DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
218/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
| ELIANE FATIMA ZACARIAS DELFIOL - 244***33 GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1272042 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1244687 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1308122 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FERNANDO MORALES VILHA JUNIOR - 244***00 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. ESTELA PEREZ MOREIRA - 271***12 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1170866 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| ELIANE FONSECA - 325***34 |
A PARTIR DE - NI 1139934 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1336700 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
neste momento. FERNANDO MORENO CASTILHO - 202***12 |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
neste momento. EUNICE SILVA DE SOUZA ALMEIDA - 116***61 CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: 40 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1061358 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ELIANE MOREIRA PORTO - 185***29 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 923423 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1466089 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FLAVIA CAIAFA RIBEIRO - 201***67 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. EVELIN ANDRADE DA SILVA - 328***64 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1146009 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1431766 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| doença. ELIANE PALESTINA MAKINO - 253***85 OURINHOS - 01/10/2026 - NDIAS 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
art.191/193 - I EFP. FLAVIA IARA RIBEIRO DA SILVA - 424***42 CARAPICUIBA - 02/10/2026 - NDIAS 30 |
| .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1090828 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. EVERTON DA CUNHA DE MEDEIROS - 276***82 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 2 |
.: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1383558 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1387252 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ELIANE PALESTINA MAKINO - 253***85 OURINHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. FLAVIO CABRAL DE SOUZA - 234***12 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1090828 - À vista da conclusão médico- |
EVERTON DA SILVA BATISTA - 421***26 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1435599 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1381470 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ELIANI SIVIERO DO AMARAL RAMOS - 275***63 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FABIANA APARECIDA DA SILVA - 280***72 CAMPINAS - 01/10/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. FRANCENEIA MESSIAS GIOVANETTI - 247***50869 SAO PAULO - 09/06/2026 - NDIAS 180 |
| .: A PARTIR DE - NI 1177798 - Prejudicado or não comarecimento na |
.: A PARTIR DE - NI 1471520 - Contrário à concessão da licena leiteada |
.: A PARTIR DE 09/06/2026 - NI 1524266 - Caacidade Laborativa |
| p p Data e/ou Horário agendado |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
p prejudicada no momento da perícia Favorável à concessão de licença |
| . ELIETE GOMES CORREIA G SANTOS - 179***75 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
. para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá |
| ITAPETININGA - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1232724 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
solicitar nova avaliação ao término do período concedido. FRANCINE VAZ MOREIRA - 304***08 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | doença. | ITAPETININGA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FABIANA FERNANDA SOUZA BONFIM - 328***81 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1164552 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. ELIETE LOPES DOS SANTOS ROSSI - 184***17 |
POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1047376 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JUNDIAI - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1088705 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
art.191/193 - I EFP. FRANCISCA NEUZA R SILVA - 977***0 CARAPICUIBA 02/10/2026 NDIAS |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art. - . FABIANA MARIA DA SILVA - 302***56 |
- - .: A PARTIR DE - NI 1285568 - Contrário à concessão da licena pleiteada |
| , , art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 7 |
ç . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| . . ELISABETE APARECIDA SOUTO - 231***88 |
. A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1028460 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 971416 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
neste momento. FULVIA CRISTINA SANTANA - 586***26 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FABIANI BOICO - 242***95 |
A PARTIR DE - NI 1375694 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. ELISABETH HELENA PASQUALETTI - 636***1 |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1059800 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. FULVIA CRISTINA SANTANA - 586***26 |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1064663 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1375694 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Data e/ou Horário agendado. ELISABETH PEREIRA S FREITAS - 183***89 |
art.191/193 - I EFP. FABIO BASILIO DA TRINDADE - 135***34 |
Data e/ou Horário agendado. GEYSA BARBOSA RIBEIRO - 309***99 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1099498 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 924915 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1177767 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. |
| ELISETE MARIA CAMPOS - 563***8 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 28 |
FABIO JOSE LINO FERRAZ - 196***40 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 |
GIANI CRISTINA CANDIDO - 189***24 SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 684379 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. i i íi |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1078426 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
A PARTIR DE - NI 1267983 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não iiã h iiõ i |
| laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELVIS DE MOURA FREIRE - 410***68 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIO RIBEIRO DE SOUZA - 246***58 |
demonstram lmtaço para o desempeno de suas atrbuçes laboras como readaptado, neste momento. GIANI CRISTINA CANDIDO - 189***24 |
MOGI DAS CRUZES - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1452722 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1159099 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1267983 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
11/07/2024. FATIMA APARECIDA A LADEIRA - 279***96875 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
| ELZA NEUMANN SUZART - 128***03 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1083280 - À vista da conclusão médico- |
GILBERTO ANTONIO DE SOUZA - 117***23 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1122221 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1346546 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. EMERSON TRINDADE E NASCIMENTO - 336***39 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FELIPE ANTONIO DA SILVA DIEHL - 277***29 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1275380 - Prejudicado por não comparecimento na |
GILBERTO DONISETE DE JESUS - 18174 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1149135 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| . A PARTIR DE - NI 1372600 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. EMERSON TRINDADE E NASCIMENTO - 336***39 |
Data e/ou Horário agendado. FERNANDA APARECIDA F S ANA - 412***69 TAUBATE - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1529796 - À vista da conclusão médico- | doença. |
| A PARTIR DE - NI 1372600 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GILCIMAR SOARES DA SILVA - 525***08 |
| Data e/ou Horário agendado. ERICA CARVALHO SILVA - 297***91 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDA DA SILVA - 305***58 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1247787 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1288793 - vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 NI 1441894 Fál à ã d |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- - avorve concesso a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
nese momeno. GILDO ANTONIO L BOTELHO - 179***35 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 81 |
| . . ERIK JONY ROSA - 320***42 |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
. A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1277368 - À vista da conclusão médico- |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1307887 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
FERNANDA INACIO CAITANO SANTOS - 341***17 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico | A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1378370 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
| apresentado. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GISELE APARECIDA DOS SANTOS - 455***44 |
| ERIKA CRISTINA MARTINS S SILVA - 293***09 POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1264013 - À vista da conclusão médico- |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
FERNANDO DIAS DA COSTA - 220***63 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |