DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1124463 - À vista da conclusão médico- 217/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 JACAREI - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1289748 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1089235 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CLAUDIA REGINA LINO - 19542 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
art. 199 EFP DANIELA GOMES BARBOSA - 264***64 |
art.191/193 - I EFP. EDMILSON JOSE DO CARMO - 268***23 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1080473 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1299152 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1143631 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLAUDIA RENATA SAURA MARTINS - 232***00 |
g. DANIELLE CAROLINE R OLIVEIRA - 392***03 GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
p pç ç g. EDMILSON JOSE DO CARMO - 268***23 SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1300817 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1517208 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1143631 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDNA APARECIDA DE MACEDO - 156***62 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. *** |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLAUDIA SARGIANI RODRIGUES - 183***92 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1340357 - À vista da conclusão médico- |
DANILO DE CARVALHO - 45034 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1373130 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1387681 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . EDNA APARECIDA LOPES A MENDES - 242***20 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
DANILO DE CARVALHO - 450***34 |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1110971 - À vista da conclusão médico- |
| CLAUDIO FORNOS DE LIMA - 127***37 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1291497 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1373130 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Data e/ou Horário agendado. CLAUDIO MAFFEI - 170***96 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
EDNA DO CARMO CUNHA CARDOSO - 227***65 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 6 |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
DAVID HENRIQUE P LUCHIARI - 26457 |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 877497 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 832575 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1266627 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| aa eou orro agenao. CLEIDE PEREIRA DE CARVALHO - 181***48 |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . EDNALVA CAMPOS DE OLIVEIRA - 294***99 |
A PARTIR DE - NI 1179344 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, , art.191/193 - I EFP. DAVID HENRIQUE P LUCHIARI - 264***57 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1319154 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1266627 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDNALVA CAMPOS DE OLIVEIRA - 294***99 |
| CLEMILDA MONTEIRO A BRITO - 431***83 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1319154 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1234172 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
art.191/193 - I EFP. DAYENE PEREIRA SIQUEIRA - 290***30 BARRETOS - 29/09/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art 199 EFP |
.: A PARTIR DE - NI 1121143 - Contrário à concessão da licena leiteada |
ar. . EDSON LUIS PIFFER - 202***76 |
| . CLEMILDA MONTEIRO A BRITO - 431***83 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1234172 - Prejudicado por não comparecimento na |
ç p. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. DAYENE PEREIRA SIQUEIRA - 290***30 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1186825 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. |
BARRETOS - 29/09/2026 - N.DIAS: | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CLEONICE APARECIDA DIAS LIRA - 106***85 JUNDIAI - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE - NI 1121143 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
art.191/193 - I EFP. EDUARDO ROCHA - 176***28 |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1445436 - À vista da conclusão médico- |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
DEBORA CRISTINA SILVA MARTINS - 27179 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1143638 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE - NI 841228 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. EGON MATHEUS C CAVALCANTE - 359***83 |
| ar. . CLEONICE GONCALVES DA MOTA - 187***76 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1058192 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PIRACICABA - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1475939 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
DEBORA EVANGELISTA DE SOUZA - 400***09 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1428364 - À vista da conclusão médico- |
ELAINE APARECIDA DE SOUZA - 204***49 SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1251905 - À vista da conclusão médico- |
| CLEONICE VEIGA OLIVEIRA BRUNCA - 217***84 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1322711 - Contrário à concessão da licença pleiteada. í |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| Fora de prazo: data da expedição e incio da licença divergentes. CRISTIANE BENTO MARTINS - 242***50 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1159800 - Prejudicado por não comparecimento na |
DEBORA MOLINA - 45482 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1515908 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ELAINE APARECIDA T SILVA - 23756 PIRACICABA - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1357974 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
Data e/ou Horário agendado. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. ELAINE CORREA ARAUJO FREITAS - 187***89 |
CRISTIANE SALDANHA PINTO - 200***09 SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. DEBORA PUTTINI - 175***84 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1299397 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 969732 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1307903 - Prejudicado por não comparecimento na |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. DEBORA ROMERO PRAZERES - 303***95 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| DANIEL BISOF VIEIRA - 15907 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 866432 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1148796 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
doença. ELAINE CRISTINA T PENAFORTE - 257***54 OSASCO - 02/10/2026 - NDIAS: 3 |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1338707 - À vista da conclusão médico- |
DANIEL COSTA DA SILVA - 189***44 GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. DENISE ALVES SILVA ALVARINHO - 838***1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 945030 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: | art.191/193 - I EFP. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 1107118 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ELAINE JULIANA GOMES - 298***39 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. *** |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 05/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1438804 - À vista da conclusão médico- |
| DANIEL DE FREITAS DAOUD - 32016 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1133891 - À it d lã édi- |
neste momento. DENISE GOMES CERQUEIRA - 288***07 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t199 EFP/25 - III/26 LEI 500 |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1130682 - Prejudicado por não comparecimento na |
ar. ELAINE MARROCO DE ALMEIDA - 298***66 |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| , , art.191/193 - I EFP. DANIEL ROMAO DA ROCHA - 175***93 |
DIONISIO FERREIRA DA CRUZ - 257***2817 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1159437 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1027223 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1267118 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. ELAINE MARROCO DE ALMEIDA - 298***66 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
neste momento. *** |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
DOUGLAS EVANDRO PEREIRA - 28756 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1159437 - À vista da conclusão médico- í |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
GUARATINGUETA - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1376059 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| ç. DANIEL ROMAO DA ROCHA - 175***93 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
p , p, art.191/193 - I EFP. ELBERT RICARDO PEREIRA SOUZA - 176***54 |
A PARTIR DE - NI 1267118 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDELWEISS MACIEL FONSECA - 141***48 SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1453041 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE - NI 1369070 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ELBERT RICARDO PEREIRA SOUZA - 176***54 |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| doença. *** |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
A PARTIR DE - NI 1453041 - Prejudicado por não comparecimento na |
| DANIELA APARECIDA GUEDES PAULA - 26519 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
EDILAINE SOUZA BRITO AZEVEDO - 20702 | Data e/ou Horário agendado. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |