DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 222/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1158153 - À vista da conclusão médico- |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 A PARTIR DE - NI 1067077 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1431881 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. MICHELLI MONIZE L RODRIGUES - 344***65 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| MARJORIE DE SOUZA - 33035826 SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1235425 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1371612 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
doença. NILMARA CRISTINA PERISSINI - 246***00 SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1050625 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP MARLENE ALVES ROCHA DUARTE - 177***50 |
p , p, art.191/193 - I EFP. MICHELLI MONIZE L RODRIGUES - 344***65 SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1156801 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1371612 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
NILTON PRESTES DA SILVA - 223***86 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1138623 - Prejudicado por não comparecimento na |
| MARLENE BARBIERI - 200***63 VOTUPORANGA - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1406187 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. MIRCITO SAID SALIM - 147***59 JACAREI - 01/10/2026 - N.DIAS: did ã i |
Data e/ou Horário agendado. NUBIA ALMEIDA DE ABREU - 261***68 MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1182207 - Prejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário aendado |
A PARTIR DE - NI 1473261 - Contrro concesso a cença peteaa. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
| p , p, art.191/193 - I EFP. MARLI APARECIDA NASCIMENTO - 227***19 |
g. MIRIAM CHADI PIANTOLA - 807***2 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1268729 - À vista da conclusão médico- |
OLAVO GALVAO ARANTES - 138***30 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1386459 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1310270 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
MIRIAN MOTTA SANTOS MILANEZ - 413***30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARLI APARECIDA NASCIMENTO - 22719 |
MOGI DAS CRUZES - 01/10/2026 - N.DIAS: 45 À |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1386459 - À vista da conclsão médico- |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1446385 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
OLAVO GALVAO ARANTES - 13830 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS 60 |
| u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1310270 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . MOACYR MAGNO B EVANGELISTA - 344***25 |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
MARLI DE OLIVEIRA MORAES - 234***10 |
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: | , , art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 954919 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1264519 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
OLGA FIGUEIREDO DEL VECCHIO - 268***89 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MOISES DA COSTA - 186***96 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1246770 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1378795 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARLI DIAS SANTOS RODRIGUES - 30044 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. OLGA FIGUEIREDO DEL VECCHIO - 268***89 |
| .: A PARTIR DE - NI 1346353 - Prejudicado por não comparecimento na |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 2 |
Data e/ou Horário agendado. MARLI FAUSTINO DOS ANJOS - 167***71 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
. MONICA AMORIM CORREIA DA SILVA - 309***42 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1427439 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1246770 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1314946 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
art.191/193 - I EFP. ORLANDO CARLOS MARTINS - 738***65600 CARAPICUIBA - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
MONICA TIEKO SUZUKI HORIGUCHI - 438***68 |
A PARTIR DE - NI 1305939 - Prejudicado por não comparecimento na |
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: did ã i |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| oença. MAURICIO LOPES GONCALVES - 357***68 SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - NDIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 1464710 - Prejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. MONICA YUMI VILAR SAKAGUTI - 290***08 |
OSMAR DA SILVA JUNIOR - 26707 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1105796 - Prejudicado or não comarecimento na |
| . A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1347677 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1045250 - Prejudicado por não comparecimento na |
p p Data e/ou Horário agendado. PATRICIA DE CAMARGO OLIVEIRA - 251***60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 6 |
art.191/193 - I EFP. |
NADJANE NUNES BARBOSA A SILVA - 215***64 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1359086 - À vista da conclusão médico- |
| MAURICIO LOPES GONCALVES - 357***68 SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1473217 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1347677 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PATRICIA ELIANE DE MORAES - 23744 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MAURICIO PASQUETE - 142***13 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. NAIARA CAROLINI CARVALHO BUFFO - 405***93 JALES - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1415984 - À vista da conclusão médico- |
JACAREI - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 938646 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1184028 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. PATRICIA EVANDRA SILVA GARCIA - 276***10 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
neste momento. |
NAIR LACERDA DOS SANTOS - 681***8 |
A PARTIR DE - NI 1180049 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MAURICIO PRADO - 231***92 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 568895 - Prejudicado por não comparecimento na |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1367747 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. NATALIA SAINT CLAIR LOPES - 221***81 TAUBATE - 02/10/2026 - NDIAS 30 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
| p , p, art.191/193 - I EFP. MAURO CESAR ZANUTO - 183***46 |
.: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1106563 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
ç. PATRICIA HELENA M GUERRETTA - 200***00 MOGI DAS CRUZES - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1310073 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1054437 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
NATHALIA ALVES SILVA PEREIRA - 491***25 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ato pericial. |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| MAURO DE BARROS DA SILVA - 101***76 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1337033 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
PATRICIA HELENA TRAVESSA - 221***17 JAU - 01/10/2026 - N.DIAS: 8 |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1141103 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 852434 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
art. 199 EFP NEIVA MATOS SANCHES - 214***60 POA - 01/10/2026 - NDIAS: 30 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . MICHELE ALVES DE ARAUJO - 284***21 |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1446242 - À vista da conclusão médico- |
. . PATRICIA MALHEIRO ROMAO - 221***13 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANDRADINA - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE - NI 1386583 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1048578 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MICHELLE DE MATTOS SCROMOV - 279***49 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
NETE MACEDO DE SOUSA RIBEIRO - 173***99587 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE - NI 1186859 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1133879 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
PATRICIA MARCELINO N GARCIA - 298***63 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
A PARTIR DE - NI 1091420 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| . , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
. NEUZA VENANCIO PAMPLONA - 199***55 |
g. PATRICIA RIBEIRO S FERREIRA - 457***62 |
doença. MICHELLE GONCALVES - 341***02 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1128301 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOAQUIM DA BARRA - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1389341 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1428656 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| MICHELLE LUENGO SEGANTINI - 7037 OURINHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
NILCEIA APARECIDA LOPES - 244***61 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
PAULA DOS SANTOS - 265***63 CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |