h às 17h
Michelli Coutinho Camilo dos Santos 32.XXX.511-5 Das 10h às 17h
Ednéa de Jesus dos Santos Ribeiro 24.XXX.075-2 Das 10h às 17h

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar na data e horários estabelecidos no artigo 1º, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora de Escola da EE PROFESSOR JOSÉ DE CAMPOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026.

Artigo 1º – Convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 03 e 04/10/2026, no 1º turno, e se houver, no 2º segundo turno das Eleições/2026, conforme segue:

Nome do(a) Servidor(a) RG/CIN / Horários

Maria Aparecida de Aguiar Sandanieli, RG: 16.329.033-7 das 8: 00 às
17:00
Mariza Batista de Oliveira RG: 20.626.178-0 das 8: 00 às 17:00
Andressa de Almeida Seneme RG: 34.379.149-3 das 8: 00 às 17:00
Elaine Candido da Silva Santos RG: 26.848.859-9 das 8: 00 às 17:00
Leticia Maria Furgeri RG: 52.348.478-1 das 8: 00 às 17:00
Mayara da Silva Santos RG: 39.197.039-2 das 8: 00 às 17:00
Angelita Bertolo Azevedo CIN: 347.801.019.75 das 8: 00 às 17:00

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar na data e horários estabelecidos no artigo 1º, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora de Escola da EE JOANA DE AGUIRRE MARINS PEIXOTO PROFª Município de Monte Mor, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026.

Artigo 1º – Convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 03 e 04/10/2026, no 1º turno, e se houver, no 2º segundo turno das Eleições/2026, conforme segue:

DATA: 03/10
HORÁRIO: 7h às 16h
SEBASTIAO PEREIRA FILHO RG: 22XXX235
DATA: 04/10
HORÁRIO: 6h às 18h
SEBASTIAO PEREIRA FILHO RG: 22XXX235
HORÁRIO: 7h às 18h
ADAILDES CRISTINO PEREIRA RG: 57XXX364
RONEY STAIANOV CAUM RG: 28XXX231
MARIA LUCIA DOS SANTOS PACHECO DA CUNHA CNI: 12X9XXX4812
ISABELL COSTA DA ROCHA CNI: 4X695XXX800
JANETE DE ANDRADE CHAMPAN RG: 58XXX458
SHIRLEY JAQUELINE SANTOS SILVA RG:46XXX095

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar na data e horários estabelecidos no artigo 1º, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora de Escola da EE CÔNEGO CYRIACO SCARANELLO PIRES Município de Monte Mor, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026.

Artigo 1º – Convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 03 e 04/10/2026, no 1º turno, e se houver, no 2º segundo turno das Eleições/2026, conforme segue:

Nome do(a) Servidor(a) RG/CIN

Ana Paula da Silva – 27xxx506-9
Allan Deiwerson Silva Santos – 33xxx625-6
Cacilda Socorra da Silva – 19xxxx170-6
Crenilda Brum da Silva Rocha – 28xxx533-5
Tatiana Paulino Bispo dos Santos – 32xxx898-X
Rejane Cardoso Fernandes Ribeiro – 014.xxx.961-x6

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar na data e horários estabelecidos no artigo 1º, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR Nº 200, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

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