DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE. “PROFª NAIR SANTOS CUNHA”, município de São José do Rio Preto, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Professora Amira Homsi Chalella, município de São José do Rio Preto/SP, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem no primeiro turno e, se houver, no segundo turno das eleições 2026, conforme cronograma abaixo, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Deputado Bady Bassit, município de São José do Rio Preto, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Retificando a Portaria 160/20205/2024, publicada no DOE 06/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLEUSA SALVADOR FRANCISCO, RG. 26.233.536, onde constou: período de 16/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/07/2024, leia-se: período de 16/12/2017 a 14/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 70/20205/2025, publicada no DOE 25/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVONETE DE FATIMA SILVA, RG. 10.691.296, onde constou: período de 06/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/01/2025, leia-se: período de 06/06/2018 a 04/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2026, na parte em que designou KEILA BOTTINO ORIQUE, RG. 22.301.481-3, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. “João Pedro Ferraz”, em Ibirá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 29/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2026, na parte em que designou LUCIANO LOPES DO PRADO, RG. 29.558.927-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. “Profª. Maria Galante Nora”, em SJRPreto, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

Portaria do Coordenador de 01/10

Em nome de: LUCIMARA BEATRIZ FERNANDES, CIN 091.160.898-20, Onde se lê: .... da EE Profª xxxxxxx, em SJCampos....

A partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 05/02/2026, na parte em que designou JOSIANE RODRIGUES, RG. 22.870.434-0, PEB-II, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. “Profª. Yvete Gabriel Atique”, em Ibirá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

Leia-se: .... da EE. Profª Dinorá Pereira Ramos Brito, em SJCampos....

Que, ANDRE SILVA DOS SANTOS, RG.33010557 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE SONIA M. A. PEREIRA PROFA., em SJCampos, face a condição de readaptado, a partir de 30/09/2026, fica sujeito a carga horária média de 200 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso I do § 1º do artigo 6º da Res. SE. 09 de 31-01-2018.

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, os docentes abaixo identificados:

A partir de 30/09/2026 EE. “Profª. Yvete Gabriel Atique”, em São José do Rio Preto

JOSIANE RODRIGUES, RG. 22.870.434-0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Unidade Regional de Ensino em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: ENRIQUE KLAI DE FRANCA, RG. 28221443 - 4, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, atestado médico com afastamento do trabalho por 03 dias de 23/09/2026 a 25/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008:

Da EE. “Irmãos Ismael”, em Onda Verde.

60 Dias – FABIO HENRIQUE ZANFOLIN, RG. 21.539.121-4, PEB-II, SQC-IIQM, Readaptado, na mesma Unidade Escolar, Certidão 296/26 – Per. 12/02/19 a 10/02/24 – SEI 015.00650417/2026-97.

Da EE. “Voluntario Carmo Turano”, em Cedral.

15 Dias – ANA PAULA SIMÕES MOLLINA, RG. 16.518.870-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 30/18 – Per. 20/02/13 a 21/02/18 – SEI 015.00443107/2026-18.

Artigo 11, da Resolução SEDUC 37, de 01/06/2022, designa para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1.374, de 30/03/2022, a docente abaixo identificada:

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica oficial, aos servidores abaixo relacionados:

FABIO LUIS RODRIGUES FIGUEIREDO, RG. 19.473.725-1, DI-1, PEB-II, SQCII-QM, classificado na EE. “Profª. Alzira Valle Rolemberg”, em SJRPreto – 01 dia em 25/09/2026.

EE. Prof. Pedro Mazza, em SJCampos

MARCUS VINICIUS MUDAT MAXIMO, RG. 47.941.857-3, DI. 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE. Prof. Pedro Mazza, em SJCampos, Unidade Regional de Ensino de SJCampos, fazendo jus à sua jornada de trabalho.

JOSE VALTER MANHAS, RG. 19.817.636-3, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Prof. Adahir Guimarães Fogaça”, em SJRPreto – 01 dia em 10/09/2026.

VERA LUCIA FELTRIN PEREZ LOPES, CIN. 121.632.628-20, PEB-II, SQC-IIQM, classificado na EE. “Pe. Clemente Marton Segura”, em SJRPreto – 02 dias de 29 a 30/09/2026.

A partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria de 01/04/2026, publicada em 02/10/2026, na parte que designou EDSON LOPES CASSIMIRO, RG. 35.213.466-5, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE. Profª Lourdes Maria de Camargo, em SJCampos.

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Profª. Dinorath do Valle”, em SJRPreto.

ADRIANA EMILIA PAULINICH, RG. 14.400.655-8, Professor de Ensino PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 24 a ENSINO DE 02/10/2026 25/09/2026. Da EE. “Prof. Dr. João Deoclécio da Silva Ramos”, em SJRPreto. DESIGNANDO: Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de JANAI HARIN LOPES, RG. 45.346.840-8, Professor de Ensino 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 24 a 25/09/2026. servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro Da EE. “Prof. José Felício Miziara”, em SJRPreto. do Magistério, na respectiva Unidade Escolar: SANDRA CAMPOS DE OLIVEIRA, RG. 17.838.830-0, Professor de Ensino E.E. Prof. Joaquim de Moura Candelária: Fundamental e Médio, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 09 a - Matheus de Matos Soares, CPF. 223.619.408-09, Presidente. 11/09/2026. - Tatiane Nunes Teófilo, CPF. 341.418.238-64, Suplente Da EE. “Parque Nova Esperança”, em SJRPreto. - Priscila Mendes Nagatani Rabello, CPF. 254.083.198-22, Integrante. VITORIA CAROLINE MUNIZ SANTOS DE FREITAS, RG. 519.418.438-75, Agente de Organização Escolar, Contratado, 14 dias de auxílio-doença de DESIGNANDO: 21/09 a 04/10/2026. Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de Da EE. “Dr. Waldemiro Naffah”, em SJRPreto. 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que RENAN BATISTA, RG. 47.957.599-X, Professor de Ensino Fundamental e serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 02 a 03/09/2026. do Magistério, na respectiva Unidade Escolar: E.E. Prof. Juvenal Machado de Araujo: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS - Irani de Fátima Maffei, RG. 12.124.840-9, Presidente. - Sofia Helena Ribeiro, RG. 19.488.576-8, Suplente CAMPOS - Daliana Aparecida Lopes Vieira Lima, RG. 22.805.135-6, Integrante. PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 02/10/2026 ENSINO DE 01/10/2026 CONCEDENDO: Secretaria de Estado da Educação Unidade Regional de Ensino em São José dos Campos: à vista do atestado URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo

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