DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

GRAZIELE DE OLIVEIRA VICTOR BESERRA, RG. 32483255 - 2, PEB II, SQC-II-QM, DI 1 e 2 atestado médico com afastamento do trabalho por 03 dias de 08/09/2026 a 10/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof.ª Ayr Picanço Barbosa de Almeida, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Haidar Sidney Kichenski Chahine, RG. 7111113648, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho por 04 dias a partir de 20/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE Profa. Zilah Ferreira Viagi Passarelli de Campos em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

RENATO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 33906687 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II - QM, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 29/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Professora Ilza Irma Moeller Cóppio, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

MARCOS MESSIAS PRIANTE, RG 24241590-8, Secretário de Escola, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 01/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. EE PROF RUTH COUTINHO SOBREIRO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

DANIELLE ANTUNES DOS ANJOS, RG. 33736036 , cargo, PROF EDUCAÇÃO BASICA I – EFETIVO, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 29/09/2026.

Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

VITOR FARDIM, RG. 35207159 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho de 01 dia em 02/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE. ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 30/09/2026, ROSANGELA MARTINS VIEIRA, CIN. 21615171800, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

E.E. EE PROF RUTH COUTINHO SOBREIRO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

ANTONIA COSTA PEREIRA DA SILVA, RG. 33736036 -4, cargo, Agente de Organização Escolar – EFETIVO, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 01/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Major Miguel Naked, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Luciane de Camargo Mendes, Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 RESOLVE: CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 7º, incisos I, II e III e o Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, estabelece que ficam designados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições de: AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, RG. 28089274 – 3, cargo 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 29/09 a 30/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. Francisco Lopes de Azevedo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

a) Carla Gisele da Silva Bruno

b) Camila Domingues Antunes Zarboch c) Cíntia Kazumi Suda d) Joyce Caroline de Aguiar Alves

Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será a servidora Carla Gisele da Silva Bruno, designada como Pregoeira, e, em caso de substituição, observar-se-á a ordem acima.

André Ricardo Castanhare, RG. 35086065, PEB II, atestado médico com afastamento do trabalho de 02 dias de 22/09/2026 a 23/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO

a) Carla Gisele da Silva Bruno

b) Camila Domingues Antunes Zarboch

c) Cíntia Kazumi Suda d) Joyce Caroline de Aguiar Alves MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO a) Carla Gisele da Silva Bruno b) Camila Domingues Antunes Zarboch c) Cíntia Kazumi Suda d) Joyce Caroline de Aguiar Alves Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

E.E. PROFª MALBA THEREZA FERRAZ CAMPANER, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

IVANILDA DE JESUS PAIVA, RG. 33.998.035-7, PFEM, efetiva, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias, de 29/09 a 01/10/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE – por Dentro do Currículo: Língua Portuguesa e Orientação de Estudos”, realizada em 29/09/2026.

EE. JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 05 dias de licença saúde no período de 30/09/2026 a 04/10/2026, FRANCIELLE FREITAS AGUIAR, RG. 512975050 - 1, DI.1, GENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

Ana Paula Eugenio da Silva Junqueira, 42170788 Antonio Carlos Gomes, 35190185 Arnaldo de Lima, 29793984 Celia Aparecida Simoneto, Hama 23916913 Cibele Antonia dos Santos Manoel, 40710629 Danieli Rodrigues Leite dos Santos, 42882422 Divani Teixeira, 22405713 Eliana de Assis, 23212124 Elisangela Salles Martins, 29520288 Erica de Fatima Pires de Souza, 41081388 Francielle Caroline de Lima Gonçalves, 48716384 Geracina Alvino Martinez, 12544238852 Giovanna Anselmo de Moraes, 57907502 Gislene Tebar Albertim, 33704741 Isabela Carolina Faria Ribeiro, 38690387 Ivanete Limonges da Silva, 23562050 Juliana Rodrigues do Nascimento, 40009041 Keron da Silva Moraes Kikusaki, 45052148 Lucas Francisco Moreira Vargas, 54257920 Márcia Aparecida de Góes Beker, 27981488 Maria de Fatima Gomes Veloso Rodrigues, 18783419 Maria Gabriela Veloso Rodrigues, 56417885 Maria Luiza dos Santos Dalle Cort, 32974116 Melissa Vicente Ribeiro, 48878130 Nadia dos Reis Soares Ribeiro, 43071007 Nathalie Catharine Camargo de Mello, Mazini 34410773 Noeli Caetano Ferreira, 25859050 Noeli Caetano Ferreira, 25859050 Paloma Gonçalves Braz de Oliveira, 52010340 Patricia Aparecida Tessarolo Bertoco, 7123134 Regiane Bezerra de Souza, 25568431 Rogeria Alves Tashiro, 32835596 Rosangela Lizete Contini de Moraes, 13814678 Sara Prado Calmon, 24817543 Silvana Aparecida Domingues, 43111500 Tania Cristina de Camargo, 26287377 Tatiana Ventura de Campos, 40251832 Yeda Kelly Barioni, 34410261 Zelina de Faria, 23512457

EE. RUTH COUTINHO SOBREIRO PROF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 05 dias de licença saúde no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, SHERON TALUANA DOS SANTOS, RG. 53213621 - 4, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

EE. XENOFONTE STRABAO CASTRO PF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 15 dias de licença saúde no período de 21/09/2026 a 05/10/2026, GRAZIELA PARACHEN LEMES, RG. 34554823 - 1, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 24.692.405-6; ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, DI. 2, PEB I, SQCII-QM, na EE Prof. João Ferreira dos Santos, em SJCampos, 45 dias referente aos períodos de 26/08 a 09/10/2013; 16/10 a 14/11/2013; 21/11 a 05/12/2013; 28/01 a 15/10/2014; 17/11 a 16/12/52014; 20/03 a 02/07/2015; 03/08 a 01/09/2015; 30/09 a 29/10/2015; 04/11 a 03/12/2015; 31/03/2018 a 29/07/2018; 01/08/2018 a 02/09/2019. Certidão 119/2020-DER/SJCampos, PULP 015.00209390-2023-16/DER/SJCampos

RG. 49.486.119-3; ANA MARIA ALVES MARQUINI, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof. Joaquim de Mora Candelária, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 18/09/2013 a 16/09/2018. Certidão 371/2018-DER/SJCampos, PULP 3167/0080/2000-DER/SJC

RG. 20.336.956; FERNANDA BASSO, PEB I, SQC-II-QM, na EE Profª. Ana Herondina Soares Schychof, em SJCampos, 60 dias referente ao período de 21/07/2018 a 19/07/2023. Certidão 94/2025-DER/SJCampos, PULP 1127056/2016/DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 02/10/2026. Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Em atendimento à necessidade de correção de dados, ficam Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE retificadas as publicações no Diário Oficial do Estado, conforme segue: – por Dentro do Currículo: Língua Portuguesa e Redação / Leia”, realizada Nome: José Antonio Nunes Toledo, RG nº 19.xxx.576-3/DI-2, – em 30/09/2026. Publicação 30/09/2026 (DOE de 01/10/2026): Nome compl eto, RG Onde constou: período de 19/10/2000 a 07/02/2001; 26/06/2013 a Alessandra Adriana da Silva, 43807632 26/01/2014; 20/03/2014 a 19/12/2014; e 17/05/2021 a 17/12/2024. Amanda da Silva Fonseca, 49178070 Leia-se: 19/10/2000 a 07/02/2001; 26/06/2013 a 26/01/2014; Ana Julia Ribeiro do Vale, 53751734 20/03/2014 a 19/12/2014; e 17/05/2021 a 20/09/2024. Ana Paula Correa Franque, 30111957 Nome: Shirlei Mendes Magalhaes, RG nº 30.xxx.647-7/DI-2– Publicação Celina do Carmo Silva da Louza, 18180566 30/09/2026 (DOE de 01/10/2026): Elaine Cristina Silva Pereira, 14010110 Onde constou: período de 30/05/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a Erika de Carvalho Ribeiro Inaba, 32090883 25/01/2026. Fernando Ferraz Fricki, 45025833 Leia-se: 30/05/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 11/07/2024; Gisele Cristina Paiva do Carmo, 41564495 Ficam mantidos os fundamentos legais constantes das publicações Gizele Leandra de Oliveira Ramos, 50586118 originais, nos termos da LC nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, Guilherme Ronney Ferreira Caldas, 54998256 permanecendo inalterados os demais termos anteriormente Henrique Rodrigues Machado, 42989918 estabelecidos. Isaura Dias do Carmo, 30737755 Ivani Pedrozo de Franca Umeki, 19302365 DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 251 DE 02/10/2026 Jadilla Fernandes Rocha, 41391353 PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 251 DE 02/10/2026 Jeovania da Costa Vilarindo, 03089765330 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO Jucilene de Oliveira Correia, 28814423 PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Kátia Patricia Livolis, 28253781

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