DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

10/03/2017; 14/03 a 15/03/2017; 16/03/2017 a 21/04/2017; 25/04/2017 a 08/07/2017; 31/07/2017; 01/08/2017; 04/08/2017; 07/08 a 11/08/2017; 14/08 a 18/08/2017; 21/08 a 25/08/2017; 28/08 a 30/08/2017; 04/09/2017; 06/09/2017; 11/09 a 15/09/2017; 18/09 a 22/09/2017; 25/09 a 29/09/2017; 02/10 a 05/10/2017; 09/10 a 11/10/2017; 16/10 a 20/10/2017; 23/10 a 27/10/2017; 30/10 a 31/10/2017; 01/11/2017; 06/11 a 10/11/2017; 13/11 a 14/11/2017; 16/11 a 17/11/2017; 20/11 a 24/11/2017; 28/11 a 29/11/2017; 01/12/2017; 06/12 a 07/12/2017; 11/12 a 12/12/2017; 15/12/2017; 19/12/2017; 01/02/2018 a 21/12/2018; 01/02/2019 a 24/09/2019.

• VALDAIR APARECIDO BRIZZOTTI, RG 20.271.421-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, PULP 015.00743690/2026-64, Certidão 185/20701/2026, período de 25/09/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 06/11/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

AUTORIZANDO, nos termos dos Artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, o gozo de Licença-Prêmio ao interessado abaixo:

• 15 dias a Sônia Maria Vanti Cabral, RG 16.XXX.XX9-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível VIII, DI 1, classificada na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis/SP, referente aos períodos de 06/12/2005 a 04/12/2010. Certidão Nº 015/2011. PULP SEI Nº 015.00060181/2023-50.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde:

• MARIANA ZANCANER VITA ELÁSTICO, CIN: XXX.XXX.278-97, Professor de Ensino Médio e Fundamental, SQC-II-QM/SE, classificada e em exercício na EE Sílvio Miotto, em Estrela d’Oeste, URE de Fernandópolis, 01 (um) dia, em 29/09/2026. (Processo SEI nº 015.00745869/2026-56).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde:

• Lucimar Paulino de Menezes, RG 23.XXX.XX7-0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM/SE - Readaptada, classificada e em exercício na EE Líbero de Almeida Silvares, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, no dia 01/10/2026. (Processo SEI nº 015.00200250/2026-17).

"À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada em Licença Saúde:

• Maria Estela Sant Anna Dornelli, DI-1, RG – 27.XXX.XX9-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificado e em exercício na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis, URE Fernandópolis, por 02 (dois) dias, período de 01 a 02/10/2026. (Processo SEI nº 015.00274181/2026-88)".

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198-A da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968 / artigo 4º, inciso I da Lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, conforme o regime jurídico aplicável, 20 dias de LICENÇA PATERNIDADE no período de 25/09 a 14/10/2026, a CARLOS ALBERTO ROSANTE, RG 42.359.690-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo, Categoria A, com sede de classificação e exercício na EE Joaquim Antonio Pereira, em Fernandópolis, Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

Retificando a Portaria publicada no DOE 06/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Mariana Helena Messias, RG 43.XXX.XXX-0, onde constou: período de 19/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/08/2025, leia-se: período de 19/01/2019 a 17/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.SEI 015.00869420/2025-00.

Retificando a Portaria publicada no DOE 04/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA ROBERTA MARCANTONIO, RG 18.XXX.XXX-9, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 15/09/2015 a 12/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 17/10/2023.

Retificando a Portaria 11/04/2023 , publicada no DOE 12/04/2023, Retificada em 05/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Elaine Sinara Rodrigues Moreira, RG 20.468.731-7, onde constou: período de 01/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/03/2023, leia-se: período de 01/08/2016 a 30/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.SEI 015.00641596/2026-71.

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

Retificando a Portaria publicada no DOE 12/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DEBORA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS ALBUQUERQUE, RG 25.XXX.XXX - 8, onde constou: período de 04/06/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 05/01/2025, leia-se: período de 04/06/2018 a 02/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A partir de 01-10-2026, LUIS CARLOS INGANI, RG: 42.202.014-X , PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof Luiz Páride Sinelli , Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais

Retificando a Portaria publicada no DOE 27/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KARLA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA MARTINS, RG 40.XXX.XXX - 5, onde constou: período de 15/04/2018 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 16/11/2024, leia-se: período de 14/04/2018 a 12/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de “VICE-DIRETOR ESCOLAR”, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 30-09-2026, REGIANE DA CRUZ TOSTES, RG. 30724340 - 0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQF-I-QM, na EE. Prof. Antonio Fachada , em Franca-SP, (CTD), Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais

Nº do Processo: 015.00747130/2026-89

Interessado: LUZIA DE MELO COELHO Assunto: ALTERAÇÃO DE RG DECLARANDO que:

o número do Registro Geral do(a) interessado(a), abaixo mencionado(a), em virtude de renovação, passa a ser conforme alteração: LUZIA DE MELO COELHO, RG: 7.XXX.XXX - 3, (SSP/SP), CARGO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE STELLA MATTA AMBROSIO PROFA, em Franca, o apostilado passa a ser: CIN 002.XXX.XXX-17, emitida pela IIRGD/SP em 07/07/2026.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Franca, no uso de suas atribuições, expede a presente portaria para CESSAR, motivo: LICENÇA SAÚDE, a partir de 10/09/2026, a designação nos termos do art. 22 § 1º da LC 444/85, combinado com a Res. 72/2016, em nome de GABRIELA FERREIRA FERNANDES, RG: 55.654.642-8, DI: 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, na EE. CAPITÃO JOSÉ PINHEIRO DE LACERDA, em FRANCA/SP, Unidade Regional de Ensino de Franca.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00746193/2026-18 Interessado: SANDRA MARCIA PEREIRA MARQUES Assunto: APOSTILA PARA ALTERAÇÃO DE NOME Declarando que:

SANDRA MARCIA PEREIRA MARQUES, R.G.: 104.XXX.XXX-32, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, categoria “A”, SQC-II-QM, na E.E. HENRIQUE LESPINASSE PROF, em Itirapuã-SP, que em virtude de divórcio passou a assinar: SANDRA MARCIA PEREIRA.

Retificando o DOE de 01/10/2026, em nome de JANETE FERREIRA, RG 21.XXX.XXX, DI 2, onde se lê: "01 (um) dia de Licença Nojo, 28/09/2026, conforme atestado de óbito.", leia-se: "02 (dois) dias de Licença Nojo, 27 a 28/09/2026, conforme atestado de óbito".

Nº do Processo: 015.00735922/2026-19

Nº do Processo: 015.00746831/2026-09 Interessado: ANDRESA GOMES DA SILVA Assunto: ACÚMULO DE CARGOS

Interessado: MARA ANDREIA TEDESCO DA SILVA FALEIROS Assunto: APOSTILA ALTERAÇÃO RG DECLARANDO que:

A Diretora da E.E. PROFª. SUELY MACHADO DA SILVA, em Franca-SP, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: nº 692/2026 em nome de ANDRESA GOMES DA SILVA, RG: 42.XXX.XXX-6 /SP,– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Categoria O - CONTRATO, em exercício nesta unidade escolar e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, na Prefeitura Municipal de Cristais Paulista. Acumulação legal.

o número do Registro Geral do(a) interessado(a), abaixo mencionado(a), em virtude de renovação, passa a ser conforme alteração: MARA ANDREIA TEDESCO DA SILVA FALEIROS, RG: 17.XXX.XXX-8, SSP/SP, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE ISAAC VILELA DE ANDRADE, em Restinga/SP, o apostilado passa a ser: CIN: 201.XXX.XXX-20, emitida pela SSP/SP em 05/12/2025.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

Nº do Processo: 015.00192734/2025-02

Interessado: ALESSANDRA MARIA MOREIRA GIMENES Assunto: Acúmulo de Cargos O Diretor da E.E. DR. JOSÉ VICENTE MACHADO NETTO – PEDREGULHO/SP, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto n° 17.329/81, combinado com o Artigo 8° do Decreto n° 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: n° 693/2026 em nome de ALESSANDRA MARIA MOREIRA GIMENES R.G. 27.XXX.XXX-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DI-1 “EFETIVO” na EE. MARIA APARECIDA SALES MANREZA PROFA. e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II DI-2 “EFETIVO” nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

MATHEUS DE MELLO CUNHA, RG: 44.XXX.XXX - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC- II -QM, Faixa/Nível L/2, DI-1, na EE SUDARIO FERREIRA., em Franca – SP., Certidão 334/2026, período de 20/04/2021 A 18/04/2026. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- 015.00028176/2024-33.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE ADELMO FRANCISCO DA SILVA

ALINE DE PAULA SANTOS, RG: 47.XXX.XXX - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III - QAE, Faixa/Nível 05/IV, DI-1- Certidão 347/2026 – período de 24/03/2019 A 21/03/2024. 90 (Noventa) dias. SEI015.00740450/2026-16.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao servidor efetivo, abaixo: FERNANDA ALBINO ORLANDO, RG: 46.XXX.XXX.5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 1/III, na EE David Carneiro EwbankFranca-SP., no período de 30/09 a 01/10/2026.SEI: 015.00831627/2025-01

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE JOSE C.DONADELI PANICE PROF. ALCINA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES, RG: 46.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I -SQC-II-QM, faixa/nível 01/V, Certidão 348/2026, período de 02/11/2019 A 30/10/2024. SEI- 015.00748023/2026-78.

Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23/12/2024, ao(a) servidor(a) efetivo abaixo:

MARISA GARCIA PEIXOTO DOS SANTOS, RG: 18.XXX.XXX-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, QAE, 06/IV , na EE PROF ROBERTO SCARABUCIFRANCA-SP, no período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora: THAIS GARCIA, RG: 43.XXX.XXX-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 3, categoria O na EE Profª. Iolanda Ribeiro Novais Franca SP, 03 (TRÊS ) dias a partir de 09/04/2025 a 11/04/2025.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 02/10/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 12/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE INACIO NETO, RG: 48.XXX.XXX - X, onde constou: período de 01/02/2018 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 04/09/2024, leia-se: período de 02/10/2021 A 30/09/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença ao servidor: GUILHERME OTTON FARIAS PINHEIRO DA SILVA, RG: 469.XXX.XXX-82, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, categoria O na EE Profª. Iolanda Ribeiro Novais Franca SP, 01 (um) dia 30/09/2026.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de “DOCENTE”, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº

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