DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
220/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1305649 - À vista da conclusão médico- 220/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 LEANDRO DA SILVA NETO - 325***61 |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1340355 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1318600 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. JULIANA GONCALVES - 307***35 GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. LINCOLN CHUN PING TOY - 337***36 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1305649 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
LEANDRO ESTEVAM DO NASCIMENTO - 34096 SOROCABA - 02/10/2026 - NDIAS 1 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1529260 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d úd |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1519332 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
| . . JULIANA MATOS D A S RODRIGUES - 292***23 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. LINDINEIA DE OLIVEIRA COELHO - 162***52 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1120229 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LEANDRO SANTOS PEREIRA - 457***98 |
SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 773965 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
REGISTRO - 02/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1326957 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. JULIANE VIEIRA SOUZA - 291***83 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP LUANA PEREIRA SERRA PINTO - 252***57 |
| POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1113679 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. LEIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA - 234***26 REGISTRO - 01/10/2026 - NDIAS 1 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1445810 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 972531 - À vista da conclusão médico- |
aa eou orro agenao. LUCAS OLIVEIRA MARTINS - 402***89 |
| , , art.191/193 - I EFP. JUSCELINO JESUS SANTOS JUNIOR - 476***44 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1387544 - À vista da conclusão médico- |
| POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1531504 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LEOCADIA MARIA DOS ANJOS - 364***32 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1236702 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LUCAS OSORIO SILVA - 330***45 |
| art.191/193 - I EFP. KARINE DAMACENO DE SOUZA - 300***60 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ASSIS - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1356844 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
| .: A PARTIR DE - NI 1390135 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
. . LEONEL DE SOUZA NETO - 594***26687 CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
KARLA CASSIA B EUFLAUSINO - 122***58 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE - NI 1444292 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
LUCEIA FREITAS LEAL DE SOUSA - 320***62 CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 999777 - À vista da conclusão médico- | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1456271 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
neste momento. LETICIA CALEGARI FROES BARROS - 339***59 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. KATIA PEREIRA DE SOUZA - 169***35 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1270894 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. LUCENIE BERALDO CALIANO - 182***36 |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1340197 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. LETICIA RICCI - 424***17 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1025749 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
JAU - 01/10/2026 - NDIAS: 1 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1441313 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. KATIA SELIGMAN MALIH - 293***84 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. LUCIA DE FATIMA MARQUES PERES - 547***84 CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1147017 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
LEVI OTAVIANO ALAERSE - 284***76 |
A PARTIR DE - NI 1300217 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1442341 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
neste momento. LUCIANA CRISTINA NIZE - 201***69 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS 30 |
| oença. KATIUSCIA DA SILVA - 323***73 |
ar. . LIDIA ALVES SOUTO - 168***07 |
.: A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1361235 - À vista da conclusão médico- |
SAO CARLOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1342588 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 915640 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
LUCIANA LIMA DE GODOY ANDRADE - 345***31 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. KATIUSCIA DA SILVA - 323***73 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1303697 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO CARLOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1342588 - À vista da conclusão médico- í |
doença. LIDIA ALVES SOUTO - 168***07 |
Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 915640 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
LUCIANA PACHECO SILVA FERREIRA - 35255 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1074737 - À vista da conclusão médico- |
| . . KELLY CRISTINA GOMES SOUZA - 267***42 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1063341 - À vista da conclusão médico- | motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
doença. LIGIA FERNANDES B MARTINS - 177***17 |
LUCIANA RIBEIRO MARTAO - 261***85 SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1150031 - À vista da conclusão médico- |
| KELY DOS REIS RODRIGUES - 25706 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE - NI 1430331 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1428102 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. LILIAN APARECIDA C SILVA - 283***70 |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA TEODORO DA SILVA - 150***51897 JUNDIAI - 02/10/2026 - NDIAS: 2 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 30 |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 912609 - À vista da conclusão médico- |
| . . LAIS CAVALCANTI DOS SANTOS - 285***10 |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1107129 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1146280 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. | LUCIANA TEREZINHA C RAMALHO - 255***84 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
LILIAN CRISTINE C OLIVEIRA - 294***89 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 952893 - Prejudicado por não comparecimento na |
| LAUDICEIA MARIA SOUZA DAMACENO - 18763 PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 870993 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE - NI 1443287 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. LILIAN ELISABETH A FERNANDES - 223***33 |
Data e/ou Horário agendado. LUCICLEIDE DA CRUZ SILVA - 301***60 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS 1 |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
PRAIA GRANDE - 02/10/2026 - NDIAS: 3 |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1114343 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 952400 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
art.191/193 - I EFP. LAURINDA NAZARE D FREITAS - 171***49 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1238788 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LILIAN ELISABETH A FERNANDES - 223***33 |
LUCICLER REQUENA R MATOS - 148***44 SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 180 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRAIA GRANDE - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1439017 - Capacidade Laborativa |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 952400 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| LAURO LEMOS LACERDA - 24227 SAO VICENTE - 01/10/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliaão ao término do eríodo concedido |
| .: A PARTIR DE - NI 1329805 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
. . LILIAN GERALDO M SANTIAGO - 166***98 |
ç p . LUCILVANI SILVA CASTRO GOMES - 107***85869 |
| . O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1274314 - À vista da conclusão médico- |
VOTUPORANGA - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1106449 - À vista da conclusão médico- |
| LAYANNE CALLEJON CAPARROZ - 404***76 FERNANDOPOLIS - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1332368 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. LILIANE ANDRADE SILVA DA GOIA - 309***96 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIMARA ELAINE DE OLIVEIRA - 216***50 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 | MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |