DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
214/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1185559 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
| YACARA EGLE COSTA - 164***17 - NI 1158388 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profssional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de |
ALCIDES GERALDO MELLO RIBEIRO - 354***43 SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1012977 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1185559 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EVANDRO PEIXOTO DE PAULA - 284***68 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 05/10/2026 |
ALEXANDRE ANGELINI SANCHES - 326***90 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1252376 - À vista da conclusão médico- |
| SECRETARIA DA SAUDE ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA - 326***22 - NI 1378107 - Favorável à tdi iidd t tblh |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1298628 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Flt d tã dt t iil d ttd édi d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| aposenaora por ncapacae permanene para o raao, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho |
aa e apresenaço, urane o ao perca, e aesao mco e afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ALISON DOS SANTOS - 291***59 |
ar. . FILIPE SOARES CORTAPASSO - 471***24 SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| , doença profssional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de |
ANDRADINA - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1071202 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1361730 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 05/10/2026 ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA - 326***22 - NI 1378107 - Favorável à |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANA CRISTINA TRINTIN VILA REAL - 182***37 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o |
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 |
GABRIELE PAULA COSTA SILVA - 400***77 |
| cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1250563 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profssional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não h itã d dit diitti ã d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1366509 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| ouve a nsauraço e procemeno amnsravo para a apuraço e existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 05/10/2026 MARIA INES FIRMINO - 945***2 - NI 542439 - Favorável à aosentadoria |
ar. - . ANDRE DAMY TAVITIAN - 476***36 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. HUMBERTO MANOEL GONCALVES - 276***53 |
| p por incapacidade permanente para o trabalho para o cargo ou função no |
. A PARTIR DE - NI 1406476 - Prejudicado por não comparecimento na |
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| , qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profssional |
Data e/ou Horário agendado. ANDRE LUIZ GOES CAMARGO SALES - 267***44 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1075444 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de |
RIO CLARO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1028311 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| causal. - A PARTIR DE 05/10/2026 TANIA MARIA DE ARAUJO - 181***08 - NI 1035979 - Favorável à |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
JOEL SOBRAL - 251***76 ANDRADINA - 01/10/2026 - N.DIAS: 20 |
| aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o |
ANDRE MENEZES DE LUCENA - 258***96 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1075453 - À vista da conclusão médico- |
| cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade blh ã é d d id d blh |
ASSIS - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| permanente para o traao no ecorrente e acente e traao, doença profssional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de |
30092026 - 1121218 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE CARLOS DIAS - 233***16 |
existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 05/10/2026 |
, , art.191/193 - I EFP. |
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01 DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 |
ANDREIA SAMPAIO - 328***70 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1243838 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1268121 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| , READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 02/10/2026 Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. JOSE FABIANO LINS - 294***07 |
Tempo 11038/2026 - 4031/2018 - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - 220***37 - NI 1253964 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - |
neste momento. ARLEI ROSSETI MARIANO - 231***07 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 À |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1450063 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| GUARULHOS - Considerando o contido nos autos do Processo nº 1004487- 52.2019.8.26.0156, fca anulado o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1033865 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE LUIZ GOMES FEITOSA - 283***26 PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - NDIAS: 3 |
| 11039/2026 - 4031/2018 - MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - 220***37 - NI 1253964 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GARLHOS Cidd id d P º |
. . BENEDITO FABIO DA SILVA - 270***18 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1298539 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| UU - onserano o conto nos autos o rocesso n 1004487- 52.2019.8.26.0156, fca anulado o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no DOE de 23/09/2026 |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1075742 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ... . Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
JOSE SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO - 244***47 |
Tempo 10990/2026 - 269/2009 - DANIELA MARQUES RODRIGUES - 230***42 - NI 1063492 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CAMILA ANTUNES MUNHOZ - 338***75 SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 À i ã éi |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1458842 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não iiã iiõ i |
| - SALTO DE PIRAPORA - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1144346-57.2026.8.26.0053, fca anulado o ato que indeferiu o pedido de |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1344363 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
demonstram lmtaço para o desempenho de suas atrbuçes laboras, neste momento. JOSELITO GOMES DA SILVA - 232***32 |
| readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado |
p , p, art191/193 - I EFP |
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - NDIAS: |
| no D.O.E. de 02/09/2026, para em virtude da liminar readaptar o(a) |
. . CLAUTER RENATO DIAS DOS SANTOS - 464***19 |
. A PARTIR DE - NI 1376578 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Autor(a), desde esta data. Õ |
ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: 1 | Data e/ou Horário agendado. |
| READAPTAÇES CESSADAS EM 02/10/2026 Súmula - Processo - Nome - RG - NI - Caro/Funão - Unidade |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1455467 - À vista da conclusão médico- | JULIANA SYLOS ALONSO - 440***46 |
| . gç 11015/2026 - 1114/2004 - RENATA REGINA OLIVEIRA MARTINS - 235***01 - NI 1086792 - CARCEREIRO DE 2a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1281789 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
PUBLICA - PIRACICABA - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1018376-22.2023.8.26.0451, que julgou procedente o pedido de cessação |
art.191/193 - I EFP. DANIEL TAVARES ROCHA FERREIRA - 427***51 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JUNIOR ANTONIO SILVA - 292***60 |
da readaptação, em virtude da sentença transitada em julgado, fca |
TAUBATE - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 // À i d lã édi |
SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 // À i d lã édi |
| cessada a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data. |
A PARTIR DE 30092026 - NI 1167406 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 30092026 - NI 1322249 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E |
p , p, art191/193 - I EFP |
p , p, art191/193 - I EFP |
| APOSENTADORIA DECISÃO Nº 06, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS |
. . DANILO GUILHERME MONTEIRO - 431***08 TAUBATE - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
. . LAUREANO MACHADO OLIVEIRA NETO - 304***51 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| NOME - RG |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1448687 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1397833 - À vista da conclusão médico- |
| LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CASA CIVIL ROSANGELA COUTINHO LINO LEITE - 246***19 |
art.191/193 - I EFP. DAVID NELSON TENORIO CORREA - 406***83 |
art.191/193 - I EFP. LEANDRO GOMES BONFIM - 320***40 |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 933861 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1497314 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1265256 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ata eou orro agenao. DRIELI DE SOUZA TAVARES - 463***69 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO |
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1376622 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. LISLEI ROSA C C Z BATISTELA - 288***86 |
| BARBARA CANELA MARQUES - 244***702 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1365848 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1071462 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EDSON SOUZA PEREIRA DE LIRA - 332***85 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1342955 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA DA SILVA GROSSO CAMPOS - 268***33 |
| ELAINE DE LIMA SILVA - 297360 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1498547 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1318298 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ar. - . EDUARDO ALVES DE SIQUEIRA - 182***83 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1084424 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. LUIZ HENRIQUE LIMEIRA - 340***86 |
| SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ANDRADINA - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| ALAN DE MORAES CORREIA - 300***95 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE - NI 1086257 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1342115 - Capacidade Laborativa |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
Data e/ou Horário agendado. LUIZ SILVAN FERREIRA SANTOS - 291***97 |
| prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
doença. ELAINE CRISTINA B PARRON - 327***79 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1496266 - Prejudicado por não comparecimento na |
| os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
PRESIDENTE PRUDENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 | Data e/ou Horário agendado. MARCELA MARQUETTI - 262***81 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |