DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
211/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 Médica Nº 954383983, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).
CLEUNICE CIRIACO - 201***31 - NI 1001487 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
IRANILDA SILVA O RODRIGUES - 18302 - NI 1313890 - Na publicação em DOE de 08/09/2026, na qual se lê: A readaptação do servidor listado a seguir fica mantida. LEIA-SE �O SERVIDOR LISTADO A SEGUIR FICA READAPTADO: 2014/2026 - 4303/2018 - IRANILDA SILVA O RODRIGUES - 18302 - NI 1313890 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos�.
MARIA JANUZIR QUARESMA SANTOS - 161***71 - NI 1017531 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377278, expedida em 17/09/2026.
| DAGOBERTO PALMA BARBOSA SILVA - 332***81 - NI 1329316 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de |
IVAN CARLOS ANDRE - 291***61 - NI 1370469 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377278, expedida em |
|---|---|---|
| reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 17/09/2026, |
saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia |
17/09/2026. MARIA LUZIENE GARCIA - 154***50800 - NI 1191122 - Em atenção ao |
| publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379784, |
de Perícia Médica Nº 954380410, expedida em 23/09/2026. *** |
pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de |
| expedida em 22/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo |
IVANY RIBEIRO - 15845 - NI 1080615 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 40 dias a contar de 10/09/2026, |
25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954382909, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
| 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. DAGOBERTO PALMA BARBOSA SILVA - 332***81 - NI 1329316 - De acordo d h édi i idf did d |
despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374084, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais b diõ d úd d id ã d liiã |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| com o parecer o senor mco perto, nero o peo e reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 17/09/2026, |
sore as conçes e sae o servor no emonstram mtaço para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. JOSE NILDO FERREIRA NASCIMENTO - 182***72 - NI 1109922 - Em |
momento. MARIANA LOPEZ MARTINS - 338***19 - NI 1442548 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença por motivo |
| publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379783, did // d i iiã d |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a d // dh blid d // i |
de doença em pessoa da família a contar de 21/09/2026, nos termos do idd dh blid d |
| expea em 22092026, teno em vsta que a requsço e agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69234 de 2024 ara fns de retroaão da concessão |
contar e 01092026, espaco pucao no D.O.E. e 04092026, Gua de Perícia Médica Nº 954369431, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
art. 199 EFP, reconserano o espaco pucao no D.O.E. e 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383494, expedida em 29/09/2026 |
| ., , p ç . DANIEL DOS SANTOS CARDOSO - 289***86 - NI 1186880 - De acordo d h édi i d di d li |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
. MICHELLY TORRES DO NASCIMENTO - 438***67 - NI 1458749 - Em ã did d idã f íd d di |
| com o parecer o senor mco perto, conceo 3 as e cença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o desacho ublicado no DOE de |
neste momento. JULIANA SANTOS OLIVEIRA SILVA - 304***39 - NI 1363722 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 2 dias de licena ara |
atenço ao peo e reconseraço reerente ao peroo e 80 as a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372941 indefro a retensão tendo em vista ue |
| , p p ... 22/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954373593 expedida em |
p p, ç p tratamento de saúde a contar de 23/09/2026 nos termos dos arts |
, p, q os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| , . , 10/09/2026. DOMINGOS SAVIO DE CAMPOS ROSA - 121***55 - NI 761511 - Na |
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954381214 expedida em |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
publicação em DOE de 10/09/2026 na qual se lê: A readaptação do |
, . , 24/09/2026 |
. MONICA NEVES FONSECA ROSA - 455***20 - NI 1518298 - Em atenção ao |
| , servidor listado a seguir fca readaptado. LEIA-SE O SERVIDOR LISTADO A |
. KAREN ROSA SANTANA SANTOS - 245***74 - NI 1178042 - De acordo com |
pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de |
SEGUIR FICA MANTIDO: 7023/2026 - 237/2013 - DOMINGOS SAVIO DE |
o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para |
23/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia |
CAMPOS ROSA - 121***55 -NI 761511 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - IBIUNA - Defnitivo". |
tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
Médica Nº 954383127, indefro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 28/09/2026, ultrapassando o prazo previsto |
EDNA APARECIDA MENDONCA R LIMA - 615***7 - NI 975540 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a |
22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375093, expedida em 14/09/2026. |
no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. |
contar de 29/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia |
KELLEN MATOS DE ASSIS - 238***16 - NI 1019790 - De acordo com o | MONICA NEVES FONSECA ROSA - 455***20 - NI 1518298 - De acordo |
de Perícia Médica Nº 954384052, indefro a pretensão, tendo em vista que |
parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do | com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para |
os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. |
tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | ao período de 11 dias a contar de 18/09/2026, publicado no D.O.E. de | 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| neste momento. EDSON GILBERTO AVANSINI - 277***81 - NI 1399366 - De acordo com o |
28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954378243, expedida em 18/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que |
02/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383597, expedida em 29/09/2026. |
| parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2026, nos termos dos arts. |
embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. LAUDILAYNE MARIA DENA PINHEIRO - 170***53 - NI 697446 - Em |
PATREZIA GOMES DE SOUSA MATIAS - 346***74 - NI 1231357 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a |
tratamento de saúde a contar de 27/09/2026, nos termos dos arts. |
| 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382283, expedida em |
contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| 25/09/2026. EDUARDO LUIZ GROSSMANN - 403***84 - NI 1447279 - De acordo com o |
de Perícia Médica Nº 954383374, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380636, expedida em 23/09/2026. |
| parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | PAULO NUNES - 217***04 - NI 964282 - De acordo com o parecer do |
| tratamento de saúde a contar de 05/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
neste momento. LETICIA DA SILVA LIMA - 354***85 - NI 1337361 - De acordo com o |
senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao |
| 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371879, expedida em |
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
período de 30 dias a contar de 25/09/2026, publicado no D.O.E. de |
| 08/09/2026. ELAINE ABUD - 172***23 - NI 1102806 - De acordo com o parecer do |
tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
29/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381081, expedida em 23/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que |
| senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de |
09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370958, expedida em |
embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida |
| saúde a contar de 21/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954381242, expedida em 24/09/2026. ELAINE SILVA REIS 334***78 NI 1188860 E tã did d |
04/09/2026. LINA MARIA ALMEIDA - 322***97 - NI 1260811 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para ttt d úd t d 21/09/2026 t d t |
como readaptado(a). PAULO NUNES - 217***04 - NI 964282 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho idfi did d li ttt d úd f |
| - - - m aenço ao peo e reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 28/09/2026, dh blid DOE d 23/09/2026 Gi d Píi Médi Nº |
raameno e sae a conar e , nos ermos os ars. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026 f à Gi d Píi Médi Nº 954381496 did |
que neeru o peo e cença para raameno e sae re. ao período de 30 dias a contar de 25/09/2026, publicado no D.O.E. de 29/09/2026 Gi d Píi Médi Nº 954381082 did |
| espaco pucao no ... e , ua e erca ca 954377661 idf tã td it ã f |
, re. ua e erca ca , expea em 24/09/2026 |
, ua e erca ca , expea em 23/09/2026 td it ã f ttd lt |
| , nero a preenso, eno em vsa que no oram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da fnão exercida como readatado(a) |
. LUCIANA APARECIDA OTERO - 335***36 - NI 1131665 - De acordo com o arecer do senhor médico erito concedo 4 dias de licena ara |
, eno em vsa que no oram consaaos eemenos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readatado(a) |
| uç p. ELAINE SILVA REIS - 334***78 - NI 1188860 - Em atenão ao edido de |
p p, ç p tratamento de saúde a contar de 17/09/2026 nos termos dos arts |
p. PEDRO FRANCISCO DA CONCEICAO - 181***79 - NI 1364831 - De acordo |
| ç p reconsideraão referente ao período de 90 dias a contar de 28/09/2026 |
, . 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
com o parecer do senhor médico perito concedo 1 dias de licena para |
| ç , despacho publicado no DOE de 23/09/2026 Guia de Perícia Médica Nº |
, ... 24/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954379703 expedida em |
, ç tratamento de saúde a contar de 18/09/2026 nos termos dos arts |
| ... , 954377660 indefro a pretensão tendo em vista que não foram |
, . , 22/09/2026 |
, . 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
| , , constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
. LUCIANE PIMENTEL DE LIMA - 165***67 - NI 1483817 - Em atenção ao |
, ... 29/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954382384 expedida em |
atividades da função exercida como readaptado(a). ELENICE VIANA - 282***23 - NI 1443585 - Em atenção ao pedido de |
pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 28/09/2026 despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026 Guia de Perícia |
, . , 25/09/2026. RAISSA STEFANI SANTOS CASTILHO - 364***75806 - NI 1392516 - De |
reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 25/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/10/2026, Guia de Perícia Médica Nº |
, , Médica Nº 954384069, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. |
954382348, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
momento. LUZIA APARECIDA SANTINI - 284***52 - NI 924749 - De acordo com o |
24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377662, expedida em 17/09/2026. |
ELIZETH LELLIS ROSSI - 211***59 - NI 1048663 - De acordo com o |
parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do | REGINALDO DA SILVA VIEIRA - 224***89 - NI 1535725 - De acordo com o |
| parecer do senhor médico perito, concedo 31 dias de licença para | despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. |
parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para |
| tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
ao período de 60 dias a contar de 09/09/2026, publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375851, expedida em |
tratamento de saúde a contar de 19/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378135, expedida em 18/09/2026. |
15/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida |
28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379249, expedida em 21/09/2026. |
| FERNANDO CESAR GASETTA - 998***7 - NI 1264019 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para |
como readaptado(a). MARCIA FRANCISCA DA SILVA - 226***08 - NI 1278239 - C.E. de |
RENATA ANDREIA S S CAMPOS - 265***83 - NI 1103310 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença |
| tratamento de saúde a contar de 29/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
02/10/2026 (Proc. 1127904-16.2026.8.26.0053) À vista da decisão judicial/Liminar - ref. GPM 954246830; defro a concessão da licença para |
para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 09/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº |
| 29/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380853, expedida em 23/09/2026. |
tratamento de saúde a partir de 30/12/2025, nos termos do art. 191/193 I EFP, até decisão defnitiva. Ficando Sem Efeito os despachos de |
954373893, expedida em 10/09/2026, indefro a pretensão, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, |
| FLORICE FATIMA SANTOS CAETANO - 197***31 - NI 1180287 - De acordo |
20/01/2026; 06/01/2026 e de 02/01/2026. |
de 11/07/2024. |
| com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para |
MARIA ANGELICA NOGUEIRA - 377***05 - NI 1357318 - Em atenção ao |
RENATA ANDREIA S S CAMPOS - 265***83 - NI 1103310 - Em atenção ao |
| tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370754, expedida em |
pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial 01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954382023, expedida em 25/09/2026, leia-se "...30 dias a contar de 21/09/2026..." e não como |
pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 09/09/2026, publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº |
| 03/09/2026. GENI CAETANO DE MELO - 109***31876 - NI 1535555 - Protocolo SEI n° " |
constou. MARIA APARECIDA LIMA DOS ANJOS - 166***54 - NI 865328 - Em |
954373894, expedida em 10/09/2026, indefro a pretensão, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, |
| 015.00736731/2026-66, na publicação de 10/09/2026, leia-se 30 dias de " |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a |
de 11/07/2024. *** |
| licença para tratamento de saúde, a partir de 01/09/2026 e não como constou. *** |
contar de 28/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954383266, indefro a pretensão, tendo em vista que |
RENATA PELLECCHIA - 30754 - NI 1110873 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de |
| GILMAR BELO GONCALVES - 10637818 - NI 927941 - Protocolo 954375583 bliã d 21/09/2026 li " 4 di d li |
os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, idd dh blid DOE d 25/09/2026 f à Gi |
| , na pucaço e , ea-se as e cença para tratamento de saúde, a partir de 14/09/2026" e não como constou. GILMAR BELO GONCALVES - 106***37818 - NI 927941 - Protocolo SEI N° |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. MARIA IVANEIDE ALMEIDA NEVES - 258***10 - NI 1425628 - Em atenão |
reconserano o espaco pucao no ... e , re. ua de Perícia Médica Nº 954378613, expedida em 19/09/2026. RENATO DA SILVA BEBIANO - 357***47894 - NI 1337411 - Encaminhar |
015.00744547/2026-90, na publicação de 29/09/2026, leia-se "13 dias de licena ara tratamento de saúde a artir de 18/09/2026" e não como |
ç ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 29/09/2026 desacho ublicado no DOE de 01/10/2026 Guia de Perícia |
Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005 de 17/07/2024 referente ao eríodo a ser |
| ç p , p constou. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, p p ... , | , , p analisado, que justifque a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |