DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 215/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1065198 - À vista da conclusão médico- |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 AGNALDO COSTA MINA - 195***92 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1113928 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1111405 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. VICTOR LUCAS RODRIGUES JESUS - 401***33 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARCELO DE SOUZA GRACIANO - 27528 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1455267 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1136728 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
art.191/193 - I EFP. AILTON SOUZA DA SILVA - 189***81 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1017783 - Prejudicado or não comarecimento na |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA CLARA NEGRO C RURALI - 119***59 |
ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
p p Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA APARECIDA ROSA - 256***39 SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 | WEFERSON PAULA DA SILVA - 133***61 | A PARTIR DE - NI 1234272 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1281890 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1496890 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARY UETA - 272***70 SAO VICENTE 01/10/2026 NDIAS 1 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SECRETARIA DA EDUCACAO ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 654***76734 SAO PAULO 02/10/2026 NDIAS 30 |
ALESSANDRA BALESTRIERI DIAS - 224***52804 FERNANDOPOLIS - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1353078 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| - - .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1354623 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1105085 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85 |
art.191/193 - I EFP. MICHELLE JINKINGS NASCIMENTO - 459***41 |
art.191/193 - I EFP. ABIGAIL DE ARIMATEIA SOARES - 654***76734 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1428076 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1497521 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1105085 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ALEX MORAES DE SOUZA - 486***71 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1452956 - À vista da conclusão médico- |
| art. 199 EFP NARA GOMES ZACARI - 267***04 BAURU - 02/10/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. ADAUTO HENRIQUE SOARES - 298***92 SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - NDIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP Republicado nesta data |
| . A PARTIR DE - NI 1299552 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1295700 - À vista da conclusão médico- |
. . . ALEX VINICIUS MARQUES - 479***27 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1461453 - À vista da conclusão médico- |
| RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS - 281***17 SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. ADELINE ANDERSEN MATHIAS - 424***61 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1185478 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1246377 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP ALEXANDRA AGNONE SENA MASSUDA - 227***11 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. RICARDO DRIGO CARRIEL - 297***08 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1192111 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1397803 - À vista da conclusão médico- |
ar. . ADENICE NERY DOS SANTOS - 191***49 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: |
aa eou orro agenao. ALEXANDRE DE LIMA MARCUCI - 270***75 GUARULHOS - 02/10/2026 - NDIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1013877 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1269968 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| RICARDO DRIGO CARRIEL - 297***08 SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE DE LIMA MARCUCI - 270***75 |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1397803 - À vista da conclusão médico- |
doença. *** |
GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
ADENICE NERY DOS SANTOS - 19149 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1269968 - À vista da conclusão médico- í |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1013877 - Contrário à concessão da licena leiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . . ROGERIO DONIZETE DA COSTA - 328***22 PIRACICABA - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1470815 - Prejudicado por não comparecimento na |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
p , p, art.191/193 - I EFP. ALFREDO LOPES VIANA - 267***11 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 13 |
Data e/ou Horário agendado. |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
A PARTIR DE 29/07/2026 - NI 1309727 - Favorável à concessão da |
| RUI SAMUEL DE MATOS PEREIRA - 199***84 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
doença. ADRIANA ALVES MASSAN - 215***53 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| A PARTIR DE - NI 1280515 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 1332309 - Prejudicado por não comparecimento na |
ALINE DE ALMEIDA SOUZA SILVA - 329***17 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, i i á |
Data e/ou Horário agendado. *** |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 À i ã éi |
| neste momento. Trata-se, anda, de servdor j readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
ADRIANA CRISTINA M PAYAO - 22505 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1184884 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1305572 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . SANDRO EDNEY DA SILVA SOUZA - 229***21 SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. ALISSON FERREIRA SIMOES SILVA - 280***92 |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 992041 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA MARINHO DE SOUZA CUNHA - 405***40 |
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1316910 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAQUAQUECETUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: | Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1160351 - Prejudicado por não comparecimento na |
ALVARO RENATO P ARRUDA - 124***61 |
| SILENE LIMA DOS SANTOS - 230***32 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
ITAPETININGA - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1244480 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
ADRIANA PAULINO - 20218 SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1057115 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1024904 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . SIVALDO DOS SANTOS DE ANDRADE - 339***057 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
p , p, art.191/193 - I EFP. AMADEU CANAVEZZI NETO - 284***64 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1496317 - À vista da conclusão médico- |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ADRIANA PAULINO - 202***18 SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1370461 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1057115 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SUSIANE DOS REIS ROCHA - 424***41 CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ADRIANA REOLON MARQUES SANTOS - 238***34 |
art.191/193 - I EFP. AMANDA BONIZZIA - 297***93 |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1349094 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d úd |
TAUBATE - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
29092026 - 1167885 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
28092026 - 1192889 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . THIAGO LOPES DA SILVA - 285***08 CARAGUATATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
, , art.191/193 - I EFP. ADRIANA SIMAO DE LIMA - 585***85 |
, , art.191/193 - I EFP. AMANDA E B VASCONCELLOS - 338***44 |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1342060 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1335352 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1415293 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| THOMAZ LOPES DE MIRANDA LEAO - 246***20 |
art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1501999 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
AGLIS CASSIA RODRIGUES DELGADO - 23571 SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1443303 - À vista da conclusão médico- |
AMANDA LOIOLA MARCAL - 43096 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1515396 - À vista da conclusão médico- |
| p pç ç g. VALDIR DE OLIVEIRA SILVA - 220***13 GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1070186 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. AGLIS CASSIA RODRIGUES DELGADO - 235***71 SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
, , art.191/193 - I EFP. ANA CAROLINA AYRES TEIXEIRA - 299***49 GUARATINGUETA - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| art.191/193 - I EFP. VANIA CLAUDIA SASSO OLIVEIRA - 242***14 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1443303 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1297236 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |