DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
147/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 137XXXXXX Prof. Ensino Fundamental e Tania Dolores Pires Cardoso 73 Médio 247XXXXXX Professor de Educação Básica Margarida Francisco Ornaghi 13 II Professor de Educação Básica Lariza Borges Guerreiro 23.983.191 II Elisabeth Zanutto Pontes Professor de Educação Básica 32.751.963 Carvalho II Rosemeire Aparecida De 24.278.268 Agente de Serviços Escolares Araújo
ALESSANDRA MARIA BERTAGLIA – RG: 32.643.689-3: 01/10/2026 – 02/10/2026 – EE Leônidas do Amaral Vieira, Santa Cruz do Rio Pardo/SP – URE Ourinhos.
| Município: Campos Novos Pau Nome do Servidor |
lista/SP RG/CIN |
Cargo/Função | URE Ourinhos. |
|---|---|---|---|
| Franciele Aparecida de Lima | 34.513.037- |
Prof. Ensino Fundamental e |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS |
| 6 | Médio | ||
| Franciele Tais Guerreiro | 40.097.618- 3 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Ivo de Oliveira Martins | 17.381.899-7 | Prof. Ensino Fundamental e Médio |
Concedendo, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| Jesana de Souza Nogueira Silva |
44.915.108- 6 |
Agente de Organização Escolar |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca a servidora abaixo relacionada afastada: SILVANA APARECIDA PESQUERO DE MEDEIROS, RG: 32XXX309 - X, DI - |
| Lavinia Borges Ferreira | 46.881.537- 5 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
1,PEB II, SQC-II-QM, designada Supervisor de Ensino, classifcada na EE Professora Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira e em exercício na |
| Luana Gabriela Marques da Silva |
54.354.240- 3 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
Unidade Regional de Ensino de Penápolis, por 2 (dois) dias, no período de 01/10/2026 a 02/10/2026. |
| Lucimara M. Mansano Palharini |
23.798.334- 5 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL |
| Mariana Hapuque Palharini | 48.939.121-7 | Prof. Ensino Fundamental e Médio |
DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Concedendo, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| Maxwell da Silva de Souza | 34.984.712- 5 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca a servidora abaixo relacionada afastada: |
| Silvia Cristina Mansano Valeri |
19.993.392- 3 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
ELIANE CRISTINA DO NASCIMENTO, RG: 23XXX575 - 9, DI - 1,PEB II, SQC- II-QM, designada Coordenador de Equipe Curricular, classifcada na EE |
| Silvia Helena de Souza Santos |
25.171.383-0 | Prof. Ensino Fundamental e Médio |
Professora Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Penápolis, por 2 (dois) dias, no período de 01/10/2026 a 02/10/2026. |
| Willian Gomes Valentim | 47.669.947- 2 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE |
| Yara de Lima Indalécio |
482XXXXXX 90 |
Agente de Organização Escolar |
PINDAMONHANGABA |
| EE CEL. JOSÉ INOCÊNCIO MOREIRA Município: Bernardino de Campos/SP Nome do Servidor RG/CIN Car |
go/Função |
|---|---|
| Alessandra Fonseca 293XXXXXX71 Ag |
ente de Organização Escolar |
| Bruna Ferreira da Silva 48.480.904- 0 Pro Mé |
f. Ensino Fundamental e dio |
| Cicero de Oliveira Gomes 23.798.393-X Pro |
fessor de Educação Básica II |
| Cintia Miranda Fazzio 42.990.434-4 Pro |
f. Ensino Fundamental e |
| M EE PROFª JOSEPHA CUBAS DA SILVA Município: Ourinhos/SP |
dio |
| Nome do Servidor RG/CIN |
Cargo/Função |
| Maria Cleide Pereira Moreno 15.973.31 4 |
Diretor de Escola |
| Arletéia de Souza Dias Campos 23.838.47 5 |
PEB II/Vice-Diretor |
| Bruna Gil Moral Andrade 43.379.27 4 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
| Eduardo Milan Mardenovies 43.234.47 8 |
Professor de Educação Básica II |
| Flávio Ferreira de Melo 33.025.96 6 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
| Márcia Lúcia de Pontes 15.254.40 6 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
| Cintia Ananias Vasconcelos Andrade 35.744.40 2 |
Agente de Organização Escolar |
| Enielse Gonçalves de Oliveira 46.165.09 8 |
Agente de Organização Escolar |
| Fabiana da Silva Santos 46.802.85 |
Gerente de Organização |
| 9 EE PROFª MARIA DO CARMO ARRUDA D Município: Ourinhos/SP |
Escolar A SILVA |
| Nome do Servidor RG/CIN |
Cargo/Função |
| Ana Angélica de Paula Ferrazi 33.817.521-0 |
Agente de Organização Escolar |
| Dircélia Aparecida dos Santos 30.595.087-3 |
Agente de Organização Escolar |
| João Neia 434XXXXXX0 0 |
Professor de Educação Básica II |
| Sara Bordini Mario Toneto 29.405.383-9 |
Diretor de Escola |
| Leandro Sanches Pelissari 43.378.972-4 EE DR. MIGUEL PRIANTE CALDERARO Município: Bernardino de Campos/SP |
Professor de Educação Básica II |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.
APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Portaria do Diretor de Escola publicada em 29/09/2026, na parte que concedeu a publicação do auxílio-doença a JOSIANE RIBEIRO ANTUNES, RG 49.248.250 - 0:
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
Onde se lê: ‘’Professor de Ensino Fundamental e Médio” Leia se: “Agente de Organização Escolar” DECLARANDO, que em virtude de alteração de RG:
RETIFICAÇÃO DOE 02/10/2026 - PORTARIA CONCESSÓRIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 001, DE 01/10/2026
CLEMILDA APARECIDA SAQUETTI, RG 30.379.286 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 277.XXX.XXX - 37, emitido em 17/08/2026.
CONCEDENDO, conforme par.3º do artigo 60 da Lei 6.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E 13-11-2015, Auxílio-Doença. JULIA GLEICE MARCELINA TERREZAO OLIVEIRA, RG 49213377-3, Professor de Ensino fundamental e Médio, Categoria O, 30 dias de auxílio-doença do período de 24/09/2026 a 23/10/2026 , com exercício na E.E. Biecio de Britto, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos. Onde se lê: 30 dias de auxílio-doença do período de 24/09/2026 a 23/10/2026; Leia-se 15 dias de auxílio-doença do período de 24/09/2026 a 08/09/2026.
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026TORNANDO SEM EFEITO, em nome de LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 27.962.377 - X, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM: a Apostila publicada no DOE de 16/07/2026, na parte em que concedeu o 4º Adicional por Tempo de Serviço, tendo em vista ter sido publicado com incorreções.
TORNANDO SEM EFEITO, em nome de LAURA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 27.962.377 - X, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM: a Apostila publicada no DOE de 16/07/2026, na parte em que concedeu Sexta-Parte, a partir de 04/05/2022, tendo em vista ter sido publicado com incorreções.
PORTARIA CONCESSÓRIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 007, DE 02/10/2026CONCEDENDO, de acordo com o parágrafo 3º da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em DOE de 21/11/2008 e republicado em DOE de 29/11/2008, 08 dias de auxílio doença, do período de 29/09/2026 a 06/10/2026, a NEIDE BERENGUEL, RG. 15.251.435-1, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, Contrato, com exercício na E.E. “Professora Esmeralda Soares Ferraz”, em Ourinhos/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.
| EE DR. MIGUEL PRIANTE CAL Município: Bernardino de Camp Nome do Servidor |
DERARO os/SP RG/CIN |
Cargo/Função |
CONCEDENDO, de acordo com o parágrafo 3º da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em DOE de 21/11/2008 e republicado em DOE de 29/11/2008, 08 dias de auxílio doença, do período de 29/09/2026 a 06/10/2026, a NEIDE |
|---|---|---|---|
| Carla Cristina Matos | 46.160.107- 2 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
BERENGUEL, RG. 15.251.435-1, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, Contrato, com exercício na E.E. “Professora Esmeralda Soares |
| Cleire Mortean | 9.816.897 | Professor de Educação Básica II |
Ferraz”, em Ourinhos/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos. |
| Graziela Fernanda Birelo Soré | 30.188.864 -4 |
Professor de Educação Básica II |
PORTARIA CONCESSÓRIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 010, DE 02/10/2026 |
| Josimara de Fatima Batista | 46.600.136 -8 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11- 2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença, para: DAIANE DOS |
| Lilian Gardin Demarchi Borba | 29.780.495 -9 |
Professor de Educação Básica II |
SANTOS ROSA, RG: 40.847.322-8 SSP/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias de auxílio–doença do período de |
| Luana Gonçalves Pinheiro | 67.086.875 -9 |
Agente de Organização Escolar |
28/09/2026 a 02/10/2026, com exercício na EE Centro Santa Fátima, em Chavantes/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos. |
| Luiz Fernando de Paula | 32.751.707- 4 |
Diretor de Escola | PORTARIA CONCESSÓRIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 013, DE |
| Maria de Fatima Martins | 195XXXXXX 85 |
Professor de Educação Básica II |
02/10/2026 CONCEDENDO, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991, combinado com o comunicado Conjunto UCRH / CAF- 3/20215, de |
| Maria de Luca Gonçalves Serrano |
42.407.254- 3 |
Professor de Educação Básica II |
12/11/2015, publicado em DOE 13/11/2015. Auxílio-Doença, a , KARINE CRISTINA CALIXTO FERREIRA RG: 1.786.638, Professor de Ensino |
| Pedro Henrique Bassetto da Silva |
40.257.021- 2 |
Prof. Ensino Fundamental e Médio |
Fundamental e Médio, Categoria O, de auxílio-doença, no período de 2(DOIS) 29/09/2026 a 30/09/2026, com exercício na E.E. DR. ARY CORRÊA, |
| Priscila de Fatima Oliveira Fernandes |
47.974.951- 6 |
Agente de Organização Escolar/GOE |
em OURINHOS/SP, Diretoria de Ensino – Região de Ourinhos PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 007 DE 02/10/2026 |
| Regina Pereira Fernandes | 29.183.074- 2 |
Professor de Educação Básica II |
, À vista do atestado médico apresentado e com base no S 10 do artigo 193, da Lei no 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto no 69.234/2024, fca o |
| Romeu José Braga | 10.696.686 -8 |
Agente de Organização Escolar |
servidor abaixo relacionado afastado: VITOR PEREIRA DA SILVA, RG. 34.293.933, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 11, efetivo, (01 dias) em de |
| Rosangela Bernardino | 19.781.725 | Professor de Educação Básica II |
— E.E. "Prof Maria do Carmo Arruda da 18/06/2026 Silva", Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos. |
| Soeli Tavares Mariza | 42.991.724- 7 |
PEB II/Vice-Diretor Escolar | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 016, DE 02/10/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no §§1º do artigo |
| Thais Aparecida Macedo Batista |
308XXXXXX 78 |
Agente de Organização Escolar |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
TORNANDO SEM EFEITO, em nome de LUIS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA, RG 29.253.872 - 8, Diretor de Escola, SQC-II-QM: a Apostila publicada no DOE de 16/07/2026, na parte em que concedeu o 4º Adicional por Tempo de Serviço, tendo em vista ter sido publicado com incorreções.
TORNANDO SEM EFEITO, em nome de LUIS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA, RG 29.253.872 - 8, Diretor de Escola, SQC-II-QM: a Apostila publicada no DOE de 16/07/2026, na parte em que concedeu Sexta-Parte, a partir de 28/02/2023, tendo em vista ter sido publicado com incorreções.
TORNANDO SEM EFEITO, em nome de TANIA PAULA BENTO RODOLFO, RG 23.899.135 - 0, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM: a Apostila publicada no DOE de 20/05/2022, na parte em que concedeu o 5º Adicional por Tempo de Serviço, tendo em vista ter sido publicado com incorreções.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:
ADRIANA BENEDITA SOARES DE LIMA - CPF 105.XXX.XXX - 09 - Período de 01 a 02/10/2026.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba, com base no Decreto 64.187/2019 e nos termos do artigo 14 da Resolução SEE 63/2017, convoca o público-alvo abaixo especificado para participar da Orientação Técnica – Censo Escolar, conforme segue: Data: 06/10/2026
Horário: das 9h às 15h
Local: Sede da Equipe de Especialistas em Currículo (antigo Núcleo Pedagógico) – Rua Frederico Machado, 1002, Jardim Rosely, Pindamonhangaba – SP. Público-alvo: Servidor responsável pelo Censo Escolar – um representante de cada escola.
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