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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 157

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

157/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 19434242-6; Renata de Camargo Valio Zuccolotto – RG 47669663x; Teonas Risonete Rafael de Vasconcelos – RG 274630588; Thiago Sena Romero – RG 394238588.

Data: 16/09/2026

Horário: 7h30 às 13h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos NOME: Franciely Cristine Porto – RG 422287672; Simone Gonçalves Casadei Finhana – RG 26442508x; Valeria Gomes Leite Cipriano – RG 334060126; Weliton Timoteo dos Santos – RG 460058575.

Convocamos, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações Por Dentro do Currículo, conforme segue:

Data: 17/09/2026 Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Público-Alvo: Professores que ministram aulas no componente Curricular de Língua Portuguesa ou, Orientação de Estudos e Redação e Leitura.

Data: 28/09/2026

Horário: 7h30 às 11h30 Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Público-Alvo: Professores que ministram aulas na área de Ciências Humanas.

Data: 28/09/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Nome: Andrea Cristina Morales De Souza – RG 23510779; Caio César Nascimento Moreira – RG 39210241; Edna Kunieda – RG 15702786; Jaqueline Perola De Souza – RG 36.177.886; José Aparecido Ferreira – RG 293163418; Leticia Zago – RG 356229907; Paulo Roberto Da Silva Inacio – RG 45229905.

Data: 28/09/2026

Horário: 12h às 18h

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Nome: Cintia Grippa Bezerra Costa – RG 29728845820; Edson Rogerio Papesso – RG 20301709; Gabriel Felipe Ferreira Sanches – RG 56965449; Marina Helena Domingos Da Silva – RG 45274064.

Data: 29/09/2026

Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Nome: Alexandre Romero Freitas De Araujo – RG 63755040; Cibele Bonicelli Marques – RG 50865415; Elenir Cristina De Campos Trevisani – RG 17207201-3; Gustavo Dos Santos Gava – RG 45137672; Gustavo Lemos De Souza – RG 30524840; Juliano Aparecido Hernandes- RG 303667989; Laura Schutz Torres – RG 54.225.432-3; Luciane Akemi Sato – RG 933090; Marcos Eduardo Arroyos – RG 35137365; Murilo Santos Oliveira – RG 39836029; Renata Natsumi Haneda – RG 27721562; Sidinei Natalino Pereira - RG 223589561; Tatiane Duarte Mattos – RG 32026178.

Data: 29/09/2026

Horário: 7h30 às 13h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Público-alvo: Professores que ministram aulas no componente curricular de Língua Inglesa. Ciências Humanas Data: 30/09/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Público-Alvo: Professores que ministram aulas na área de Ciências Humanas.

Data: 01/10/2026

Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Data: 01/10/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Data: 02/10/2026

Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Data: 02/10/2026 Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Público-alvo: Professores que ministram aulas no componente curricular de Língua Inglesa.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/22, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de

Professor de Ensino Fundamental e Médio em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva de acordo com o inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22

A partir de 05/10/2026

INGRID ANDRIELY APARECIDA ALVES PACHECO, RG 52.656.273-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof. Sebastião de Oliveira Rocha, município de São Carlos, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, fazendo jus a GDE na mesma data

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas, realizada no dia 28/09/2026 no horário 7h30 às 11h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue:

Nome: ROSEMARI HONORIO CEVERINO FERNANDES - RG 13591507; LUCIMARA ANTONIA GHISLOTI DA SILVA - RG 18918008; TAISA DE SOUZA SANTOS - RG 33937870; EDER FERNANDO DOS SANTOS - RG 32124119885; GABRIEL MASSA VARONI DE CARVALHO - RG 38013243; ANDREA RODRIGUES DA SILVA - RG 21384845; PEDRO HENRIQUE BATARA FERREIRA - RG 38794814.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas, realizada no dia 28/09/2026 no horário 7h às 13h, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue:

Nome: MARIA JOSE DE CARVALHO - RG 17551860; GISLAINE DONISETE DE LIMA - RG 16762572847; VALQUIRIA CRISTINA JACINTO - RG 49727247; PAULO SERGIO DE SOUZA JUNIOR - RG 44417082898.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas, realizada no dia 30/09/2026 no horário 13h30 às 17h30, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue:

Nome: CLAUDIA APARECIDA DE SOUZA - RG 25405351; CLEBSON DA SILVA MARQUES - RG 63428566; MAURICIO RICCI - RG 28143378; JULIO CESAR SANTOS - RG 19115921; LIVIA RODRIGUES DE CASTRO - RG 40136406; RAFAEL GOTARDI BRUSSOLO - RG 28948311; TERESA SAYURI MIIJI ARASHIRO - RG 17373563; DOUGLAS DONIZETI PIEROBON - RG 17390666; ROVANIR FERREIRA FRIAS - RG 23250583; HYANK ALBERTO PINTO - RG 46524681; ADRIANA RODRIGUES - RG 21384844; DANIELE FERNANDES TAGLIALATELA - RG 29296971.

Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação presencial Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas, realizada no dia 30/09/2026 no horário 12h às 18h, na Unidade Regional de Ensino de São Carlos, conforme segue: Nome: ELAINE CRISTINA RUSSI - RG 29464685; LUCIANE CRISTINA SPIDO PAULINO RUIZ - RG 25200195; ROSANGELA APARECIDA BUENO DOS SANTOS BALTIERI - RG 26442480.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE, com fundamento nos art.º 7º, inciso XIX e 39 § 2º da Constituição Federal e art.º 10, § 1º da ADCT e Lei Complementar nº 1054/2008, alterado pela LEI N° 18.473, DE 03 DE JUNHO DE 2026, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, a partir de 26/09/2026

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA - RG 42.364.275-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria O, na Dr. Salles Júnior, em Dourado.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002025-02.2025.8.26.0360, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE MOCOCA - COMARCA DE MOCOCA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOELMA DE LIMA BASAGLIA CPF: 28XXXXXX37 Matrícula: 11746312 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 11746312 / 01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a: a) incluir a parcela "piso nacional do magistério" (código 01035) na base de cálculo do adicional por tempo de serviço da parte autora, com o devido apostilamento; b) pagar à autora as diferenças decorrentes da referida inclusão, desde 15/01/20 (observada a prescrição quinquenal), atualizadas monetariamente, a contar do vencimento de cada parcela e acrescidas de juros de mora, desde a citação.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 08:38:23

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2026

Autorizando para fins de Auxílio-Doença nos termos da Lei Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15: Claudete Aparecida Alves de Oliveira, RG 29.519.461-3, Professor de Ensino fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof Moyses Horta de Macedo, município de Tapiratiba, jurisdicionada à URE-SJV,02 dias a partir de 30/09/2026

Claudete Aparecida Alves de Oliveira, RG 29.519.461-3, Professor de Ensino fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof Moyses Horta de Macedo, município de Tapiratiba, jurisdicionada à URE-SJV,02 dias a partir de 28/09/2026

Marcella Marquetti Martini, RG 34.717.223-4, Professor de Ensino fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof Moyses Horta de Macedo, município de Tapiratiba, jurisdicionada à URE-SJV,01 dia a partir de 03/09/2026

Retificando a apostila publicada no DOE de 01/10/2026, pág. 173, em nome de Vinicius Henrique Dias de Araujo - RG 53.274.998-4 Onde constou: “município de São José do Rio Pardo” Constar: “município de Mococa”

Cessando os efeitos da portaria de designação na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data, a concessão da Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o servidor abaixo identificado:

A partir de 01/10/2026, a portaria publicada em 10/03/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025, que designou GABRIELA RODRIGUES, RG 46.174.977-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo, município de São João da Boa Vista, para exercer a função de Atividade Docente, na mesma unidade escolar.

PORTARIAS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria da Direção da E. E. RITA LEVI-MONTALCINI DRA

A Direção da E.E. Rita Levi-Montalcini Dra., município de São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) Matheus Colauto – RG nº MG17.139.650; Maria Santina Cangussu Sorge – RG nº 28.100.960-0; Victor Gianelli Patini – RG nº 67.197.914-0.

Ana Carolina Aulicinio Valente – RG nº 32.537.307-3; Ana Carmela Palaia Moritaka – RG nº 12.858.831-7; Fábio Pamplona de Oliveira Filho – RG nº 43.762.752-4; Gisele de Mello Pedroso Santos – RG nº 44.704.365-1; Leilane de Cássia José – RG nº 33.874.296-7; Luciana de Souza – RG nº 18.900.183-5; Patrícia de Paula Miquelino – RG nº 41.658.378-7 Thais Fernandes Ramos – RG nº 59.518.190-9; Thaynara Menezes Silva – RG nº 59.585.784-X. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. Profº Oscar Waldomiro de Vasconcellos A Direção da E. E. Profº Oscar Waldomiro de Vasconcellos, município de Caconde, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, no seguinte dia: Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Ana Cristina de Araujo –RG nº 42.560.017-8; Fernanda de Fatima Costa – RG nº 42.012.017-8; Flávia Cristina Alves de Almeida – CIN nº 052.xxx.xxx-95; João Fernando Orrico Cantarelli Junior – RG nº 20.742.629-6; Lucas Eduardo de Almeida Pereira – RG nº 42.560.663-6; Márcio da Costa Junior – RG nº 58.551.134-2; Maria Clarete Teodoro Alves – RG nº 21.906.414-3 Patrícia Rovani de Lima – RG nº 42.012.028-2. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02-10-2026 Declarando que, em virtude de expedição em 13/11/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora Ana Paula Favaro Macedo, RG: 23.856.876-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE Sylvio Torquato Junqueira, Município de São Joaquim da Barra, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 263.793.908-71. APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02-10-2026 Declarando que, em virtude de expedição em 16/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora Regiani Zefer Leite Aragão, RG:24.307.128-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Sylvio Torquato Junqueira, Município de São Joaquim da Barra, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 178.672.528-27.

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02-10-2026

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