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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 156

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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156/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada ao interessado abaixo: NAYANA DE SOUZA TIBERIO, RG: 43XXX571-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia de Auxílio-Doença no período de 25/09/2026 a 25/09/2026. EE PRAIA DE BORACÉIA.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos

artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: JUSILEY PEREIRA DE SOUZA SILVA, RG: 29.***.950 - 2. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC III - QAE - DI 1, em EE NEUSA MARIA DO BEM PROFA., SERRANA, 15 dias referentes ao período de 21/05/2015 a 18/05/2020. Certidão nº 253/2020. SEI: 015.00213425/2024-94.

EE GLETE DE ALCANTARA PROFA. IVAN DE OLIVEIRA, RG: 378***57 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 14 dias, período de 22/09/2026 a 05/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: GUSTAVO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, CPF: 295.XXX.5X8-39, 2 (DOIS), DIAS 01 e 02/10/2026. EE MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29/09/2026

CONCEDENDO:

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ANTONIO A.LOPES OLIVEIRA JR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: GUSTAVO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, CPF: 295.XXX.5X8-39, 1 (HUM), DIA 17/09/2026. EE MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES.

EE JULIETA F.S. TARANTO PROFª.

FLAVIA EDUARDA BARCELOS, RG: 471***87 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O.

LUCIMARA DE ABREU LIMA GIACOMINI, RG: 328***30 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O 02 dias, período de 30/09/2026 a 01/10/2026.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: EE DONA CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA – -Sandra Melo de Matos, RG 17.XXX.2X3-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 30/09/2026 a 02/10/2026.

10 dias, período de 23/09/2026 a 02/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ORLANDO VITALIANO VEREADOR

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor ADRIANO TEIXEIRA FRANCO, RG: 28.772.XXX-5 – DI 2 – Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na E.E. Prof. Armando Bellegard, em Bertioga, 02 (dois) dias 16/09/2026 a 17/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AILTON JOSÉ VIEIRA, RG: 170***38, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 01 dia, 25/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR

DE 02/10/2026

EE Engenheiro Orlando Drumond Murgel, em Presidente Epitácio. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE SEBASTIAO FERNANDES PALMA PROF.

APOSTILA DA COORDENADORA DIRIGENTE , DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

NOME – RG – PERÍODO INGRID LOPES DE ANDRADE SARAIVA – RG 28968470 – 30/09 a 02/10/2026

O COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 57.141/2011, expede a presente Apostila para declarar que em virtude da emissão da nova CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN: FERNANDA GONCALVES RAMOS - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Classificada na 43428 - EE EUGENIO FRANCO, altera o número de RG de 42929693 - 9/SP, para CIN 224.435.998-09, emissão em 27/08/2026.

ANDRE RIBEIRO BRIGIDO, RG: MG184***28-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 27/09/2026 a 29/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR -"POR DENTRO DO CURRÍCULO - 2º SEMESTRE - ANOS INICIAIS" - COMPLEMENTAÇÃO - 06/10

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE SEBASTIAO F.PALMA PROF.

A Coordenadora Geral da Unidade Regional de Ensino de Santos/Dirigente de Ensino, Vanessa de Oliveira Dias, por meio da Equipe de Especialistas em Currículo convoca de acordo com a Resolução SEDUC Nº170, DE 22 de dezembro de 2025, os professores abaixo citados para comparecerem à ao Encontro Formativo "Por dentro do Currículo 2º semestre" - Anos Iniciais

NADIR FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de Organização Escolar, em exercício na EE. Prof. Bento da Silva Cesar, teve seu documento de identidade RG 25.120.081-4/SP, alterado para Carteira de Identidade Nacional, CIN 150.813.818-45, emitido em 06/08/2026.

GIULIA VIANA BARIOTTI, CIN 438***26855, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 02 dias, período de 28/09/2026 a 29/09/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE , DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Local: Unidade Regional de Ensino de Santos, cito a Av. Senador Feijó, 52/54 - Centro - Santos/SP.

