DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
216/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| ANA CLAUDIA MORENO - 233***69 216/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1246217 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1234006 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ANTONIO CARLOS CARVALHO CRUZ - 202***26 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. CARLOS ALBERTO PETRY - 894***8 |
| neste momento. ANA LUCIA DA SILVA - 300***27 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 4 |
A PARTIR DE - NI 1119306 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ANTONIO CESAR DE JESUS COSTA - 152***40 |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1367264 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1234875 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1039829 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . CARLOS ALEXANDRE B SIQUEIRA - 266***19 |
art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA MIGLIORINI ANTUNES - 223***82 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1023001 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: | ANTONIO DOS ANJOS RODRIGUES - 977***2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE - NI 1005367 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 180 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| Data e/ou Horário agendado. ANA MARIA DA SILVA - 228***93 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1101870 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CARLOS MARTINS SILVA OLIVEIRA - 683***9 |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1125355 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. ANTONIO JORGE GARCIA - 610***5 |
JALES - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1532759 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA MARIA DA SILVA - 170***20 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1336215 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. CASSIA CARDOSO DA SILVA - 438***84 |
| JACAREI - 01/10/2026 - N.DIAS: | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 20 |
| A PARTIR DE - NI 1181187 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
art.191/193 - I EFP. APARECIDA CRISTINA N M ALVES - 158***05 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1465743 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| 11/07/2024. *** |
PRAIA GRANDE - 02/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANA MARIA DEGASPERI LEITE - 19325 RIBEIRAO PRETO - 02/10/2026 - NDIAS 15 |
A PARTIR DE - NI 745836 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O ttd tá dd t d Rlã SGGD 24 d |
art.191/193 - I EFP. CASSILDA MARUES DOS SANTOS - 152***26 |
| .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1021869 - À vista da conclusão médico- |
aesao es em esacoro com os ermos a esouço , e 11/07/2024 |
Q VOTUPORANGA - 02/10/2026 - NDIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. APARECIDA FATIMA C VICINO - 184***21 RIO CLARO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 949744 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA PAULA ALVES FRANCA - 184***11 |
A PARTIR DE - NI 937770 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 890969 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. APARECIDA FATIMA RAMOS SOUZA - 206***10 |
CATARINA APARECIDA C MUNHOZ - 154***46 SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 773470 - À vista da conclusão médico- |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE - NI 1012481 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da dn |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais m rdtd nt mmnt |
art. 199 EFP CECILIA DIAS DE TOLEDO FRIZZO - 251***59 |
| oeça. ANA PAULA BARBOSA GOMES - 264***66 |
coo eaapao, ese oeo. APARECIDA FATIMA SILVA AZEVEDO - 277***35 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 2 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1241721 - Prejudicado por não comparecimento na |
ANDRADINA - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1435695 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1370159 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. ANA PAULA SOUSA S ASEVEDO - 454***21 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. | CELIA MARIA CORDEIRO - 556***01 |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1393827 - À vista da conclusão médico- |
APARECIDA RITA ROMERO - 810***0 |
POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1442926 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1194258 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| art.191193 - I EFP. ANDERSON DUARTE PEREIRA - 293***00 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. CELIA PERPETUA SIQUEIRA - 259***23 |
| .: A PARTIR DE - NI 1329448 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . ARLINDO VIANA DA SILVA - 951***4861 |
BARRETOS - 01/10/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: 180 |
A PARTIR DE - NI 1037092 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ANDERSON DUARTE PEREIRA - 293***00 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1329448 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1488163 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| Data e/ou Horário agendado. |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
CELIMAR ROCHA GODOY - 224***06 |
| ANDERSON NOGUEIRA ALVES - 277***92 |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. *** |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 NI 1384373 À it d lã édi |
AUREA MARCIA PEREIRA - 16927 SAO OAUIM DA BARRA 02/10/2026 NDIAS 2 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 948249 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
| - - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
JQ - - .: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1106972 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIZ MILANI - 247***65 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . CELIMAR ROCHA GODOY - 224***06 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1305955 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
BEATRIZ FERRAZ DE OLIVEIRA - 418***92 SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 948249 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1528864 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. CELSO FERREIRA MELO - 216***84 |
| ANDRE LUIZ MILANI - 24765 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1305955 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. BRUNO SILVA SOUZA - 471***86 JUNDIAI - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1445550 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1143840 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. CICERO ROBERTO SOARES PIMENTEL - 205***21 |
| ANDREIA ESTEVEZ L NASCIMENTO - 236***60 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. CAMILA APARECIDA SALLES SILVA - 294***11 |
SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 893626 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1233671 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1181787 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. ANDREIA ESTEVEZ L NASCIMENTO - 236***60 SAO PAULO 02/10/2026 NDIAS 2 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP CAMILA DE OLIVEIRA 443***79 |
CINTIA CRISTINA POLEZEL MENDES - 27850 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1156338 Pdid ã i |
| - - .: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1233671 - À vista da conclusão médico- |
- SAO VICENTE - 01/10/2026 - NDIAS: 15 |
- - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1372825 - À vista da conclusão médico- |
. CLAUDENILSON NALESSO - 191***81 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAPETININGA - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 976462 - À vista da conclusão médico- |
| ANDREZZA BONDIOLLI - 263***37 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. CAMILA FERNANDES PARENTE ROSSI - 333***33 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 953111 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RIO CLARO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1274356 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. CLAUDETE LEAL DA SILVA - 220***33 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANGELA SOUZA DOS SANTOS - 232***11 |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. CARINA AZEVEDO CORDEIRO - 295***53 |
POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1066651 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
JACAREI - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1377189 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1352707 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . CLAUDETE OLIVEIRA KENVYN - 255***71 |
ANTONIA FREIRE DAMASCENA - 232***59 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
TAUBATE - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1064978 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE - NI 1123773 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
CARLA MARIA NICOLA COLETTI - 268***00 |
Data e/ou Horário agendado. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
JAU - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 | CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS - 227***02 PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |