DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 219/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1102736 - À vista da conclusão médico- |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 JOCIANE COUTINHO VICTOR - 232***14 |
|---|---|---|
| GISELE MONTILHA - 192***18 PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1237756 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1130675 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. IVAIR AUGUSTO RIBEIRO - 176***17 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| GISLAINE PADILHA ARADO - 22011 MOGI DAS CRUZES - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1389613 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 984132 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
art.191/193 - I EFP. JOCILEIA CUSTODIO DE OLIVEIRA - 371***98 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1390202 - Prejudicado or não comarecimento na |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GISLAINE RAMAZOTO RAVAZI - 242***49 |
ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
p p Data e/ou Horário agendado. JOIRAM SOBRAL M HENRIQUES - 168***88 SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1009897 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
IVAIR AUGUSTO RIBEIRO - 176***17 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 984132 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1322793 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo i d li d f ã diã d |
art.191/193 - I EFP. JONAS MORAIS CUNHA - 132***84 PRAIA GRANDE - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 À i d lã édi |
| oença. GISLAINE VALERIA L BARCELLOS - 378***67 |
motvo o peto e aastamento e no comprova reaguzaço a doena |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1502950 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1429756 - À vista da conclusão médico- |
ç. IVAN HENRIQUE VIEIRA SOUZA - 364***32 GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1445864 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JOSE ANTONIO DOS ANJOS - 102***60 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| art.191/193 - I EFP. GLAUBER RIBEIRO - 256***18 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 738317 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1114569 - À vista da conclusão médico- |
IVANICE DA SILVA BORGES - 162***05 SAO JOAQUIM DA BARRA - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 917053 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
JOSE ANTONIO DOS ANJOS - 10260 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS 7 |
| necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art. 199 EFP GRAZIELI PASSOS TAVARES - 263***73 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 738317 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
. . IVO CARMONA - 288***73 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1303729 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: | art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1425062 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
JOSE CARLOS DE LIMA - 136***88866 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 58 |
| art.191/193 - I EFP. GUILHERMO AUGUSTO M LANDES - 441***33 |
11/07/2024. IVONE DA SILVEIRA GIMENES - 233***15 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1535495 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 À |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1391377 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1339965 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE CARLOS DE SOUZA - 243***59 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 20 |
| p, p art 199 EFP |
ç p p ç , neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1401565 - À vista da conclusão médico- |
| . GUSTAVO FERNANDO S PIOVEZAN - 257***76 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1141382 - Prejudicado por não comparecimento na | IVONE PINHEIRO RIBEIRO - 203***67 | art.191/193 - I EFP. |
| Data e/ou Horário agendado. HAMILTON BALOTTA CLEMENTE - 242***97 |
TUPA - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 864270 - Prejudicado por não comparecimento na |
JOSE DONISETE CARLOS - 191***66 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE - NI 1368471 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE - NI 1306160 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. HAZELELPONI DA SILVA E SILVA - 173***33 |
JACKSON AMERICO ALVARES - 34047 SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1441558 - Ctái à ã d li litd |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t |
SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 90 |
onrro concesso a cença peeaa. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
nese momeno. JOSE ERIVALDO AUGUSTO - 151***76 |
| . A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1393224 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1028808 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JANAINA AMANDA G S OLIVEIRA - 417***25 | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| art.191/193 - I EFP. | OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| IARA MAGALHAES COSTA BEBIANO - 116***64807 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1476844 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1064551 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
doença. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
art. 199 EFP *** |
JOSE HILDO PEREIRA DE OLIVEIRA - 23577 |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. IGOR ALVES DOS SANTOS - 296***16 |
JANAINA FEITOZA S PORTUGAL - 42308 SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1381516 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1444820 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1337100 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
Data e/ou Horário agendado. |
art. 199 EFP |
JOSE MARIA BRESQUI - 200***11 |
| ILDA TEIXEIRA LIMA - 142***49 | JAQUELINE CAVALCANTE M RIBEIRO - 528***57 | SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1327720 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1284194 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1176733 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. JEFERSON CLOVIS BECKHAUSER - 630***58 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| art.191/193 - I EFP. INES LEITE VASCONCELOS SOARES - 243***21 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 7 |
MOGI DAS CRUZES - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1290820 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
JOSELMA APARECIDA MACHADO - 19854 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 858117 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 968869 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. JEFERSON CLOVIS BECKHAUSER - 630***58 |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. |
MOGI DAS CRUZES - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 | JOSIANE DINALLO ZOCCOLER - 345***59 |
| IONE CORREIA SANTOS SILVA - 228***14 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1290820 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1294615 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE - NI 1125687 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| IONE CORREIA SANTOS SILVA - 22814 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1125687 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
JESSICA APARECIDA GUEDES - 42172 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442152 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
neste momento. JOSILEIA APARECIDA A MACIEL - 202***68 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 840539 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
JESSICA APARECIDA GUEDES - 421***72 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| IRANI GONCALVES - 193***21 SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1442152 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. JOYCE FERREIRA MACHADO - 324***95 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1473863 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1372197 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ISABEL CRISTINA G FERNANDES - 309***94 |
JESSICA LEAL JOVES DOS REIS - 54697 CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1383601 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1165820 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
. JOZILDO GONCALVES DE MOURA - 188***16 SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - NDIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, art. 199 EFP |
. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1088536 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
JOAO DE FREITAS GOMES - 192***58 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ISAIAS TRUGILHO DOS SANTOS - 196***09 |
A PARTIR DE - NI 1262062 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 14 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
JULIANA GONCALVES - 307***35 GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |