DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
158/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018 e com base no disposto no inciso II, do artigo 13 da mesma resolução, ALTERA, a partir de 23/09/2026, a sede de exercício da docente abaixo relacionada, conforme segue: Eliana Aparecida Mendes, RG. 23.945.362, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, classificada e com sede de exercício na EE Capitão Antônio Justino Falleiros, em Ituverava, para a sede de exercício na EE Edda Cardozo de Souza Marcussi, em São Joaquim da Barra.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02-10-2026O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017 para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Linguagens”. Data: 07/10/2026.
Horário: 08:30H às 14:30H
Público-alvo: Professores de Língua Inglesa.
Local: Escola Estadual Professora Genoveva Pinheiro Vieira de Vitta - Rua Rio Grande do Norte, 1697 - Centro, São Joaquim da Barra - SP, CEP 14600-000
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 01-10-2026Na Portaria do Diretor de Escola, de 30-09-2026, publicada no DOE de 01-10-2026, concedendo auxílio-doença a Melania Bezerra da Silva Vital, CIN: 414.027.518-93, da EE Manoel Martins,
Onde se lê: Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O Leia-se: Agente de Organização Escolar, Categoria O
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-10-2026Expedindo, com base no art. 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte acúmulo de cargo:
EE Prof.ª Neusa Okano Mizuno – Morro Agudo
Ato Decisório nº 11/2026: João Vitor Senna Barbosa, RG: 38.679.8485/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EMEB Antônio Silva Melo no município de Nuporanga/SP, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta Unidade Escolar. Decisão: Acúmulo legal.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-10-2026Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: EE Oswaldo Ribeiro Junqueira
Orjana Bugalho de Faria, RG: 28.124.088-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI- 2, classificado na EE Oswaldo Ribeiro Junqueira, da Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 26/03/2014 a 24/03/2019, da Certidão 41/20510/2019, averbada no D.O. de 04/04/2019 e retificado no D.O. de 05/04/2019 PULP SEI 015.00748328/2026-80.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
APOSTILA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026Nos termos do item I, do artigo 98 da LC 444/85 e do inciso II, § 1º do artigo 6º da Resolução SE. 09 de 31/01/2018 – A partir de 25/09/2026 – WELLINGTON MESSIAS DE OLIVEIRA, RG. 59.146.107-9, PEB-II, SQC-II-QM, da
EE. “Monsenhor Gonçalves”, em SJRPreto, face a condição de readaptado fica sujeito à Jornada Inicial de Trabalho Docente, acrescido de 80 horas mensais a título de carga suplementar, totalizando 200 horas/aulas mensais.
DESPACHOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 02/10/2026Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Dinamarça da Silva, CPF: 106.**82, Rg: 21.458.661-3 Edna de Fatima Leme da Silva Pazini, CPF: 143*38; Rg. 21.858.420-9 Maria Luiza de Sousa Teixeira, CPF: 10918; CIN 10941318818 Rita Luciana de Almeida, CPF: 134.06, Rg: 20.586.647-5 Roberta Inacio do Prado Cavalari, CPF: 098.***61, Rg: 18.096.512-8
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Alberto Andaló, município de São José do Rio Preto, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| Naiane Caroline Amâncio Modesto |
4466053 2 |
Coordenador De Gestão Pedagógica |
| Maria Aparecida Tomé | 1947403 1 |
Professor de Educação Básica I |
| ANA APARECIDA DA SILVA | 24.505.341 -4 |
VICE- DIRETORA ESCOLAR |
|---|---|---|
| ADRIANA PERPETUA DA SLVA ALONSO |
169.766.79 8-80 |
AOE |
| JULIO CESAR TEIXEIRA VELOSO | 22.871.398 -5 |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| SILVIA FIAMENGHI DOS SANTOS DURIGAN |
26.348.64 3 |
AOE |
| SOLANGE FIAMENGHI DOS SANTOS GONÇALVES |
24.232.618 | AOE |
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Prof. Zulmira da Silva Salles, município de São José do Rio Preto, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026| NOME | RG. | CARGO/FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Valéria Ap. Caldarelli de Morais | 10.500.453-4 | GOE |
| Elisangela Pereira Teixeira | 33.215.695 - 3 | AOE |
| Danielle Cristina Fonseca de Oliveira |
47.108.660 - 5 | AOE |
| Odirleine Ferreira Alves | 28.520.949 - 8 |
AOE |
| Fernanda Rolim dos Santos | 47.248.315 - 8 | AOE |
| Marcio Ribeiro de Aguiar | 23.854.156 - 3 | Vice Diretor de Escola |
| Doralice Batista Ramos Truzzi | 01899763813 | PEB-I |
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na E.E. Prof.ª Sonia Maria Venturelli, município de São José do Rio Preto, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem no dia 03 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, no dia 24 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. Nome do Servidor RG Cargo/Função CRISTIANE BATISTA 32..684 - 6 Agente de Organização Escolar EDI CARLOS RIBEIRO 18..475 - 5 Professor KELVIA GARCIA JOIA 32.***.785 - 0 Agente de Organização Escolar Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE MONSENHOR GONÇALVES, município de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE VICTOR BRITTO BASTOS, município de São José do Rio Preto, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| ANTONIO JOSÉ ANTONIASSI | 41909800-8 | COORDENADOR |
| JANAINA DOURADO COSTA | MG9352669 | AGENTE DE ORG. ESCOLAR |
| LEANDRO WILLMANN | 56239046-7 | VICE-DIRETOR |
| DENIZE GIZELE RODRIGUES | 323.958.168-09 | COORDENADORA |
CONVOCAÇÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026:
Nome do Servidor RG Cargo/Função NERCIVAL ANTONIO ROMITO 24230802-8 VICE-DIRETOR DAMARIS PELEGRIN SILVA 34550608897 COORDENADORA GERAL Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE VICTOR BRITTO BASTOS, município de São José do Rio Preto, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Prof. Octacílio Alves de Almeida, município de São José do Rio Preto, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
CONVOCAÇÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026:
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| NERCIVAL ANTONIO ROMITO | 24230802-8 | VICE-DIRETOR |
| ADENEIA VERGÍLIO DA SILVA GOMYDE | 9.927.767-0 | PEB-II |
| FÁBIO DONIZETE MAGALHÃES SOUZA | 41.909.809-4 | PEFM |
| Nos termos do artigo 4º do convocado fará jus à dispensa de po horas efetivamente trabalhadas, med Esta Portaria entra em vigor na d |
Decreto nº 7 nto de 1 (um iante a devid ata de sua pu |
0.847/2026, o servidor ) dia para cada 7 (sete) a comprovação. blicação. |
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| MARCOS RAIUMUNDO DA SILVA |
16.398.3 24 |
MONITOR COORDENADOR |
| OHK SUN DOS SANTOS DURÃES MAZUCATO |
41.787.69 1-9 |
PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| SÉRGIO HENRIQUE UMEL | 21.372.62 2-1 |
MONITOR |
| THIAGO QUEIS SERTORI | 40.976.0 22-5 |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
| VANESSA LALUCCI DONADELI MASSUIA |
24.631.37 0-5 |
PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO |
O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Profª Maria Galante Nora, município de São Jose do Rio Preto/SP, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.
Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/10/2026O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE JOAQUIM MENDES PEQUITO, município de MIRASSOLANDIA/SP, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. Nome do Servidor RG/CIN Cargo/Função
| Nome do Servidor | RG | Cargo/Função |
|---|---|---|
| Angélica Martim Melão | 23442140 -X | Agente de Org. Escolar |
| Bianca Rodrigues Coelho Belini | 53813277–2 | Professor de E. Fund. Médio |
| Carla Araujo de Souza | 47159914– 1 | Professor de E. Fund. Médio |
| Claudia Eliza Barizon | 17432094– 2 | Professor de E. Básica II |
| Fabiana Pupo Alves | 41229548– 9 | Professor de E. Básica II |
| Fernando Costa dos Santos | 33128377– 3 | Professor de E. Básica II |
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