Fica sem efeito a publicação constante do DOE de 02/10/2026, referente à retificação publicada no DOE de 30 de setembro de 2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026

Manhã (M): das 8h às 12h: EE Pastor Manoel José da Cruz – 5º B - Maria Lúcia da Silva, RG 19XXXX57-X; EE Prof. Luiz Beneditino Ferreira – 3ºB – Ana Caroline dos Santos Silva, RG 44XXXX79-3; EE Prainha Branca – Classe multisseriada – Solange Soares Pereira, RG 53XXXX17; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira – 3º B – Edna Aparecida Celestino, RG 16XXXX04-6.

CONCEDENDO:

Tornado sem efeito a publicação realizada no DOE de 30/09/2026, referente aos Convocados para as Orientações Técnicas na URE – São Carlos nas áreas: Ciências da Natureza; Linguagens – Língua Inglesa; Ciências Humanas, Matemática e Orientação de Estudos de Matemática.

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados:

Considerando Convocados, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações Por Dentro do Currículo, conforme segue:

EE SEBASTIAO F. PALMA PROF.

Manhã (M): das 10h às 12h - EE Presidente Tancredo Neves –1ºD - Erika dos Santos Matos, RG 48XXXX00.

BRUNA REGINA RODRIGUES BERZUINO, RG. 423***69-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 07 dias, período de 28/09/2026 a 04/10/2026.

Tarde (T) das 13h às 17h: EE prof. Luiz Beneditino Ferreira – 1º C - Fernanda de Lima, RG 32XXXX71-8.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 PORTARIA Ciências da Natureza
Data: 14/09/2026
CONCEDENDO: Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional, de 02/10/2026 Horário: 13h30 às 17h30
O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91,
 Com Fundamento no Inciso III do artigo 5° da Lei Complementar N° Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12/11/2015 e Lei NOME: Agnaldo Garcia - RG 21385301-2; Ariovaldo Catani Junior -RG
, 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-
Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:
EE JARDIM DAS ROSAS
2022, para as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, o
docente abaixo identifcado:		 421870424; Bruno Figueiredo Soares - RG 445495418; Cassia Rodrigues de
Morais - RG 295024082; Débora Lopes de Moraes Terra Munhoz - RG
MARIA LUCIA SOARES PEREIRA MARINHO, RG: 550***67 - 7, AGENTE DE
A partir de 14/09/2026		 227457961; Deise Carolina Trevisan Picinin - RG 306449481; Ednilson Carlos
ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. EE Dr. Antônio Ablas Filho, em Santos dos Santos - RG 413653912; Eliana Cristina Fonseca Spaziani -RG 18424255;
07 dias, período de 29/09/2026 a 05/10/2026. CARMEN ALICE JIMENES GONCALVES DIAS MENDES, RG 18.XXX.XXX-3, DI
2, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classifcado na EE Dr. Antônio		 Fernanda Ferreira Piratelli - RG 497813373; Francine Perri Venturini RG
-22729760x; Getulio Morais Junior - RG 545607802; Giuliana da Silva Oliveira
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026
CONCEDENDO:
Ablas Filho, em Santos, Unidade Regional de Ensino de Santos.		 - RG 457286982; Julia alves de Mello- RG 461860600; Leticia Gamito
Barbosa da Silva- RG 436261704; Ligia Galdina Dini Sepe -RG 291682509;
O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Márcia dos Santos Gonçalves Silva Silva- RG 223495773; Mateus Henrique
bid Cid C UCRH/CAF3 d 12/11/201 Li de Souza - RG 535859752; Mateus Roberto Pereira Macario - RG 577226332;
comnao com o omuncao onjunto -, e 5 e e
Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:
 MÉDIO Pâmela de Vargas Schwab - RG 591678433; Patrícia Regina da Silva - RG
28959262-8; Rodrigo Donizeti Ravasolli - RG 295938249; Rudison Beltramini
EE ORLANDO VITALIANO VEREADOR
ANA CRISTINA TSOUROTSOGLOU, RG: 182***56 - X, AGENTE DE		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE PROF. FERNANDO DE
Trevilato - RG 32555421-3.
Ciências da Natureza
ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O.
02 dias, período de 17/09/2026 a 18/09/2026.
AZEVEDO, URE SANTOS DE 02/10/2026: CONVOCAÇÃO
Portaria do Diretor de Escola, de 02/10/2026
Data: 14/09/2026
Horário: 12h às 18h
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026 Convocação do Diretor de Escola de 02/10/2026 Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

O Diretor da EE Prof. Fernando de Azevedo, convoca ARETHA RENATA NOME: Aialy de Souza Oliveira - RG 49870519-5; Roberto André Valério
CONCEDENDO: DE SOUZA RG 41XXX0X6-6 PEB II d 3 (tê) di úti t Lucatelli - RG 20451885-4Vanessa Graminolli -RG 308439016 Yan Periotto
O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91,
 , : , , no prazo e rs as es, a conar
desta publicação, a fm de tratar de assuntos referentes às faltas ao		 ; g ;
Gonçalves da Silva- RG 497813300.
combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12/11/2015 e Lei Complementar
trabalho.		 Ciências da Natureza
,
 Data: 16/09/2026
1093/2009, aos interessados abaixo relacionados:
EE GUIMARAES JUNIOR-DR.
***		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE
02/10/2026: LICENÇA NOJO E AUXÍLIO-DOENÇA		 Horário: 7h30 às 11h30
Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos.
JOSIANI GALONE MARTINS, RG. 30417–4, PROFESSOR DE ENSINO
NOME: Ana Paula Rodrigues Soares – RG 487816122 Bruna Thuane de
FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O
 Portaria do Diretor de Escola de 02/10/2026:
 ;
Gouvea Manucci - RG 20992898; Caroline Luiza Lucas – RG 571252564; Elisa
07 dias, período de 27/09/2026 a 03/10/2026. Concedendo Licença Nojo:
Nos termos do artigo 78, incisos III e IV, da Lei nº 10.261/1968 (Estatuto
 Garcia Carvalho – RG 15.977.574-7; Elisete Márcia Corres – RG 16835862;
Emerson Jeronymo Eduardo – RG 25.834.508-1; Fabricio Alberto de Souza –
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2026
 dos Funcionários Públicos Civis do Estado de SP) a partir da data
mencionada ao interessado abaixo: ANA CAROLINA SACO RG 24XXX5X6-3
RG 42.432.155-5; Flavia Fontes Pereira – RG 41988171-0; Gabriel Gimenez
AUTORIZANDO:Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos . ..,
08 dias de Licena Nojo a artir de 05/09/2026 A 12/09/2026 Professor de		 Vieira – RG 57843474x; Giovana Bernardes – RG 548652442; Giovana Leticia
artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: RITA ç , p ,
Edã Bái II– Ctri EE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO		 Chiari – RG 47335830x; Jefferson Andrade dos Santos – RG 325022525; João
DE CASSIA SILVA DOS SANTOS, CIN:039.XXX.XXX-24. PROFESSOR EDUCACAO ucaço sca aegoa. .. .
 Vitor Pilla Bruno –RG 535092982; Júlia Oliveira Galvão – RG 46383771x;


Concedendo:
BASICA I - SQC II - QM - DI 1, em
EE LAURO BIGELLI PROFESSOR
, RIBEIRAO		 Kamile Bausells Ferrari – RG 509676637; Kárcio Ricardo dos Anjos Souza –
PRETO, 45 dias referentes ao período de 11/05/2005 a 28/11/2005, Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91 e inciso II, artigo 25º da
 RG 476678912; Marco Antonio Vieira Dos Santos – RG 20601104-0; Marise

06/04/2006 a 29/06/2006, 15/08/2006 a 30/11/2006, 19/03/2007 a
 Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio-
Doença a partir da data mencionada ao interessado abaixo: NAYANA DE
Margareth Sakuragui – RG 175687390; Natalia Campari De Souza Luz – RG
29/06/2007, 08/08/2007 a 30/11/2007 e 30/10/2009 a 25/05/2013. Certidão
nº 406/2014. SPdoc:919545/2021.
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SOUZA TIBERIO, RG: 43XXX571-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
Categoria O, 01 dia de Auxílio-Doença no período de 21/09/2026 a
21/09/2026. EE PRAIA DE BORACÉIA.		 418939317; Pablo Rabello de Oliveira Santos – RG 562315019; Raimunda
Gomes Silva Soares – RG 551412264; Reginaldo Ramos dos Santos – RG
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intiti Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril)

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