DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
121/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
O Diretor de Escola da EE ANTÔNIO SPROESSER PROF. Município de Monte Mor, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026.
Artigo 1º – Convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 03 e 04/10/2026, no 1º turno, e se houver, no 2º segundo turno das Eleições/2026, conforme segue:
Nome do(a) Servidor(a) RG/CIN/Horários
Maria Santa Rocha, RG 12.XXX.908, 04/10/2026 das 06h às 18h
Estênio Cesar Messias da Silva, RG 24.XXX.590, 04/10/2026 das 06h às
18h
Esther Natally Portes da Silva, 50413XXX825, 04/10/2026 das 06h às
18h
Silvia Fernandes Pereira Bufalo, RG 40.XXX.322, 04/10/2026 das 06h às
18h
Severino Matias da Silva, RG 26.XXX.076, 04/10/2026 das 06h às 18h
Anália Prudêncio Dias Faustino, RG 09379XXX855, 04/10/2026 das 06h
às 18h
Renata Aparecida Valério, RG 33.XXX.603, dia 02/10/2026, das 08h às
15h
Patrícia Teles Bortoletti Silva, RG 43.XXX.343, 04/10/2026 das 06h às
18h
Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar na data e horários estabelecidos no artigo 1º, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral.
Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.
Artigo 4º – A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR Nº 201, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor de Escola da EE SÃO NICOLAU DE FLUE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026.
Artigo 1º – Convoca os servidores abaixo relacionados para, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 03 e 04/10/2026, no 1º turno, e se houver, no 2º segundo turno das Eleições/2026, conforme segue:
Nome do(a) Servidor(a) RG/CIN
Caio Teles Dias Silva, RG 52.xxx.xxx.-x
Luiz Aparecido Mussi Beffa, RG 15.xxx.xxx-x
Marcos Marcelino Silvestre, RG 15.xxx.xxx-x
Maria Joseliza Macedo Bezerra da Silva, RG 37.xxx.xxx-x
Marilene Crispim Alves, RG 11.xxx.xxx-x
Marcelo Porfirio de Sousa, RG 20.xxx.xxx-x
Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar na data e horários estabelecidos no artigo 1º, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral.
Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.
Artigo 4º – A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02-10-2026- Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 24/09/2026 (Horário:08h300 às 17h30), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da FORMAÇÃO: “Alfabetização contextualizada e reflexiva: Percurso Formativo para 1° e 2° anos”. NOME-RG-CIN VANDA APARECIDA FERREIRA- 144XXXXXX-69 VERA LUCIA JORGE BRAGA- 172XXXXXX-44
- Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 29/09/2026 (Horário: 09h00 às 17h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da FORMAÇÃO: “Por Dentro do Currículo na Área de Linguagens” - Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba.
SOFIA CABRAL LOPES- 214XXXXXX-10 EDMILA DA MATA AMORIM CORREA DE OLIVEIRA- 329XXXXXX-78 SUZANA CREVELÁRIO MIRANDA- 362XXXXXX-06 MARIA WILMA ALMEIDA LEITE- 019XXXXXX-97
ELIANE CONCEIÇÃO DE SOUZA STOPPA- 286XXXXXX-83 DANIELA MENDES CARVALHO DE FREITAS- 013XXXXXX-40 MARIANA NORONHA S. HUNCH DA SILVA- 294XXXXXX-04 ADRIANA FREIRE FEBELIANO- 341XXXXXX-31 WELINGTON ANTONIO PEREIRA CABRAL- 262XXXXXX-05 CRISTINA SILVA DE ASSIS-254XXXXXX-86
IDA CRISTINA DIAS DOS SANTOS- 183XXXXXX-84 ANTÔNIO SILVA MARQUES- 119XXXXXX-35 GEOVANE FRANCISCO DOS SANTOS- 212XXXXXX-02 DAMÁRCIO GUTEMBERG PEREIRA- 900XXXXXX-34 EDMAR SOARES LIRA- 090XXXXXX-27 PATRÍCIA FORNITANI CARVALHO DO NASCIMENTO- 291XXXXXX-26 DEBORA CRISTINA CARLOS DE SOUSA- 269XXXXXX-01 DÉBORA DA COSTA CUNHA- 286XXXXXX-52
JENNIFER BERGAMO LIMA QUINTILHIANO- 303XXXXXX-12 TALITA APARECIDA AMANCIO PEDROSO DOS SANTOS- 307XXXXXX-97 ANA GABRIELA DANTAS DE ARRUDA ANSELMI- 191XXXXXX-84 ANDREIA ORLANDINI SARACCHINI- 25062652 - 4 BIANCA DE OLIVEIRA SANTOS MORAES 368.213.258-98 DANIELA DE OLIVEIRA- 215XXXXXX-58 MÁRCIA DA SILVA PRATES- 264XXXXXX-56 SANDRA VENTURA BUENO- 120XXXXXX-04 NANCI LOURDES DE LIMA- 066XXXXXX-08 MOISÉS FERREIRA MARTINS- 150XXXXXX-64 ALESSANDRA CAVALCANTI DOS SANTOS- 253XXXXXX-14 KELI CRISTINA DE CARVALHO- 274XXXXXX-52
THAIZA ELIZABETH CORDEIRO ESTIMA- 337XXXXXX-60 FERNANDA MESQUITA SCALINO- 302XXXXXX-71
ANTONIO CARLOS BEDAQUE JUNIOR- 287XXXXXX-80 RICARDO JOSÉ DA SILVA CARVALHO DOS SANTOS- 372XXXXXX-13
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02-10-2026 CONSIDERANDO:- Efetivo exercício nos termos do § 4º, do artigo 13, da Resolução SEDUC nº170, de 22-12-2025, o dia 01/10/2026 (Horário: 13h00 às 18h00), no qual os funcionários/servidores relacionados, participaram da FORMAÇÃO: “PACTO DA EJA”.
GISELE VIRGOVINO DE SOUSA BONFIM-274XXXXXX-78 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA- 291XXXXXX-18 EGLEIA ADALGIZO MINAS- 890XXXXXX-34 LUCIANE DOS SANTOS PIERINI-177XXXXXX-71
FERNANDA MESQUITA IDALINO- 302XXXXXX-71 TALITA AUGUSTA CORO-314XXXXXX-59
MICHELLA MEGUMI MATSUI- 309XXX-01
CATHERINE GREGNANIN-146XXXXXX-69 EDNALVA FERNANDES NERES AUGUSTINEL-139XXXXXX-42 RODRIGO ALVES DOURADO- 020XXXXXX-39 LEONARDO NOE BANDEIRA-139XXXXXX-46 EDISON SOLER- 052XXXXXX-17 VALDECIO GONDIM DE OLIVEIRA- 270XXXXXX-70 NATALIA CRISTINA DA SILVA LOPES- 392XXXXXX-01 FABIO JOSE MOREIRA- 097XXXXXX-42
SERVIÇO DE PESSOAS
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO–SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.Retificando a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de
17/01/2025, publicada no DOE 20/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Paulo Sergio Moraes, RG 21.596.039-7, onde constou: período de 03/05/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/112/2024, leia-se: período de 03/05/2018 a 03/01/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026Concedendo:
nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC. 857/99 e LC. 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Márcio Veloso Silvano, CIN. 10973608811, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, R. 1/G. E, DI-1, classificado Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão nº 133/2026, período de 29/09/2021 a 27/09/2026, saldo 90 dias, PULP SEE 1974908/2020.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026Autorizando
Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:
Carlos Rogério Leite Foltuerye, RG. 20.073.813-6, PEB II-SQC-II-QM, F. 1/N. III, DI-2 da EE Prof.ª Dionísia Bueno Velloso, em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 22/11/2019 a 20/11/2024, Certidão 055/2015, PULP SEI 015.00151318/2026-27.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 em nome de: Sandra Regina Barbosa, CIN. 06658037884, Diretor de Escola, SQC-II-QM, F. 1/N. IV, DI-1, classificado na EE. Prof. Ângelo Barros de Araújo, em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 096/2026, período de 30/09/2020 a 28/09/2025, DOE 23/07/2026.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-10-2026Nº do Processo: 015.00061888/2026-26
Interessado: KAREN CRISTINA BARDELLI, RG 26214121 Assunto: ATO DECISORIO - ACÚMULO
O Diretor da Escola abaixo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
- EE. Prof. Ângelo Barros de Araújo, em Caraguatatuba. Ato Decisório nº 23/2026, KAREN CRISTINA BARDELLI, RG. 26.214.121- 8, Professor de Educação Básica II, Efetivo, DI 2, nesta Unidade Escolar, acumula com cargo/função, Vice-diretora, na EM. Professora Cynthia Cliquet Luciano, em São Sebastião. Acumulação Legal.
Autorizando
Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato: Patrícia Silva Cordeiro, CIN. 15027858892, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, F. 6/N. VI, da EE. Prof.ª Maria Ester das Neves Dutra Damásio em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 dias referentes ao período de 15/12/2020 a 03/12/2025, Certidão 074/2026, PULP 771676/2020.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 AutorizandoLicença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:
Carla Kutudjian, RG. 20.073.813-6, PEB II-SQC-II-QM, F. 1/N. III, DI-1 da EE Prof.ª Florentina Martins Sanchez, em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 45 dias referentes ao período de 01/02/2017 a 30/01/2022, Certidão 048/2023, PULP SEI 015.00315649/2023-59.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-10-2026CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
LUCIANE MARIN DA SILVA GARCIA LEHMKUHL, RG 20.316.850, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos, em Ilhabela, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 29-09-2026 a 01-10-2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-10-2026CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
KARINA SAMPAIO DE CARVALHO, RG 27.102.421-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, da EE Profa. Maria Ester das Neves Dutra Damásio, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dia de auxílio-doença, período de 28-09-2026 a 30-09-2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-10-2026CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
FABIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 27.568.944-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 15 (quinze) dias de auxílio-doença, período de 10-09-2026 a 24-09-2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-10-2026CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:
HEITOR HENRIQUE GUEDES, RG 36.803.617-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 04 (quatro) dias de auxílio-doença, período de 28-09-2026 a 01-10-2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino de Catanduva com fundamento no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, na Resolução SEDUC nº130/2025, na Resolução SEDUC nº 35/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 78/2024, no uso de suas atribuições legais, autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Ensino Médio de Auxiliar em Desenvolvimento de Sistemas, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação , no processo SEI nº 015.00537648/2026-14, na EE Prof.ª Elmira Goulart Pereira, situada à Rua Olga Bernardes Zamperlini, nº 470, Centro, Cajobi/SP, mantida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A carga horária da habilitação técnica observará o disposto no respectivo Plano de Curso, nos termos da Resolução de Matrizes Curriculares publicada anualmente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva com fundamento no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, na Resolução SEDUC nº 130/2025, na Resolução SEDUC nº 35/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 78/2024, no uso de
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