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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 146

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

IDADE
26
07/10/2026 – quarta-feira
1
CENTRO SANTA FÁTIMA
DAIANE DOS SANTOS ROSA .
mentos
.

2.
DALTON MORATO VILLAS BOAS

VANESSA EVANGELISTA
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 374 DE 2 DE OUTUBRO
LHIANE
nização
PROFESSOR
3.
ERNESTO FONSECA DOUTOR
FELICIANO
LENI ESCOBAR RODRIGUES
,
DE 2026
O Chf d Dtt - Diit Ril d Ei d Uidd
Santa
lterado

4. ESMERALDA SOARES
ANDERSON PEDRO HERNANDES
FERREIRA
ee e eparameno rgene egona e nsno a nae
Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70847 de 09 de setembro de
ata de
5
FRANCISCO DUARTE
ALEXANDRE TEIXEIRA PENNA .,
2026, expede a presente Portaria para
CONVOCARos servidores abaixo

.

6. HOMERO CALVOSO PROFESSOR

CRISTIANE DE SOUZA ROSA

relacionados, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de
Ourinhos, para atuarem nos dias
03 e 04 de outubro de 2026e, havendo
ENTE
26.
7.
HORACIO SOARES
ZANUTO
ANDREA RODRIGUES SILVA STOPA
segundo turno, nos dias
24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento
das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
os dos
a LC nº

8. JOSE PASCHOALICK PROFESSOR
ALINE ALVES DOS SANTOS


EE DR. ARY CORREA
Município: Ourinhos/SP
dias de
do, na
9. JUSTINA DE OLIVEIRA GONCALVE
PROFª
S
ANA CAROLINA ZIMMERMANN
NOVAK
Nome do Servidor
RG/CIN
Cargo/Função
Helida De Jesus Paulino de
126XXXXXX
1 - 4,
Al
10
.
LEONIDAS DO AMARAL VIEIRA
ANDREIA CARMEN BASTOS
BENASSI

Oliveira

46
Diretor Escolar
Mi d Fi Li F16411342ViDi El
mara
ino de
ULPNº
11. MARIA DO CARMO ARRUDA
12. MARIO BRIATORE PADRE

LEILA PERNANDES GARCIA
MELISSA DE NATALE OLIVEIRA
ara e atma ete onseca .7.- ce-retor scoar
Silvana Roque
19.340.647-
0
Gerente de Organização
Escolar
os dos
a LC nº
13
.
MIGUEL PRIANTE CALDERARO
DOUTOR
ROSANGELA BERNARDINO Julina Peres Nogueira
40.103.621
Prof. Ensino Fundamental e
Médio

dias de
do, na
14
.
ORLANDO QUAGLIATO
MARLI CAMPOS RODRIGUES EE BIÉCIO DE BRITTO
Município: Santa Cruz do Rio Pardo/SP

nte de

15
.
PEDRO ANTONIO FERRAZ DE
ANDRADE
RODRIGO DONATO PEREIRA
RODRIGUES
Nome do Servidor
RG/CIN
Cargo/Função
34723131-
Cdd d Gtã
lva, em
9/2026,

16
.
PROFESSOR NORIVAL VIEIRA DA
SILVA
VALDINEIA DA SILVA PEREIRA Monica Ribeiro Demarchi
..
7
oorenaor e eso
Pedagógica


7 - URE

17. SINHARINHA CAMARINHA
GLAUCIA ALINE FERREIRA NEVES
SILVA
Simone Oliveira de Sousa
Almeida
25.350.168
-4
Professor de Educação Básica
II
os dos
a LC nº
i d
18
THEODORICO DE OLIVEIRA
JOSE ANDRE DIAS Aline Dalete dos Santos Dias
Pereira
40.748.916
-2
Agente de Organização
Escolar
as e
d
.
EE DOMINGOS CAMERLINGO CALÓ
o, na
19
THEODORICO DE OLIVEIRA
TÁLITHA MOREIRA ELOY Município: Ourinhos/SP
sor de
.
Nome do Servidor
RG/CIN
Cargo/Função

to, em
0/2026,
20
.
VIRGINIA RAMALHO
JULIANA ROSA GRANCIOLLI JACOB Willians Alexandre Buesso da
Silva
41.768.351-
0
Professor de Educação
Básica II

26-31 -
21. ZILDA COMEGNO MONTI
PROFESSORA
BARBARA DE CARLOS UCELLA Lillian Virgínia Libório da Silva
518XXXXXX1
0
Agente de Organização
Escolar
os dos
a LC nº
dias de
PORTARIA DO CHEFE DE
REGIONAL DE ENSINO DE OUR
DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
NHOS 02 DE OUTUBRO DE 2026
Marcelo Geidelis
40.362.643-
6
Gerente de Organização
Escolar
do, na
ucação


CONVOCANDO, nos termos do
SEDUC nº 170, de 22 de dezembro d
Formativo: “
Por dentro do Currícu
,
artigo 9º e do artigo 13 da Resolução
e 2025, para participarem do Encontro
lo” Linguagens Arte a ser realizada
EE PROFª ESMERALDA SOARES FERRAZ
Município: Ourinhos/SP
Nome do Servidor
RG/CIN
Cargo/Função
nidade
6/2019

conforme segue:
Data:08 de Outubro de 2026;
, Ana Paula Rodrigues
267XXXXXX
20
Professor Educação Básica II
6/2022,
nome
Horário: 8h30 às 15h30;
Local:URE Ourinhos (salão xad
rez)- Endereço: Rua nove de julho, 528 Cristiane Libardi Boim
20.362.665
-5
Agente De Organização
Escolar

odo de
odo de
– Centro, Ourinhos - SP.
Conforme relação abaixo:
Dinah Aparecida Tocaia
793XXXXXX
87
Professor Educação Básica II

Decreto
08/10/2026 – quinta-feira
APARECIDO GONCALVES
Franciele Fernanda Da Silva

43.510.453-

Prof. Ensino Fundamental e
5/2025,
1.

LEMOS
CRISTIANE ELIZA LOPES Mota
6
Médio

me de

Juscelino Dutra Machado
25.382.187-
Agente De Serviços
do de
2.
BIECIO DE BRITO

SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA
ALMEIDA

3
Escolares
odo de
Decreto

3. DOMINGOS CAMERLINGO CALO
VIVIANE REGINA PINHEIRO BECKER Karla Rodrigues De Sousa
33.817.510-
6
Secretaria Escolar
8/2025,

4. ERNESTO FONSECA DOUTOR

REGIANE CHINCHILHA RAPOSO
BALIEIRO
Marcelli Pinheiro Lima
66.805.420
-7
Agente De Organização
Escolar
me de
onstou:
leia-se:

5. GENESIO BOAMORTE DOUTOR

6. HOMERO CALVOSO


MATHEUS CRIVELLI SOBRINHO
VANILDA ALEXANDRE TAVARES
Regina Fernanda Sisinando De
Araujo
14.605.995
-5
Professor Educação Básica II
ecreto
8/2025
PROFESSOR

7.
JARDIM SANTA FÉ
ASSAFERA
MICHELLE CAMOTE AMARO
Rosiani Souto
29.458.887
-5
Professor Educação Básica II
,
me de
eríodo
8. JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

LEILA ILMA DONISERE REIS
NAGAHARA
Tiago Henrique De Oliveira
49.630.327
-2
Prof. Ensino Fundamental e
Médio

eríodo
Decreto
9. JOSE INOCÊNCIO MOREIRA


JOVENIRA JOSE FARIA RODRIGUES EE DR. GENÉSIO BOAMORTE
Município: Santa Cruz do Rio Pardo/SP

os dos
10
.
JOSE PASCHOALICK
PROFESSOR
ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA Nome do Servidor
RG/CIN
Cargo/Função

a LC nº

11. JOSEPHA CUBAS DA SILVA
PROFESSORA

JAQUELINE MOTTA DE OLIVEIRA
FREITAS
Andréia Bacocini Fonsatti
32.644.876-
7
Agente de Organização Escolar
ias de
do, na



12
.
JULIO MASTRODOMENICO
PROFESSOR
BIANCA ROSSETI MATEUS Carmen Silvia Camara
42.369.267-7 Prof. Ensino Fundamental e
Médio
ucação
ro, em

13
.
LEONIDAS DO AMARAL VIEIRA
LUIZ VANDERLEY DE MORAES Déborah Toda Barbosa
58.078.266-
9
Prof. Ensino Fundamental e
Médio
ertidão

14
Elaine Cristina Carnavale
30.593.849-
8/2018

.
MARIA DO CARMO ARRUDA
LUCIANA MARTINS Pilati
6
Diretor Escolar
4/2025,
me de
15
NICOLA MARTINS ROMEIRA
MARLI DE ALMEIDA RAMOS Fabiana Priscila Da Silva
400XXXXXX1
2
Agente de Organização Escolar

odo de
odo de
.
16
ORLANDO QUAGLIATO
CRISLEI ALBERTO DE PAULA Marcelo Reis Da Silva
33.793.293-1 Prof. Ensino Fundamental e
Médio

Decreto
.

1SINHARINHA CAMARINHA
KELLI APARECIDA SPORNRAFT Natal Luiz Alves
15.254.734-4 Agente de Organização Escolar
7.
FERREIRA Roseni Carlos Moura
264685192At d Oiã El
GENTE
18

Oliveira
..- gene e rganzaço scoar
2026
.
SINHARINHA CAMARINHA
LETICIA DAL CORSO CAMILO EE PROFº JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA

olução
contro
19
TEREZINHA MARIANO
MAGNANI PROFª
ANDREIA ALESSANDRA FEDEL Município: Ourinhos/SP
Nome do Servidor
RG/CIN
Cargo/Função

alizada
.

20
.
THEODORICO DE OLIVEIRA

ROSANGELA PEREIRA DE ALCANTARA
DALEVEDO
Camila Creazzo Da Silva
44.397.865
-7
Agente de Organização
Escolar
ho, 528
21. TOMAZ ORTEGA GARCIA
PROFESSOR
PATRICIA DE FATIMA BRITO Natielly Karoline Faeda
10.939.500 Prof. Ensino Fundamental e
Médio
22 VIRGINIA RAMALHO
SOLANGE FERREIRA DA ROCHA Paulo Ricardo Navarro Botas
44.656.304 Prof. Ensino Fundamental e
Médio

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 051, DE 02/10/2026

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 374, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Alteração de sobrenome, em virtude de atualização de documentos devido a casamento, expedição de documento, em nome de JULHIANE APARECIDA DE MORAES FERREIRA, CIN 015XXXXXX74, Agente de Organização Escolar, Contratada - Categoria "O", EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fica alterado para JULHIANE APARECIDA DE MORAES FERREIRA DOMINGUES, data de

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 102, DE 02/10/2026.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VERUSKA DE FATIMA FERNANDES GIACOMINI, RG 25.349.411 - 4, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Leonidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 208/2026, período de 09/03/2021 a 07/03/2026. PULP Nº SEDUC/2160942/2019 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ENIELSE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 46.165.098 - 8, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Professora Josepha Cubas Silva, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 209/2026, período de 29/10/2017 a 27/10/2022. PULP Nº PROC/0738/0066/2017 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES FRAZAO, RG 27.060.119 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Orlando Quagliato, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 210/2026, período de 03/07/2019 a 30/06/2024. PULP SEI Nº 015.00736423/2026-31 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELIANE MARIA MADEIRA SACKIS, RG 20.361.631 - 5, Professor Educação Básica II, classificada na EE Horácio Soares, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 211/2026, período de 04/06/2019 a 01/06/2024. PULP SEI Nº 015.00736402/2026-15 - URE Ourinhos.

Retificando a Portaria de 07/06/2022, publicada no DOE 08/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA NASCIMENTO, RG 25.445.789 - 7, onde constou: período de 17/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/04/2022, leia-se: período de 17/09/2015 a 14/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 18/05/2025, publicada no DOE 19/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANGELA BERNARDINO, RG 19.781.725, onde constou: período de 09/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/12/2024, leia-se: período de 09/05/2018 a 07/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 22/08/2025, publicada no DOE 25/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PRISCILA DE FATIMA OLIVEIRA FERNANDES, RG 47.974.951 - 6, onde constou: período de 28/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/02/2025, leia-se: período de 28/07/2018 a 26/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 26/08/2025, publicada no DOE 27/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DENISE MARIA DE OLIVEIRA VIOL, RG 27.781.450 - 9, onde constou: período de 26/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/11/2022, leia-se: período de 26/04/2016 a 24/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DENISE MARIA DE OLIVEIRA VIOL, RG 27.781.450 - 9, Professor Educação Básica II, classificada na EE Doutor Miguel Priante Calderaro, em Bernardino de Campos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 212/2026, período de 25/04/2021 a 23/04/2026. PULP N° SEE/1143458/2018 - URE Ourinhos.

Retificando a Portaria de 29/04/2025, publicada no DOE 30/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE AUGUSTO SILVA ROCHA, RG 33.815.880 - 7, onde constou: período de 28/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/10/2024, leia-se: período de 28/02/2018 a 26/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 02 DE OUTUBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do Encontro Formativo: “ Por dentro do Currículo” Linguagens Arte, a ser realizada conforme segue:

Data: 07 de Outubro de 2026; Horário: 8h30 às 15h30;

Local: URE Ourinhos (salão xadrez)- Endereço: Rua nove de julho, 528

– Centro, Ourinhos - SP. Conforme relação abaixo:

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