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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 122

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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122/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

suas atribuições legais, autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Ensino Médio de Auxiliar em Desenvolvimento de Sistemas, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no processo SEI nº 015.00553291/2026-11, na EE Prof. Mário Florence, situada à Avenida da Saudade nº 45 - Jardim das Acácias, em Novo Horizonte/SP, mantida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A carga horária da habilitação técnica observará o disposto no respectivo Plano de Curso, nos termos da Resolução de Matrizes Curriculares publicada anualmente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva com fundamento no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, na Resolução SEDUC nº130/2025, na Resolução SEDUC nº 35/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 78/2024, no uso de suas atribuições legais, autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Ensino Médio de Auxiliar em Desenvolvimento de Sistemas, pertencente ao Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no processo SEI nº 015.00522882/2026-39, na EE João Gomieri Sobrinho, situada à Rua Aurora nº 70 – Centro, em Palmares Paulista/SP, mantida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A carga horária da habilitação técnica observará o disposto no respectivo Plano de Curso, nos termos da Resolução de Matrizes Curriculares publicada anualmente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva com fundamento no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, na Resolução SEDUC nº 130/2025, na Resolução SEDUC nº 35/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 78/2024, no uso de suas atribuições legais, autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em Vendas, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Ensino Médio de Auxiliar em Vendas, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, no processo SEI nº 015.00541940/2026-23, na EE Nicola Mastrocola, situada à Rua Espírito Santo, nº 697, Higienópolis em Catanduva/SP, mantida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A carga horária da habilitação técnica observará o disposto no respectivo Plano de Curso, nos termos da Resolução de Matrizes Curriculares publicada anualmente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva com fundamento no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, na Resolução SEDUC nº 130/2025, na Resolução SEDUC nº 35/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 78/2024, no uso de suas atribuições legais, autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em Administração, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Ensino Médio de Auxiliar em Administração, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, no processo SEI nº 015.00541308/2026-80, na EE Nicola Mastrocola, situada à Rua Espírito Santo, nº 697, Higienópolis em Catanduva/SP mantida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A carga horária da habilitação técnica observará o disposto no respectivo Plano de Curso, nos termos da Resolução de Matrizes Curriculares publicada anualmente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, com fundamento no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, na Resolução SEDUC nº130/2025, na Resolução SEDUC nº 35/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 78/2024, no uso de suas atribuições legais, autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em Ciências de Dados, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Ensino Médio de Auxiliar em Ciências de Dados, pertencente ao Eixo Tecnológico Área Tecnológica - Informação e Comunicação, no processo SEI nº 015.00526769/2026-22, na EE Giuseppe Formigoni, situada à Rua Bernardino de Campos nº 620, Santa Adélia/SP, mantida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A carga horária da habilitação técnica observará o disposto no respectivo Plano de Curso, nos termos da Resolução de Matrizes Curriculares publicada anualmente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva, com fundamento no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, na Resolução SEDUC nº 130/2025, na Resolução SEDUC nº 35/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 78/2024, no uso de suas atribuições legais, autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Ensino Médio de Auxiliar em Administração, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, no processo SEI nº 015.00554972/2026-99, na EE Prof.ª Ruth Dalva Ferraz Farão, situada à Rua Custódio Ribeiro, nº 250, Itajobi /SP mantida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A carga

Fabiana Aparecida do Nascimento Soares 239047126
Camila Boragina da Silva 541118006
Roberta Aparecida Man 251261426
Michele Ribeiro Alberganti 32344670X
Claudia Cristina de Aquino 208518228
Isabela Gisse Rainho 419783301
William Regis Liu Sorim 47658678
LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR 306084697
HIGOR MARIOTI 399882078
VITOR PAPIANI AMARO 489655531
ALINE FERNANDA PEREIRA MAGALHAES 35161879
Welton Roberto Freitas 275571452
Izabela de Haro de barros 525110859
Erlene Bettin Bertino 261895874
Luciana do Carmo Roberto Sarti 281030571
Maurilio de Jesus Silva Filho 449313293
Everton Ricardo Aparício 346674074
Silvelaine G M Santos 268233974
Daiani Cristini Cardoso Campos 470991252
Eduardo César dos Santos 466141488
Jorge Augusto Pereira de Carvalho 445773741
Janaina Cavassana da Silva 329949809
Karla da Mota Corrêa Cogo 1113XXXXX09
Wesley Henrique Aparecido Luiz 488127920
Milena Cano de Haro 30432579X
Cristian Fernando Azevedo 425436998
Luciana Maria Almendros 298335530
Carina Vanzella Sandrini 267281973
Pedro Sérgio Buosi 218591767
Guilherme Aleixo Pavanello 483143066
Eliane Aparecida Bettini dos Santos 273521494
Luciano Pereira dos Santos 452394211
Amanda Aparecida Fernandes de Jesus 544590053
Thais de Fátima Piovesana 462735540
Geisa Karla Bueno Igami
 2807XXXXX29
Regiane Astolf 266062350

horária da habilitação técnica observará o disposto no respectivo Plano de Curso, nos termos da Resolução de Matrizes Curriculares publicada anualmente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Catanduva com fundamento no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, na Resolução SEDUC nº130/2025, na Resolução SEDUC nº 35/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 78/2024, no uso de suas atribuições legais, autoriza o funcionamento do Ensino Médio com Habilitação Profissional Técnica no Itinerário de Formação Técnica Profissional, com oferta do Curso Técnico em ADMINISTRAÇÃO, com saída intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Ensino Médio de Auxiliar em Administração, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, no processo SEI nº 015.00553379/2026-25, na EE Prof. Mário Florence, situada à Avenida da Saudade, nº 45 - Jardim das Acácias, em Novo Horizonte/SP, mantida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A carga horária da habilitação técnica observará o disposto no respectivo Plano de Curso, nos termos da Resolução de Matrizes Curriculares publicada anualmente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Considerando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, o dia em que os docentes do Componente Curricular de Robótica participaram da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” - Robótica”, realizada no dia 29-09-2026 na Unidade Regional de Ensino Catanduva, no ambiente educacional CIEBP - EE Barão do Rio Branco, das 8h30 às 17h30.

Nome RG
ACHILLES TRITSMANS GARILIO 41457192
ALESSANDRO MARCOS GREGIO 22073725
AMANDA APARECIDA FERNANDES DE JESUS 54459005
DANIEL RICARDO PIRES 47402242
DANIELA DE CASSIA JOVENACCI SCARABELLA 325*808
FABIOLA HELOISA DE FREITAS LUIZ 44930962
GABRIELA FREITAS MARCUZ 36925013
GUILHERME PEDROSA RAIMUNDO 46647054
IGOR HENRIQUE DA SILVA 56746158
ISABELLA DE OLIVEIRA 48979515
JOSE PRETTE JUNIOR 34875431
MAGNA MENDES DE SOUZA 67512024
MARIA ANTONIA DE SANTIS SILVA 19333228
MATEUS ANCELMO LEAL 69319886
PEDRO HENRIQUE DEARO 58621502
RAFAEL ALEXANDRE DE SOUZA 47529365
REGINA CELIA PEREIRA 21577859
RENAN RAMON GOULART 46633332
ROBSON THOMAZ DA SILVA CRUZ 54628725
THAISA HELENA SERPA CAMPI 221*890
THALES HENRIQUE EVANGELISTA PINTO PASCHOAL 50551672
THICIANE CRISTINA DOS SANTOS PRETTE 44077229
TULLIO HENRIQUE CANO DE HARO BARROS 47045257

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, o dia em que os Coordenadores Multiplicadores e Professores Multiplicadores jurisdicionados a Unidade Regional de Ensino e 01 Coordenador CGP/CGPG das unidades escolares, participaram da Formação Presencial “Programa Multiplica - Net Promoter Score (NPS) Coordenadores/Professores Multiplicadores e Da intenção a ação: Socializando percursos” realizada no dia 01/10/2026, na Unidade Regional de Ensino de Catanduva, Rua Recife, 1.113, - Centro – Catanduva/SP das 08h30 às 17h30:

Nome RG , ..,
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, PULP 015.00743665/2026-81,
Priscila da Silva Fernandes 419150869 Certidão 183/20701/2026, período de 07/06/2019 a 04/06/2024.
Tullio Henrique Cano de Haro barros 470452572 - VALDAIR APARECIDO BRIZZOTTI, RG 20.271.421-4, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, PULP 015.00743690/2026-64,
Deivid Morales almagro 407793604 Certidão 184/20701/2026, período de 21/08 a 25/08/2000; 28/08 a
Angélica Perpétua Gomes Martão 339568835 31/08/2000; 08/09/2000; 13/09/2000; 15/09/2000; 18/09 a 22/09/2000;
25/09/2000 27/09 28/09/2000 02/10 05/10/2000 09/10 10/10/2000
Bruna Venâncio da Silva 327935145 ; a ; a ; a ;
16/10 a 20/10/2000; 23/10 a 27/10/2000; 30/10/2000; 07/11 a 10/11/2000;
Ricardo Mafei 18095922 13/11 a 14/11/2000; 16/11 a 17/11/2000; 20/11 a 21/11/2000; 24/11/2000;
Cintia Maria Manoel Prando 265848362 28/11/2000; 30/11/2000; 01/12/2000; 04/12 a 08/12/2000; 11/12/2000; 13/12
a 15/12/2000; 20/12 a 21/12/2000; 12/02/2001; 15/02 a 16/02/2001; 19/02 a
Cristiane Volpi 2186XXXXX03 20/02/2001; 22/02/2001; 24/02/2001; 05/03/2001; 08/03 a 09/03/2001;
Elaine Cristina Barboza 46880414X 12/03 a 14/03/2001; 16/03/2001; 19/03 a 23/03/2001; 27/03/2001;
José Nilton Silvestre Santos 251266692 30/03/2001; 08/04 a 11/04/2001; 16/04/2001; 18/04 a 20/04/2001; 23/04 a
27/04/2001; 30/04/2001; 07/05 a 11/05/2001; 14/05 a 18/05/2001;
Thainá Pimentel Milan 542350415 21/05/2001; 23/05 a 25/05/2001; 28/05 a 30/05/2001; 01/06/2001; 04/06 a
Roberta Alexandra da Silva Faustino 218176326 08/06/2001; 11/06/2001; 13/06/2001 a 10/07/2001; 30/07 a 31/07/2001;
Lídia Dariane Steluti Bolze 478957464 01/08 a 03/08/2001; 06/08 a 9/08/2001; 10/08/2001 a 30/12/2001; 06/02 a
08/02/2002; 18/02 a 22/02/2002; 25/02 a 26/02/2002; 01/03/2002; 04/03 a
Janaina Mariney de Oliveira 220738622 08/03/2002; 12/03 a 15/03/2002; 18/03/2002; 21/03/2002; 26/03 a
Ana Carla Moyses Fernandes 074524810 28/03/2002; 03/04 a 05/04/2002; 08/04 a 12/04/2002; 15/04 a 16/04/2002;
18/04 a 19/04/2002 22/04 a 26/04/2002 29/04/2002 02/05 a 03/05/2002
Valentim Aparecido Garcia 291820268 ; ; ; ;
06/05 a 10/05/2002; 15/05/2002; 17/05/2002; 21/05 a 24/05/2002;
Carla Shizumi Horikawa 188235267 29/05/2002; 05/06/2002; 12/06/2002 ;27/06 a 28/06/2002; 02/07/2002;
Renan Ramon Goulart 466333328 10/07/2002;
02/08/2002;
05/08/2002;
08/08/2002;
19/08/2002;
30/08/2002; 29/10/2002; 26/09/2003 a 15/12/2003; 29/05/2015 a
Maristela de Oliveira Delduque 307828487
09/02/2016; 25/02/2016 a 31/01/2017; 02/02 a 03/02/2017; 06/02 a
10/02/2017; 13/02 a 14/02/2017; 7/02/2017; 21/02 a 24/02/2017; 06/03 a

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