DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1307143 - À vista da conclusão médico- 221/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1345397 - À vista da conclusão médico- |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA - 843***9 SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. LUCIMARA ELAINE DE OLIVEIRA - 216***50 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. MARCIO APARECIDO DA COSTA LANA - 258***25 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 995902 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1307143 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1111874 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
art.191/193 - I EFP. MARIA DO SOCORRO SILVA - 117***10 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
g. MARCIO HAMILTON C BORGES - 110***91 |
OSASCO - 02/10/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. LUIS HENRIQUE CAVALCANTI - 433***75 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 796446 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE - NI 982778 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MARIA DO SOCORRO SILVA - 117***10 |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1219638 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARCO ANTONIO MENINO ALMEIDA - 429***03 CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 982778 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1382746 - À vista da conclusão médico- |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| art.191/193 - I EFP. LUIZ AUGUSTO P VASCONCELLOS - 176***11 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/10/2026 NI 1309984 À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCO ROBERTO ESTRELA 213***66 |
MARIA EDUARDA CHIARELLA - 165***72 AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1079300 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
| - - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
- SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1004361 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ata eou orro agenao. MARIA ELIA DE CAMPOS LIMA - 282***86 CARAGUATATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS: 22 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1103683 - À vista da conclusão médico- |
LUIZ CELSO TAVARES - 189***09 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 983576 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. MARCOS APARECIDO ROMANO - 272***83 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
BAURU - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1441169 - À vista da conclusão médico- |
MARIA ISABEL GRAMARIM BUZETTO - 143***32 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| neste momento. LUIZ FELIPE TAUIL - 282***35 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
A PARTIR DE - NI 1130117 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARIA ISABEL TOLEDO OLIVEIRA - 108***19 |
| .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1068013 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. MARCOS APARECIDO ROMANO - 272***83 BAURU - 02/10/2026 - NDIAS: 2 |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1338689 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1441169 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LUIZ FERNANDO RODRIGUES - 452***91 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
art.191/193 - I EFP. MARIA MARCIA SANTOS FREITAS - 251***45 |
| A PARTIR DE - NI 1197799 - Prejudicado por não comparecimento na |
MARCOS CHAGAS FERNANDES SILVA - 192***13 |
JUNDIAI - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| Data e/ou Horário agendado. LUIZA RAMONE - 411***22 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1529108 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1181915 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| JACAREI - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1384879 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA NATALIA PAZ CARDOSO - 352***36 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . MARIA APARECIDA DA PEDRA - 181***04 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. LUZIA DA CONCEICAO CEZARINO - 215***64 |
POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1500758 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1452413 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
| JAU - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | 69.234/2024. |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 878762 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MARIA ROSA SOARES SOBRINHO - 230***98 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA DA SILVA - 535***41 |
PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1156423 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. *** |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 À |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| MARA REGINA MARTINS BARBOSA - 5515 SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1051627 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
MARIA ROSSICLEIA T RODRIGUES - 27366 CARAPICUIBA - 02/10/2026 - NDIAS 7 |
| .: A PARTIR DE - NI 1324348 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA BEATRIZ B CULCHEBACHI - 107***57 |
.: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 961006 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. MARCEL LUIS DE CARVALHO CASTRO - 241***73 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1103226 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARIA STELA CAMPOS IANONE - 766***4 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1161924 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1082610 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MARIA CARMEN ANDRADE VILARINO - 13716 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCELO ANTONIO FERREIRA - 281***61 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1386428 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 924874 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARIA VALERIA A D VIEIRA - 402***49 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1428153 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA CAROLINA ARAUJO S FARIA - 297***99825 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCELO JOSE ROVERI - 179***05 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1086261 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. MARIANA MUCHON OTTON CANALLE - 273***89 |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1510131 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1269070 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA APARECIDA POMPEU ABREU - 207***59 |
neste momento. MARIA CAROLINA ARAUJO S FARIA - 297***99825 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1086261 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
Data e/ou Horário agendado. MARIANNE ALEXANDRA A ROCHA - 306***81 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1414607 - À vista da conclusão médico- |
AMERICANA - 30/09/2026 - N.DIAS: |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1519814 - Prejudicado por não comparecimento na |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. MARCIA DE CASTRO MOREIRA - 230***50 |
neste momento. MARIA CECILIA SIQUEIRA AMARAL - 238***63 |
art.191/193 - I EFP. MARILZA DOS SANTOS BARBOSA - 109***1944 |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1163903 - À vista da conclusão médico- |
GUARATINGUETA - 01/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1080790 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1523821 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. MARINA ROXO DOS SANTOS - 264***41 |
| art. 199 EFP MARCIA GOMES FERREIRA - 470***64 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 8 |
art.191/193 - I EFP. MARIA CELIA BUSTAMANTE - 161***36 SAO PAULO - 30/09/2026 - NDIAS: |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1304680 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1428779 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1385729 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. MARIA CONCEICAO M ANTUNES - 180***09 |
art.191/193 - I EFP. MARINEI CORNELIO MACEDO - 253***19 |
| art.191/193 - I EFP. MARCIA JESUS CANDIDO SILVA - 179***37 |
CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1311416 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 962270 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1177450 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA AMARAL - 234***13 SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - NDIAS 10 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARISA DEODORA DE OLIVEIRA - 756***7830 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS |
| . . MARCIA REGINA BOMFIM FARIAS - 239***29 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1002568 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1233018 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1151500 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARISA FERNANDES - 135***24 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA CORREA R SILVA - 783***4 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 686472 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MARCIA SILVEIRA PINTO - 177***02 |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 505696 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARISA LOPES DE ARAUJO - 327***89 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |